Dispõe sobre a homologação da Errata do Resultado do Processo Seletivo Simplificado, disciplinado pelo EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2026-SOSP.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Portaria nº 26/2026, de 26 de março de 2026, que cria a Comissão de Seleção Pública para o desenvolvimento dos procedimentos de contratação temporária de pessoal com o intuito de atender a situação de excepcional interesse público no âmbito da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMOEIRO DO NORTE;

CONSIDERANDO a Portaria nº 27/2026, de 15 de abril de 2026, que dispõe sobre a homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado, disciplinado pelo EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2026-SOSP;

CONSIDERANDO o julgamento dos recursos interpostos no processo seletivo em tablado;

RESOLVE:

Art. 1º Fica homologada a Errata do Resultado Definitivo do Processo Seletivo Simplificado, disciplinado pelo EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2026-SOSP, que retifica a seguinte aprovação:

FUNÇÃOPONTOSIDADEAGENTE DE RECOLHIMENTO E MANEJO DE ANIMAIS1.JOÃO BATISTA SOARES DE LIMA80502.JOSÉ AUGUSTO LIMA SILVA80393.KENNEDY BANDEIRA RIBEIRO5034AGENTE DE LIMPEZA URBANA1.LÁZARO MACIEL DA SILVA70462.VALDIRLEIG MAIA CHAVES5042AUXILIAR DE LIMPEZA E SERVIÇOS BÁSICOS1.THATIANNE CRISTINI CHAGAS70492.SÂMIA OLIVEIRA LIMA7034AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL1.PAULO ROBERTO SILVA MAIA9052AUXILIAR DE MECÂNICO1.JERFESSON CAIO GÓIS DE SANTIAGO6023CHEFE DE OBRAS1.MANOEL MATIAS DA CRUZ9065COORDENADOR DE PRODUÇÃO1.HEDLEY VICTOR LINHARES ROBERTO90342.ARLEY BELMINO DE SENA (C.R.)7036COVEIRO1.JOÃO BOSCO DOS SANTOS PINHEIRO+100552.MAURÍCIO NUNES REGES+100513.FRANCISCO ANTÔNIO DAVI SILVA90454.JOSÉ EDILSON DE LIMA (C.R.)7060FISCAL DE MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO1.EVANDY ANDRADE LIMA8043FOTÓGRAFO1.FRANKLIN FERREIRA FERNANDES BATISTA4547MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE1.RAIMUNDO EDINALDO ALVES DA CRUZ+10038OPERADOR DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA1.JESUS HENRIQUE MOURA GUIMARÃES7021OPERADOR DE MANUTENÇÃO MECÂNICA1.ORISMILDO MAIA SILVA7060OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS (OUTRAS)1.RAIMUNDO NONATO BEZERRA+100712.LUIZ MACIEL MAIA FILHO100433.ALEX SANDRO MATEUS SIMÕES70504.ABIMAEL ARÃO DA SILVA50315.FRANCISCO CLÉSIO FERREIRA BATISTA4532OPERADOR DE MOTONIVELADORA1.ANTÔNIO ALVES DE FARIAS7060PEDREIRO1.JOSÉ AILTON CAVALCENTE DE FREITAS90642.VINÍCIUS DE OLIVEIRA SOUSA7020PODADOR1.JOSÉ MENESES ROSENO70532.ROGÉRIO DA COSTA LIMA5034SERVENTE DE CALCETEIRO1.JOSÉ NILSON MARCELINO DA SILVA9049SERVENTE DE PEDREIRO1.FRANCISCO ANTÔNIO PANTALEÃO DE OLIVEIRA90652.LUIZ GONZAGA MOREIRA7047VIGILANTE1.JOSÉ MAIA SILVA +100612.IRANDI DE ARRUDA BEZERRA+100573.JARDEL DA SILVA MARTINS+100334.IRAMA ARRUDA BEZERRA100535.ALEX MENDES DE SOUSA100326.FRANCISCO MICLEUDO CHAVES MATIAS90357.JOSÉ CLÉBIO PINHEIRO90338.FRANCISCO MARCLEUDO FREIRE GOMES80529.FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA803810.JOSÉ ERIKE DE MOURA COSTA802511.FRANCISCO FRANCIMAR RODRIGUES LIMA FILHO (C.R.)802412.HUBERTO CESAR GUIMARÃES PINHEIRO (C.R.)705213.RAIMUNDO ELIZANDO SILVA DA COSTA (C.R.)605414.MIKAEL HENRIQUE GUEDES DA SILVA (C.R.)6030A8M15.RAIMUNDO LUCIANO NUNES PITOMBEIRA FILHO (C.R.)6030A2M16.DIEGO MELO DA SILVA (C.R.)602717.DELANIO DE ANDRADE SILVA (C.R.)602618.JOÃO BARBOSA QUEIROZ (C.R.)4555ZELADOR1.DJANIRO DIAS DE OLIVEIRA+100572.FRANCISCO REGINALDO DE SOUSA SANTOS90543.MARCOS ANTÔNIO DE FREITAS NUNES 80564.MANOEL ESTRELA DE SOUSA70615.JOSÉ DE ANCHIETA SILVA70406.FRANCISCO VALDEMIR DO NASCIMENTO ALMEIDA JÚNIOR70247.ANTONIO ALISON PINTO SILVA4527Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Limoeiro do Norte, 23 de abril de 2026.

