A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores lotados junto a Secretaria Municipal de Segurança Cidadã-SESEC, abaixo relacionados, para RESPONDER pela função de FISCAL DE CONTRATOS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS n° 20260113 SESEC , como titular e suplente. Vale ressaltar, que os mesmos não receberam por esta designação, nenhuma remuneração adicional.
TITULAR: ANGEILA MARIA DIÓGENES CHAVES, MAT- 16753
SUPLENTE: DANIEL DE FREITAS DO NASCIMENTO, MAT- 10727
Publique-se, Registre-se e cientifique-se.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
Josamar da Silva Castro
Secretário Municipal de Segurança Cidadã
PORTARIA Nº 02/2026-SEDET
Designa Fiscal de Contrato a servidora que indica.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TRABALHO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Art. 1º - DESIGNAR a servidora MARÍLIA LESSA DE LIMA MAIA, lotada junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TRABALHO - SEDET, para RESPONDER pela função de FISCAL DE CONTRATOS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS Nº 20250397/20250452/20250453/20250544/20260118 desta Secretaria. Ressalta-se que a mesma não receberá nenhuma remuneração adicional por esta designação. Publique-se, Registre-se e Cientifique-se.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TRABALHO (SEDET),
Limoeiro do Norte/CE, 02 de março de 2026.
____________________________________________Maílha Lucinete de Amaral
Coordenadora da Coordenadoria Técnica
Limoeiro do Norte - CE
Portaria nº 017/2026 - SAAE/LNO/SUP de 02 de Março de 2026.
CONSIDERANDO a portaria Nº 031/2024 – SAAE/LNO/SUP de 01 de abril de 2024, que dispõe sobre a política de gestão contratual no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE.
CONSIDERANDO a portaria Nº 051/2025 – SAAE/LNO/SUP de 14 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a designação da equipe de fiscalização de contratos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE.
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE.
RESOLVE:
1.SUBSTITUIR o servidor JOSÉ ANCHIETA CHAVES JÚNIOR, pelo servidor GIOVANE GRANGEIRO E SILVA, na função de Fiscal de Contrato de Aquisições do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE.
2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JERDSON CRISTIANO NERI BESSA
Superintendente
Portaria nº 018/2026 - SAAE/LNO/SUP de 02 de Março de 2026.
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE.
RESOLVE:
1.NOMEAR a servidora FRANCISCA PALOMA DE OLIVEIRA SALDANHA, para o cargo Comissionado de Agente de Contratação padrão FC-04, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE.
2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JERDSON CRISTIANO NERI BESSA
Superintendente
PORTARIA Nº 21/2026-SOSP
Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
DESIGNAR O SERVIDOR RUTH LYARA GUIMARAES MALAGUETA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONVÊNIOS Nº 20260132 SOSP CELEBRADO COM ATOM DISTRIBUIDORA.
Publique-se, Registre-se e cientifique-se.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP),
Limoeiro do Norte/CE, 02 de março de 2026
Thales Robson da Silva Mendes
Secretário Executivo Municipal de Obras e Serviços Públicos
Limoeiro do Norte - CE
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO - SEPLAG DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, pelo período de 01(um) mês, a partir de 02/03/2026, referente ao período aquisitivo de 06/02/2018 a 06/09/2022, ao servidor FÁBIO DE SOUSA ALVES, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, lotado junto à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, exercendo suas funções junto ao Cartório Eleitoral da 29ª Zona em Limoeiro do Norte, nos termos do art. 83 da Lei Complementar Nº 2,25/02/2005, conforme Processo nº 638/2025 -SEPLAG.
Paço da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce, 02 de março de 2026.
Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato
Secretária Municipal de Planejamento,
Gestão e Inovação – SEPLAG
Portaria nº 011/2025, de 02/01/2025
DOM nº 1862, de 02/01/2025
PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
RESULTADO DOS RECURSOS
CANDIDATO(A)ANÁLISE
DO RECURSOJUSTIFICATIVA DA ANÁLISE1.ANDREZA LOPES SIQUEIRA PEDROINDEFERIDOREALIZADA A REVISÃO DOS DOCUMENTOS CONFORME O EDITAL.
2.LAYLA ARIELLY MOURA RIBEIRODEFERIDOREALIZADA A REVISÃO DOS DOCUMENTOS CONFORME O EDITAL.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO – A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS - SOSP comunica aos interessados que no próximo dia 23 DE MARÇO DE 2026, ás 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 006/2026 - SOSP, cujo o objeto é a REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE JENIPAPEIRO EM LIMOEIRO DO NORTE - CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 02/03/2026 a partir das 17:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 23/03/2026 até às 09:00 hs e Início da Sessão no dia 23/03/2026 às 09:00hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação, Limoeiro do Norte – CE, 02 de março de 2026. José Wilson Loures de Assis – Ordenador de despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2026 - GM – TIPO: MENOR PREÇO – A Secretaria Municipal de Segurança Cidadã – SESEC e a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos - SEMAPRE da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 – Centro – Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, GÁS (GLP), RECARGAS DE GÁS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 02 de março de 2026 às 17h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 17 de março de 2026 às 08h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 17 de março de 2026 às 08h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Josamar da Silva Castro - Secretário Municipal de Segurança Cidadã – SESEC e Raul Bankiza de Oliveira - Secretário Municipal de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos - SEMAPRE.
