Diário oficial

NÚMERO: 390/2026

Ano: 10 - Número: 390 de 24 de Março de 2026

24/03/2026 Publicações: 5 legislativo Quantidade de visualizações:
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Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 049/2026
Designar o Vereador Francisco Diogenes Peixoto, para viajar a cidade de Natal -RN
PORTARIA N.º 049/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Vereador Francisco Diogenes Peixoto, para viajar a cidade de Natal -RN, onde permanecerá durante os dias 17, 18, 19 e 20 de março do corrente ano, para o ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, que será realizado na Sede da Ordem dos Advogados do Brasil na Rua Barão de Serra Branca Candelária, Natal RN. O encontro é voltado à qualificação e ao fortalecimento do Poder Legislativo Municipal, essa capacitação continua visa a modernização da gestão pública e a valorizações dos profissionais que atuam nas Câmara Municipais.

O referido Vereador fará jus ao recebimento de Quatro (04) diárias especiais, no valor unitário de R$ 900,00 (Novecentos Reais), perfazendo o total de R$ 3.600,00 (Três Mil e Seiscentos Reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 16 de março de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 050/2026
Designar o Vereador Sergio Murilo de Castro Gomes, para viajar a cidade de Natal -RN
PORTARIA N.º 050/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Vereador Sergio Murilo de Castro Gomes, para viajar a cidade de Natal -RN, onde permanecerá durante os dias 17, 18, 19 e 20 de março do corrente ano, para o ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, que será realizado na Sede da Ordem dos Advogados do Brasil na Rua Barão de Serra Branca Candelária, Natal RN. O encontro é voltado à qualificação e ao fortalecimento do Poder Legislativo Municipal, essa capacitação continua visa a modernização da gestão pública e a valorizações dos profissionais que atuam nas Câmara Municipais.

O referido Vereador fará jus ao recebimento de Quatro (04) diárias especiais, no valor unitário de R$ 900,00 (Novecentos Reais), perfazendo o total de R$ 3.600,00 (Três Mil e Seicentos Reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 16 de março de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 051/2026
Designar o Vereador Flauber Lima Honorato, para viajar a cidade de Natal -RN
PORTARIA N.º 051/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Vereador Flauber Lima Honorato, para viajar a cidade de Natal -RN, onde permanecerá durante os dias 17, 18, 19 e 20 de março do corrente ano, para o ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, que será realizado na Sede da Ordem dos Advogados do Brasil na Rua Barão de Serra Branca Candelária, Natal RN. O encontro é voltado à qualificação e ao fortalecimento do Poder Legislativo Municipal, essa capacitação continua visa a modernização da gestão pública e a valorizações dos profissionais que atuam nas Câmara Municipais.

O referido Vereador fará jus ao recebimento de Quatro (04) diárias especiais, no valor unitário de R$ 900,00 (Novecentos Reais), perfazendo o total de R$ 3.600,00 (Três Mil e Seiscentos Reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 16 de março de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 052/2026
Designar o Vereador George Eric Coelho Vieira e Silva, para viajar a cidade de Natal -RN
PORTARIA N.º 052/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Vereador George Eric Coelho Vieira e Silva, para viajar a cidade de Natal -RN, onde permanecerá durante os dias 17, 18, 19 e 20 de março do corrente ano, para o ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, que será realizado na Sede da Ordem dos Advogados do Brasil na Rua Barão de Serra Branca Candelária, Natal RN. O encontro é voltado à qualificação e ao fortalecimento do Poder Legislativo Municipal, essa capacitação continua visa a modernização da gestão pública e a valorizações dos profissionais que atuam nas Câmara Municipais.

O referido Vereador fará jus ao recebimento de Quatro (04) diárias especiais, no valor unitário de R$ 900,00 (Novecentos Reais), perfazendo o total de R$ 3.600,00 (Três Mil e Seiscentos Reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 16 de março de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 053/2026
Designar o Vereador José Torres de Moura Neto, para viajar a cidade de Natal -RN
PORTARIA N.º 053/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Vereador José Torres de Moura Neto, para viajar a cidade de Natal -RN, onde permanecerá durante os dias 17, 18, 19 e 20 de março do corrente ano, para o ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, que será realizado na Sede da Ordem dos Advogados do Brasil na Rua Barão de Serra Branca Candelária, Natal RN. O encontro é voltado à qualificação e ao fortalecimento do Poder Legislativo Municipal, essa capacitação continua visa a modernização da gestão pública e a valorizações dos profissionais que atuam nas Câmara Municipais.

O referido Vereador fará jus ao recebimento de Quatro (04) diárias especiais, no valor unitário de R$ 900,00 (Novecentos Reais), perfazendo o total de R$ 3.600,00 (Três Mil e Seiscentos Reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 16 de março de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

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