Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 054/2026
DECRETAR PONTO FACULTATIVO
PORTARIA N.º 054/2026, DE 18 DE MARÇO DE 2026.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,
Considerando recair o dia 19 de março de 2026, consagrado feriado municipal “Dia de São José”, numa quinta-feira;
RESOLVE:
DECRETAR PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, na sexta-feira, dia 20 do mês de março de 2026;
Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, em 18 de março de 2026.
Marcio Michael do Nascimento Farias