José Wilson Loures de Assis

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Portaria nº 046/2026 - SAAE/LNO/SUP de 23 de Abril de 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor para participação em evento de interesse público.

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE,

RESOLVE:

1.CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta) reais, à Sra. Marta Maria Moreira, ocupante do cargo de Subcoordenadora de Marketing e designada para exercício da função de Ouvidora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento da referida servidora à cidade de Fortaleza/CE, no dia 24 de abril de 2026, para participação de Curso com o tema “Ouvidoria: onde a gestão se transforma por meio da participação” que será realizado no Plenário Conselheiro Alexandre Figueiredo do TCE/CE.

2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Superintendente

PORTARIA N.º 228/2026, DE 16 DE ABRIL DE 2026.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR ALLINE DE MATOS ALMEIDA, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CÉLULA DE ENGENHARIA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP), padrão CC-5.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 16 de abril de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

Republicado por incorreção.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 03 (três) diárias do valor unitário de R$ 900,00 (novecentos reais), perfazendo assim um total de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), ao Sr. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Brasília-DF, nos dias 27, 28 e 29 de abril de 2026, para participar da 25ª Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 23 de abril de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 04 (quatro) diárias do valor unitário de R$ 900,00 (novecentos reais), perfazendo assim um total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), ao Sr. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, Secretário Municipal de Governo (SEGOV), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Brasília-DF, nos dias 27, 28, 29 e 30 de abril de 2026, para participar da 25ª Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 23 de abril de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), ao Sr. EDILBERTO SANTIAGO FELIX, Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil, lotado na Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 05 de maio de 2026, onde participará Lançamento e Elaboração do PE-PDC.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 23 de abril de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Tornar sem efeito, PORTARIA Nº 222, DE 15 DE ABRIL DE 2026, da Sra. DARA JOANA ALMEIDA DE LIMA, Ouvidora, lotada na Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), no qual concede 01 (uma) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 24 de abril de 2026.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 23 de abril de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A Secretaria Municipal de Educação do Município de Limoeiro do Norte/CE torna público o resultado da Homologação e Adjudicação da Chamada Pública nº 001/2026 – SEMED, com fundamento no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, em conformidade com a Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 06/2020. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento dos alunos da rede pública municipal de ensino, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Processo: nº 001/2026 – SEMED. Fornecedores habilitados e vencedores: Foram declarados vencedores diversos produtores rurais, agricultores familiares, cooperativa e associação, dentre eles: Francisco Claudio de Almeida; José Aécio de Moura; Mirian Tarcia Ribeiro; Maria Estácio Bizerra; Talyssa Sayonara Saldanha de Lima; Daniel de Sousa Andrade; Lucas Mendes de Brito; Marcos André Lima Maia; Cláudia Solone da Fonseca Silva; Antônio Lima Ribeiro; Maria Evanir Freire Maciel; Elisiane Guimarães Silva do Nascimento; Cauê Johnatas da Silva dos Santos; Sterlina Costa de Lima do Nascimento; Maria das Graças Lima dos Santos da Silva; José Evandi Sousa Silva; José Noélio Costa de Sousa; Raimunda Flávia Vasconcelos de Sousa; Eliene Fernandes de Sousa; Raimundo Felipe de Sousa Filho; Maria da Conceição Sousa Vasconcelos; José Evanildo Mendes Maia; Maria Santa da Silva; Margarida Venâncio de Amorim; Joelma Eduardo da Silva; Vitória Costa Silva; Cooperativa dos Produtores Rurais de Quixeré e do Vale do Jaguaribe – COOPAVAQ; e Associação Comunitária dos Jovens de Pedro Gomes e Adjacências. Valor global: Conforme propostas adjudicadas por item, constantes no processo administrativo. Fica o presente certame devidamente homologado e adjudicado em favor dos vencedores. Limoeiro do Norte/CE, 22 de abril de 2026.

