Diário oficial

NÚMERO: 385/2026

Ano: 10 - Número: 385 de 16 de Março de 2026

16/03/2026 Publicações: 4 legislativo Quantidade de visualizações:
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Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 044/2026
Designar a Vereadora Elisete Silva Duarte Guimarães, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 044/2026, DE 11 DE MARÇO DE 2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar a Vereadora Elisete Silva Duarte Guimarães, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 12 de março do corrente ano, junto a sede da União dos Vereadores do Cerará UVC, rua Cônego Braveza, 439 Cidade dos Funcionário para participar do Evento Café com Elas organizado pela referida instituição.

A referida Vereadora fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 11 de março de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 045/2026
Designar a Vereadora Samira Elen Barroso Chaves, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 045/2026, DE 11 DE MARÇO DE 2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar a Vereadora Samira Elen Barroso Chaves, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 12 de março do corrente ano, junto a sede da União dos Vereadores do Cerará UVC, rua Cônego Braveza, 439 Cidade dos Funcionário para participar do Evento Café com Elas organizado pela referida instituição.

A referida Vereadora fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 11 de março de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 047/2026
Designar o servidor Tarcito Mendes dos Santos, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 047/2026, DE 11 DE MARÇO DE 2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o servidor Tarcito Mendes dos Santos, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 12 de março do corrente ano, junto a União dos Vereadores e Câmara do Ceará (UVC). A disposição das vereadoras Samira Elen Barroso Chaves e Elisete Silva Duarte Guimarães da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, conforme portaria n° 044/2026 e nº 045/2026.

O referido Servidor fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo o total de conforme Lei Municipal n.º 2392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 11 de março de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 048/2026
NOMEAR, o Sr. MARCOS NEYRTON DOS REIS COSTA
PORTARIA N.º 048/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR, o Sr. MARCOS NEYRTON DOS REIS COSTA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO SETOR JURÍDICO, padrão CC-04, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 16 de março de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

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