O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR, o Sr. FRANCISCO ALBERTO FREITAS SILVA, do Cargo Comissionado de Assistente Audiovisual, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.
Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 04 de março de 2026.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR, o Sr. FRANCISCO ALBERTO FREITAS SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente de Manutenção Predial, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.
Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 04 de março de 2026.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR, a Sra. INGRID LAIANNE ANTUNES CHAVES, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente Audiovisual, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.
Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 04 de março de 2026.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar a Vereadora Samira Elen Barroso Chaves, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 04 de março do corrente ano, junto ao Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa, para tratar de assuntos referete ao Esporte e Emissão de Carteiras de Identidade Nacional.
A referida Vereadora fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.
GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 04 de março de 2026.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
A(O) CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO, torna público que realizará as 09:00, do dia 09 de março de 2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº DISP. 009-2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, VOLTADOS AO DIAGNÓSTICO, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO APRIMORAMENTO DO PORTAL INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME OS CRITÉRIOS DA MATRIZ DE TRANSPARÊNCIA DA ATRICON E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA TCE/CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: -- e no endereço eletrônico: . Limoeiro do Norte/CE, 04 de março de 2026.
assinado eletronicamente Maria Do Espirito Santo Rabelo AGENTE DE CONTRATAÇÃO
assinado eletronicamente Maria Do Espirito Santo Rabelo AGENTE DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00016.20260126/0001-02 - CONTRATO Nº 202603020001 - ORIGEM: Dispensa Nº DISP. 005-2026- CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO - CONTRATADA(O).....: 23.113.885 JOSE ROMARIO DE OLIVEIRA FREIRE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRAFICO, TIPO COMENDAS, A SEREM DESTINADAS AOS EVENTOS DE HOMENAGENS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - VALOR TOTAL: R$ 41.170,00 (quarenta e um mil, cento e setenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1601.01.031.0001.2.071 - Funcionamento do Poder Legislativo Municipal, R$ 41.170,00 no elemento de despesa 33903930: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - SERVIÇOS GRÁFICOS, SERVIÇOS GRÁFICOS - VIGÊNCIA: de 11 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00016.20260209/0001-40 - CONTRATO Nº 202603020003 - ORIGEM: Dispensa Nº DISP. 007-2026- CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO - CONTRATADA(O).....: 23.113.885 JOSE ROMARIO DE OLIVEIRA FREIRE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDALHAS E PLACAS DE HOMENAGEM A SEREM UTILIZADAS NAS CONDERAÇÕES A PESSOAS ILUSTRES HOMENAGEADAS EM SESSÃO SOLENE REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - VALOR TOTAL: R$ 63.750,00 (sessenta e três mil, setecentos e cinquenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1601.01.031.0001.2.071 - Funcionamento do Poder Legislativo Municipal, R$ 36.750,00 no elemento de despesa 33903015: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS, MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS, R$ 27.000,00 no elemento de despesa 33903015: Material de Consumo, Material de Consumo - Material para Festividades e Homenagens, Material para Festividades e Homenagens - VIGÊNCIA: de 9 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00016.20260126/0002-02 - CONTRATO Nº 202603020004 - ORIGEM: Dispensa Nº DISP. 008-2026- CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO - CONTRATADA(O).....: SOUZA NOGUEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (CAFÉ, ÁGUA E AFINS E MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESCARTAVEIS) DESTINADOS A ATENDER AS ATIVIDADES DIARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE CEARA - VALOR TOTAL: R$ 56.203,00 (cinquenta e seis mil, duzentos e três reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1601.01.031.0001.2.071 - Funcionamento do Poder Legislativo Municipal, R$ 15.262,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação, R$ 4.981,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - ITENS ALIMENTARES CONSUMIDOS POR PESSOAS, INCLUINDO ALIMENTOS NÃO PERECÍVEISEPERECÍVEIS. , GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - ITENS ALIMENTARES CONSUMIDOS POR PESSOAS, INCLUINDO ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS E PERECÍVEIS., R$ 35.960,00 no elemento de despesa 33903022: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Limpeza e Produtos de Higienização, Material de Limpeza e Produtos de Higienização - VIGÊNCIA: de 11 meses
- DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2026