Ana Maria Alves Albuquerque

Secretária Municipal de Educação

A Secretaria de Educação – SEMED do município de Limoeiro do Norte – CE, após emissão de Relatório técnico de amostras da Agricultura Familiar – Chamada Publica nº 001/2026 - SEMED, torna publico o resultado do julgamento final da Chamada Publica 001/2026 - SEMED, que tem por objeto a é AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, conforme lei federal n.º 11.947 de 16/07/2009 e Resolução 06 de 08 de maio de 2020, a saber.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal da Educação – SEMED;

FAVORECIDOS:

NOME DO PRODUTOR RURAL/ FORNECEDORCPF/CNPJPRODUTOQUANTIDADEVALOR GLOBAL DO ITEM GANHOFRANCISCO CLAUDIO DE ALMEIDA581.xxx.xxx-15MELANCIA 8.69439.992,40 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e quarenta centavos)JOSE AECIO DE MOURA316. xxx.xxx -04POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR ACEROLA 4205.178,60 (cinco mil, cento e setenta e oito reais e sessenta centavos)POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR CAJU4405.830,00 (cinco mil oitocentos e trinta reais)POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR GOIABA 4205.271,00 (cinco mil duzentos e setenta e um reaisPOLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR MANGA 4405.614,40 (cinco mil seiscentos e catorze reais e quarenta centavos)MIRIAN TARCIA RIBEIRO018. xxx.xxx -37POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR ACEROLA7909.740,70 (nove mil setecentos e quarenta reais e setenta centavos)POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR CAJU78010.335,00 (dez mil trezentos e trinta e cinco reais)POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR GOIABA7909.914,50 (nove mil novecentos e catorze reais e cinquenta centavosPOLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR MANGA7809.952,80 (nove mil novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos)MARIA ESTACIO BIZERRA388. xxx.xxx -87POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR ACEROLA7909.740,70 (nove mil setecentos e quarenta reais e setenta centavos)POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR CAJU 78010.335,00 (dez mil trezentos e trinta e cinco reais)POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR GOIABA7909.914,50 (nove mil novecentos e catorze reais e cinquenta centavosPOLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR MANGA 7809.952,80 (nove mil novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos)TALYSSA SAYONARA SALDANHA DE LIMA041. xxx.xxx -05BANANA PRATA 581339.993,44 (trinta e nove mil novecentos e noventa e tres reais e quarenta e quatro centavos)DANIEL DE SOUSA ANDRADE888. xxx.xxx -44MEL DE ABELHA 66636.150,48 (trinta e seis mil cento e cinquenta reais e quarenta e oito centavos)LUCAS MENDES DE BRITO316. xxx.xxx -00MEL DE ABELHA66836.259,04 (trinta e seis mil duzentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos)MARCOS ANDRE LIMA MAIA050. xxx.xxx -83MEL DE ABELHA 66636.150,48 (trinta e seis mil cento e cinquenta reais e quarenta e oito centavos)CLAUDIA SOLONE DA FONSECA SILVA766. xxx.xxx -53CHEIRO VERDE 2.6668.424,56 (oito mil quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos)ANTONIO LIMA RIBEIRO194. xxx.xxx -68MACAXEIRA 3.50024.