Portaria nº 019/2026 - SAAE/LNO/SUP de 03 de Março de 2026.

CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP de 15 de Maio de 2025, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade.

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE.

RESOLVE:

1.RETIRAR Adicional de Insalubridade de 20% do servidor AURELIANO MARCOS DE SOUSA, servidor efetivo do Sistema de Água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, por não está exercendo atividade insalubre.

2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Superintendente

PORTARIA Nº 20/2026-SOSP

Designa Fiscal de Compra Direta o servidor que indica.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

DESIGNAR O SERVIDOR LAÉRCIO MARTINS DE SOUSA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE COMPRAS DIRETAS, CELEBRADAS PELA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP),

Limoeiro do Norte/CE, 27 de fevereiro de 2026

Thales Robson da Silva MendesSecretário Executivo Municipal de Obras e Serviços PúblicosLimoeiro do Norte - CE

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 03 (três) diárias do valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo assim um total de R$ 300,00 (trezentos reais), ao Sr. THALES ROBSON DA SILVA MENDES, Secretário Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza-CE, nos dias 04, 05 e 06 de março de 2026, para participar do Fórum Nacional de Obras Públicas e Serviços de Engenharia.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 03 de março de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 03 (três) diárias do valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo assim um total de R$ 300,00 (trezentos reais), a Sra. DANÚBIA MARIA MAIA SOUSA, Gerente de Célula de Estradas e Rodagens, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza-CE, nos dias 04, 05 e 06 de março de 2026, para participar do Fórum Nacional de Obras Públicas e Serviços de Engenharia;.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 03 de março de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR GYLDEMBERG BARROSO MALAGUETA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR EPECIAL DA DIRETORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV).

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 03 de março de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR RAQUEL DE GALIZA VIEIRA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EVENTOS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV).

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 03 de março de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR RAQUEL DE GALIZA VIEIRA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA ASSESORIA DE COMUNICAÇÃO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), padrão CC-8.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 03 de março de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR, A PEDIDO, THUANY MALVEIRA PIMENTEL, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação (SEPLAG).

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 03 de março de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

DISPENSAR da designação, FABRICIA KELLY LIMA GADELHA, servidora cedida, ocupante do cargo de ENFERMEIRA da estrutura administrativa Secretaria Municipal de Saúde (SESA), de desempenhar as funções do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CÉLULA DE EPIDEMIOLOGIA, DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS E DOENÇAS RARAS.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 03 de março de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR MIRLENE COSTA GUERREIRO, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CÉLULA DE EPIDEMIOLOGIA, DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS E DOENÇAS RARAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde (SESA), padrão CC-5.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 03 de março de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO SOUSA, Conselheira Tutelar, para compor o Conselho Tutelar de Limoeiro do Norte durante o gozo de férias dos Conselheiros Tutelares, no período de 02 março a 31 de julho de 2026.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 03 de março de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal

CANDIDATO (A)DOCUMENTOSANÁLISE DO CURRÍCULO1.RAIMUNDA JUCINEIDE DA SILVA SOUZAAPTO272.ELIZABETE KELLY DE ALMEIDA MATOSAPTO253.TAMILES DE SOUSA FERREIRA CAVALCANTEAPTO204.MARIA SERGIANA ALVES DA SILVAAPTO205.ANIELY SILVA SABINOAPTO196.LANY DE FREITAS MATOSAPTO177.FRANCISCA DEOCELIA SILVAAPTO158.FRANCISCA REGILANIA VIEIRA DE SENAAPTO159.ILANA LÍVIA ALVES CORREIAAPTO1510.MARIA EDUARDA DAMASCENO DA SILVAAPTO1511.MARIA LIDIANE LIMA DE CARVALHO SENAAPTO1512.MARIA VALDEVANIA DE SOUSA OLIVEIRAAPTO1513.MAYARA JOSEPANEVA DE FARIA LIMAAPTO1514.PAULO CÉSAR GOMES DA COSTAAPTO1515.SAMARA DE OLIVEIRA SOUZAAPTO1516.ANA CAMILLY FREITAS DE OLIVEIRAAPTO1217.ELIZETE ANTONIA DA COSTA PEREIRAAPTO1218.NAHUAN DE LIMA AUGUSTOAPTO1219.WILLIAN GADELHA LINHARES LIBÓRIOAPTO1220.ANA TAHIS MAIAAPTO1021.ANTONIO LUIZ DE CARVALHO NETOAPTO1022.BENEDITA FERREIRA CASTROAPTO1023.ELENILDA DE MOURA LIMAAPTO1024.EVELINE MICAELE COSTA DE ALMEIDAAPTO1025.JOICE OLIVEIRA BANDEIRAAPTO1026.LAYANE HELEN SOUZA DA SILVAAPTO1027.LIDIANE DANTAS DA SILVAAPTO1028.LUANA KELLY MENDONÇA GALVÃO SILVAAPTO1029.MARIA AURINEIDE DE LIMAAPTO1030.MARIA CLEIZA DA SILVA OLIVEIRAAPTO1031.MARIA EDUARDA BEZERRA DA SILVAAPTO1032.MARIA ROBERIA MOREIRA LEÃOAPTO1033.RAQUEL COSTA PAIVAAPTO1034.SILVIA MARIA MOISÉS DE CASTROAPTO1035.TIELI DA SILVA REBOUÇASAPTO1036.YASMIN RODRIGUES DE MOURAAPTO1037.FABYOLA KETILLY DE OLIVEIRA SILVAAPTO0738.MARCILENE LIMA DA SILVAAPTO0739.MARIA DE FÁTIMA SILVA OLIVEIRAAPTO0740.MARIA EDUARDA DE SOUSA MEDEIROSAPTO0741.MARIA GLAUCIVÂNIA DA SILVA SOUSAAPTO0742.VALÉRIA CARLA DE SOUZA PEREIRAAPTO0743.ANA ALICE DA COSTA MATOSAPTO0544.ANA AMÉLIA OLIVEIRA DE ALENCARAPTO0545.BRENA TALITA SILVA PAIVAAPTO0546.BRUNA MARTINS DOS SANTOSAPTO0547.CARLOS EDUARDO DA SILVA BARBOZAAPTO0548.DANIELA SILVA ARAÚJOAPTO0549.DEYANE DA COSTA ALMEIDAAPTO0550.EDNA DA COSTA PINHEIROAPTO0551.ELANE KELLY OLIVEIRA RODRIGUESAPTO0552.EMANUELLY MOTA PEREIRA CAVALCANTEAPTO0553.FLÁVIA ALESSANDRA FREITAS HOLANDAAPTO0554.FRANCISCA LUZIANA DE SENA LIMAAPTO0555.GABRIELY MARREIRO DE ANDRADEAPTO0556.IARA KILVIA DA SILVA CHAVESAPTO0557.JAIANE DA SILVA AMORIMAPTO0558.JOSEFA RANIELE RODRIGUESAPTO0559.JOSEFA VITÓRIA DA SILVA PESSOAAPTO0560.JULIE OLIVEIRA DE FREITASAPTO0561.KEILIANE CRISTINE DE ARAÚJO LIMAAPTO0562.LAYLA ARIELLY MOURA RIBEIROAPTO0563.LEANDRA DE OLIVEIRA MOURAAPTO0564.LISANDRA COSTA DA SILVAAPTO0565.LUIZA ROBERLÂNDIA DA SILVAAPTO0566.MARIA JULIANA LIMA DE MOURAAPTO0567.MARIA RITA DE CÁSSIA MARTINS DA SILVAAPTO0568.MARIA ROSIANA DA SILVA SOUSAAPTO0569.MARIA VALDIRA PEREIRA ESTEVAMAPTO0570.MARIANE FERNANDES SALDANHAAPTO0571.MARTA MAYANE DA SILVA PINHEIROAPTO0572.MIRELA LAURA SILVA SALDANHAAPTO0573.MIRIÃ BEZERRA DA SILVAAPTO0574.NEYLE KELY VIEIRA SOUSA CARNEIROAPTO0575.NILZELIA LIMA DA SILVAAPTO0576.NIVIA MARIA RIBEIRO CASTROAPTO0577.PRICILIA SANTIAGO DE OLIVEIRAAPTO0578.RAIANE SILVA DAMASCENAAPTO0579.RAQUEL FABRINYA SANTIAGO DE OLIVEIRAAPTO0580.REBECA AUGUSTO RODRIGUESAPTO0581.RILENA NARA CHAVES MAIAAPTO0582.RONY KELVIA DA SILVA MAGALHAESAPTO0583.VALDENICE DA SILVA PATRICIOAPTO0584.VALESKA HELLEN NOGUEIRA FERNANDESAPTO0585.VANESSA PONTES DE FREITASAPTO0586.VIVIANE DE SOUSA DA SILVAAPTO0587.WÉDINNA KARLA SILVA VIDALAPTO0588.WÊNIA OLIVEIRA CHAVESAPTO0589.WILLANIA KELLY DE SOUSA SAMPAIO SALESAPTO05

A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SOSP. torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260147, decorrente do processo de Processo Administrativo de Adesão Nº 001/2026 - SOSP, a saber:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SOSP

DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): 3201.15.122.0007.2.090– Gerenciamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.79 – Serviços de Apoio admin/técnico/operacional.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE

VALOR GLOBAL: R$ 1.250.000,00 (Um milhão, duzentos e cinquenta mil reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da assinatura até 12 (doze) meses.

