Diário oficial

NÚMERO: 395/2026

Ano: 10 - Número: 395 de 1 de Abril de 2026

01/04/2026 Publicações: 2 legislativo Quantidade de visualizações:
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Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 059/2026
Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimarães Junior, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 059/2026, DE 30 DE MARÇO DE 2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimarães Junior, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 31 de março do corrente ano, junto Secretaria do Desenvolvimento Agrário SDA, Av. Vezerra de Menezes, 1820 São Geraldo, na unidade de gerenciamento de Projetos São José pra tratar de requerer junto a referida intituição implementos agrícolas e a tratar de assuntos de projetos que possam ser implantados no Município de Limoeiro do Norte-CE.

O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 30 de março de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 063/2026
DECRETAR PONTO FACULTATIVO
PORTARIA Nº 063/2026, DE 01 DE ABRIL DE 2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que o dia 02 de abril de 2026, recai no dia consagrado a Quinta-feira Santa;

CONSIDERANDO que o Município decretou Ponto Facultativo no dia 02 de abril de 2026, conforme Decreto nº 637 de 30 de março de 2026;

RESOLVE:

DECRETAR PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, nesta quinta-feira, dia 02 de abril de 2025;

ANTECIPAR a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, que se realizaria no dia 02 de abril de 2026, para o dia 01 de abril de 2026, a partir das 08:00 horas.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 01 de abril de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

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