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais)MARIA EVANIR FREIRE MACIEL896. xxx.xxx -00ALFACE 2.00010.340,00 (dez mil trezentos e quarenta reais)CHEIRO VERDE2.6668.424,56 (oito mil quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos)ELISIANE GUIMARÃES SILVA DO NASCIMENTO959. xxx.xxx -91ABÓBORA1.3347.203,60 (sete mil duzentos e tres reais e sessenta centavos)BATATA DOCE1.3348.457,56 (oito mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos)FEIJÃO DE CORDA200020.760,00 (vinte mil setecentos e sessenta reais)MACAXEIRA 5003.500,00 (tres mil e quinhentos reais)CAUE JOHNATAS DA SILVA DOS SANTOS089. xxx.xxx -71OVOS CAIPIRAS1.20439.972,80 (trinta e nove mil novecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos)STERLINA COSTA DE LIMA DO NASCIMENTO001. xxx.xxx -75ALFACE 6.00031.020,00 (trinta e um mil e vinte reais)CHEIRO VERDE 2.6688.430,88 (oito mil quatrocentos e trinta reais e oitenta e oito centavos)MARIA DAS GRAÇAS LIMA DOS SANTOS DA SILVA809. xxx.xxx -59BANANA PRATA5.81339.993,44 (trinta e nove mil novecentos e noventa e tres reais e quarenta e quatro centavos)JOSE EVANDI SOUSA SILVA990. xxx.xxx -72ABÓBORA1.3337.198,20 (sete mil cento e noventa e oito reais e vinte centavos)BANANA PRATA 3.53924.348,32 (vinte e quatro mil trezentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos)BATATA DOCE, 1.3338.451,22 (oito mil quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte e dois centavos)JOSE NOELIO COSTA DE SOUSA989. xxx.xxx -68ABÓBORA 1.3337.198,20 (sete mil cento e noventa e oito reais e vinte centavos)BANANA PRATA3.53924.348,32 (vinte e quatro mil trezentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos)BATATA DOCE,1.3338.451,22 (oito mil quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte e dois centavos)RAIMUNDA FLAVIA VASCONCELOS DE SOUSA042. xxx.xxx -43BANANA PRATA 581339.993,44 (trinta e nove mil novecentos e noventa e tres reais e quarenta e quatro centavos)ELIENE FERNANDES DE SOUSA002. xxx.xxx -07BANANA PRATA 581339.993,44 (trinta e nove mil novecentos e noventa e tres reais e quarenta e quatro centavos)RAIMUNDO FELIPE DE SOUSA FILHO048. xxx.xxx -29MELÃO2.46914.641,17 (catorze mil seiscentos e quarenta e um reais e dezessete centavos)MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA VASCONCELOS041. xxx.xxx -51BANANA PRATA 1.0467.196,48 (sete mil cento e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos)MELÃO 5.53132.798,83 (trinta e dois mil setecentos e noventa e oito reais e oitenta e tres centavos)JOSE EVANILDO MENDES MAIA788. xxx.xxx -49OVOS CAIPIRAS 94831.473,60 (trinta e um mil quatrocentos e setenta e tres reais e sessenta centavos)MARIA SANTA DA SILVA115. xxx.xxx -00OVOS CAIPIRAS - 1.20439.972,80 (trinta e nove mil novecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos)MARGARIDA VENANCIO DE AMORIM821. xxx.xxx -72OVOS CAIPIRAS 1.20439.972,80 (trinta e nove mil novecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos)JOELMA EDUARDO DA SILVA634. xxx.xxx -15OVOS CAIPIRAS 1.20439.972,80 (trinta e nove mil novecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos)VITORIA COSTA SILVA070. xxx.xxx -46OVOS CAIPIRAS 1.20439.972,80 (trinta e nove mil novecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos)COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE QUIXERE E DO VALO DO JAGUARIBE - COOPAVAQ51. xxx.xxx /0001-63BANANA PRATA 3.62424.933,12 (vinte e quatro mil novecentos e trinta e tres reais e doze centavos)CARNE BOVINA MOÍDA (COXÃO MOLE) 7.500349.350,00 (trezentos e quarenta e nove mil trezentos e cinquenta reais\\)FEIJÃO DE CORDA 8.00083.040,00 (oitenta e tres mil e quarenta reais)MANGA 3.00016.950,00 (dezesseis mil novecento e cinquenta reais)MELANCIA 21.30698.007,60 (noventa e oito mil sete reais e sessenta centavosASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JOVENS DE PEDRO GOMES E ADJACENCIAS13. xxx.xxx /0001-06CARNE BOVINA DE SOL 20.000962.200,00 (novecentos e sessenta e dois mil e duzentos reais)CARNE BOVINA MOÍDA (COXÃO MOLE) 7.500349.350,00 (trezentos e quarenta e nove mil trezentos e cinquenta reais)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/21,

Limoeiro do Norte-Ce, 17 de abril de 2026.