CONTRATADA: IBIAPINA SERVIÇOS CONSTRUÇÕES LTDA.

ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Giordano Ibiapina Rodrigues de Carvalho

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Wilson Loures de Assis

Limoeiro do Norte- Ce, 27 de fevereiro de 2026.

_____________

José Wilson Loures de Assis

Secretário Municipal de Obras e Serviços Publicos - SOSP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2026-SOSP/SRP – TIPO: MENOR PREÇO – A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP) da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 – Centro – Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS LOCAÇÕES DE VEÍCULOS CABINE DUPLA, COM E SEM MOTORISTA INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 03 de março de 2026 às 17h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 23 de março de 2026 às 10h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 23 de março de 2026 às 10h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. José Wilson Loures Assis - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP).

CONCORRÊNCIA Nº CE 001/2024-SEMEB

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 20240374

CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação – CNPJ nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ nº 63.551.378/0001-01. OBJETO DO ADITIVO: acréscimo no valor contratual no valor em R$ 126.498,15 (cento e vinte e seis mil, quatrocentos e noventa e oito reais e quinze centavos), passando o novo valor valor contratual para a importância de R$ 2.002.936,34 (dois milhões, dois mil, novecentos e trinta e seis reais e trinta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO E JUSTIFICATIVA: Artigo 136, inciso I, da Lei n. 14.133/2021. O acréscimo de valor contratual inicial conforme previsão no item 4.1. da Cláusula Quarta do contrato, em sentido estrito consistirá na aplicação do índice de correção monetária previsto no contrato, destinado à manutenção do equilíbrio econômico, observados o interregno mínimo de 1 (um) ano entre a data do orçamento estimado que instruiu a contratação, conforme solicitação e autorização, anexo ao processo, juntamente com cálculos de valores e planilhas de indicies. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.361.1206.1.039 – Construir, ampliar e equipar unidades escolares – FUNDEB 30% (OCA-E); classificação econômica 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; sub elemento 4.4.90.51.99, consignada no Orçamento Municipal de 2024, ficando as dotações para exercícios subsequentes condicionadas à respectiva Lei Orçamentária e apostilamento. Limoeiro do Norte/CE, 26 de fevereiro de 2026. Ana Maria Alves Alburquerque, Secretária de Educação; Francisco Estenio Saraiva Maia, Sócio Administrador.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026-SEMAPRE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260149

CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da Secretaria de Agricultura Familiar, Agropecuária Pesca e Recursos Hídricos, CNPJ/MF: 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: IMPERIAL COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ Nº 27.590.241/0001-94. OBJETO CONTRATUAL: aquisição de combustível e derivados para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Agropecuária Pesca e Recursos Hídricos. VALOR: R$: 115.020,00 (cento e quinze mil e vinte reais). VIGÊNCIA: 02/03/2026 a 02/03/2027. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.01.26.0120122.0007.2.079 – elemento: 33.90.30.00 – material de consumo; sub elemento: 33.90.30.01 – combustíveis e lubrificantes, consignada no Orçamento Municipal de 2026. Limoeiro do Norte/CE, 02 de março de 2026. Raul Bankiza de Oliveira, Secretário; Ruth Kelle Silveira Sousa, Sócia Administradora.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2025-SEPLAG

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260150

CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação, CNPJ/MF: 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA, CNPJ Nº 07.779.242/0001-74. OBJETO CONTRATUAL: contratação de empresa especializada para publicações em jornal de grande circulação, afim de atender as demandas da Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação de Limoeiro do Norte, Ceará, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: R$: 1.045.000,00 (um milhão, quarenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 02/03/2026 a 02/03/2027. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2901.04.1210007.2.83 – elemento: 33.90.39.00 – outros serviços de terceiros pessoa jurídica, consignada no Orçamento Municipal de 2026. Limoeiro do Norte/CE, 02 de março de 2026. Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato, Secretária; Hedelita Vieira Nogueira, Sócia Administradora.