Concede Título de Cidadão Limoeirense.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE: aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. José Nobre Guimarães.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, em 06 de janeiro de 2026.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
Concede o Título de Cidadão Limoeirense a Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, em 12 de março de 2026.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
Concede Titulo de Cidadão Limoeirense
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Adelson de Araújo Cabral.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, em 12 de março de 2026.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
Concede Titulo de Cidadão Limoeirense
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Xerlido Rocha Lima
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, em 12 de março de 2026.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
Concede Titulo de Cidadão Limoeirense
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Geraldo Fernandes Lucena.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, em 12 de março de 2026.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR, o Sr. ANTÔNIO LOURENÇO PEREIRA NETO, do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SEGURANÇA, padrão CC-01, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.
Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 11 de março de 2026.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
Processo nº 00016.20260220/0001-02 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, VOLTADOS AO DIAGNÓSTICO, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO APRIMORAMENTO DO PORTAL INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME OS CRITÉRIOS DA MATRIZ DE TRANSPARÊNCIA DA ATRICON E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA TCE/CE. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 09 de março de 2026. MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: 48.492.042 ARTHUR PAIVA MAIA. CNPJ/MF Nº
48.492.042/0001-13. Valor Global: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais).