___________________________________

Ana Maria Alves Albuquerque

Secretaria Municipal da Educação – SEMED

O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, por meio da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, especialmente o disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e com fulcro nas informações constantes do Processo Administrativo nº 004/2026- SOSP, referente a Concorrência Eletrônica nº 004/2026- SOSP, cujo objeto é PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA COMUNIDADE KM60 EM LIMOEIRO DO NORTE, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS - SOSP, vem: HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Eletrônica nº 004/2026- SOSP. A licitação teve como empresa vencedora do LOTE 1: ACL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 47.643.497/0001-20, valor total: R$ 495.449,22 (quatrocentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte e dois centavos). A presente homologação autoriza o prosseguimento da contratação futura, com estrita observância às disposições contidas na Lei nº 14.133/2021, no edital e em seus anexos, especialmente quanto aos limites financeiros e controle orçamentário. Limoeiro do Norte – CE, 23 de abril de 2026. José Wilson Loures de Assis. Secretaria de Obras e Serviços Públicos. (SOSP).

AVISO DE HOMOLOGAÇÃODISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2026- IMMAB

O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, por meio do INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, especialmente o disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e com fulcro nas informações constantes do Processo Administrativo nº 006/2026- IMMAB, referente a Dispensa Eletrônica nº 006/2026- IMMAB, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO GRAVIMÉTRICO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, ABRANGENDO COLETA DE AMOSTRAS, TRIAGEM, CLASSIFICAÇÃO, PESAGEM E ANÁLISE DAS FRAÇÕES DOS RESÍDUOS, CONFORME METODOLOGIA TÉCNICA E NORMAS AMBIENTAIS VIGENTES, VISANDO À CARACTERIZAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO, vem: HOMOLOGAR o resultado da Dispensa Eletrônica nº 006/2026- IMMAB. A licitação teve como empresa vencedora do LOTE 1: IGM ADDRDDORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 40.305.762/0001-10, valor total: R$ 18.575,00 (dezoito mil, quinhentos e setenta e cinco mil). A presente homologação autoriza o prosseguimento da contratação futura, com estrita observância às disposições contidas na Lei nº 14.133/2021, no edital e em seus anexos, especialmente quanto aos limites financeiros e controle orçamentário. Limoeiro do Norte – CE, 22 de abril de 2026. Carlos Vangerre de Almeida Maia. (IMMAB).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2026-SECULT – TIPO: MENOR PREÇO – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 – Centro – Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA O FORTALECIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, ELABORAÇÃO DE EDITAIS E COMISSÃO DE SELEÇÃO/PARECERISTAS EM EDITAIS DE FOMENTO DAS AÇÕES DO 2º CICLO DA PNAB, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 23 de abril de 2026 às 08h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 29 de abril de 2026 às 08h00min (horário de Brasília) e Início da Dispensa no dia 29 de abril de 2026 às 08h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Antonio Giliard Mendes Moura – Secretário Municipal de Cultura e Turismo-SECULT.

O Instituto Municipal de Meio Ambiente torna público o resultado preliminar dos candidatos habilitados para o PROGRAMA BOLSA RECICLAGEM 2026, conforme o disposto no Edital nº 001/2026.

RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS

HABILITADOS

1.ANTONIO ROSENO DA SILVA

2.CARLOS ANTONIO BEZERRA AQUINO

3.CARLOS TEIXEIRA PINTO

4.FRANCISCA APARECIDA DE ARRUDA BEZERRA

5.FRANCISCA ARRUDA BEZERRA

6.FRANCISCA ÉRICA AGUIAR BEZERRA

7.FRANCISCO JANIO CHAVES DE OLIVEIRA

8.JOSÉ EVARISTO SILVA LIMA

9.JOSIMAR AGUIAR VIANA10.LUCAS BEZERRA XAVIER

11.MARIA DA CONSOLAÇÃO DE SOUSA OLIVEIRA

12.MARIA DAS NEVES RUBENS SALDANHA

13.MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA VIEIRA14.MARIA EVANILCE DA SILVA

15.PEDRO CHAVES DIAS JÚNIOR

16.RAIMUNDO REGINALDO DA SILVA

17.ROBERTO AVARISTO DE LIMA NETO

18.ROSIVÂNIA DE FREITAS MAIA

19.SANTIAGO ROBERTO DA SILVA

20.SILDETE PEREIRA FREITAS

Limoeiro do Norte/Ce, 23 de abril de 2026.

Carlos Vangerre de Almeida Maia

Superintendente do Instituto Municipal de Meio Ambiente.

EDITAL DE PREMIAÇÃO DAS ATIVIDADES JUNINAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte através da Secretaria Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital que regulamenta a premiação das atividades juninas desenvolvidas pelas escolas da rede pública municipal, desde que devidamente inscritas e habilitadas conforme ESTE EDITAL. Com o objetivo de valorizar a cultura nordestina, incentivar o protagonismo estudantil e fortalecer as tradições populares.

ESTE EDITAL TEM OS SEGUINTES ANEXOS:

·ANEXO I: FICHA DE INSCRIÇÃO.

·ANEXO II: RELATÓRIO DE EXECUÇÃO.

·ANEXO III: REGULAMENTO DO CIRCUITO.

1. DO OBJETO

O presente edital tem por objeto a concessão de premiação em dinheiro às escolas públicas municipais que participam do III circuito junino das escolas municipais de Limoeiro do Norte, em uma das seguintes categorias:

·I – Mostra Cultural Junina (caráter participativo);

·II – Mostra Competitiva de Quadrilhas Juninas (caráter competitivo).

2. DOS OBJETIVOS

·Valorizar as tradições culturais nordestinas, especialmente os festejos juninos;

·Incentivar o protagonismo dos estudantes;

·Promover a integração entre escola e comunidade;

·Estimular a criatividade, organização e trabalho coletivo;

·Fortalecer práticas pedagógicas interdisciplinares por meio da cultura popular.

3. JUSTIFICATIVA

O III Circuito de Quadrilhas Juninas das Escolas Municipais de Limoeiro do Norte configura-se como uma ação de valorização da cultura popular nordestina e de fortalecimento do processo educativo na rede pública municipal. As festividades juninas, enquanto expressão cultural significativa da identidade regional, são incorporadas ao contexto escolar como instrumento pedagógico que promove o protagonismo estudantil, a integração entre escola e comunidade e o resgate das tradições locais.

Além do caráter cultural, a proposta articula-se com a prática pedagógica ao exigir o desenvolvimento de atividades educativas vinculadas às apresentações. No festival competitivo, essa integração ocorre por meio da abordagem de obras da literatura brasileira, enquanto na mostra cultural se dá pelo aprofundamento das manifestações populares. Dessa forma, o circuito assegura que o incentivo financeiro esteja associado a experiências formativas, contribuindo para uma educação contextualizada, interdisciplinar e socialmente relevante.

4. DA PREMIAÇÃO

A PREMIAÇÃO DE QUE TRATA ESTE EDITAL TEM PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA NA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.31.00 DA UNIDADE EXECUTORA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

O valor total destinado à execução deste edital é de:

R$ 20.500,00 (Vinte mil e quinhentos reais.

4.1. Do apoio financeiro.

4.1.1. Mostra Cultural Junina (Participativa)

·Quantidade de premiações: 11 escolas

·Valor por escola: R$ 500,00

·Total: R$ 5.500,00,00

Critério: participação e apresentação de atividade cultural junina (Danças, Teatro e demais manifestações culturais presentes no edital de inscrição).

4.1.2 Mostra Competitiva de Quadrilhas Juninas

·Quantidade de premiações: 10 escolas

·Valor por escola: R$ 1.500,00

·Total: R$ 15.000,00

5. DAS MODALIDADES

5.1 Festival Competitivo de Quadrilhas

As escolas participantes deverão apresentar quadrilha junina conforme regulamento oficial do circuito (Anexo III).

Principais requisitos:

·Mínimo de 17 integrantes (8 pares + marcador);

·Todos os participantes devem ser alunos matriculados;

·Tempo máximo de apresentação: 30 minutos;

·Cumprimento integral das regras de figurino, repertório, coreografia e temática.

5.2 Mostra Cultural Junina

As escolas poderão participar com apresentações em uma das seguintes linguagens:

·Dança (Arrasta-pé “Quadrilha”, forró, baião, xote, xaxado, etc.);

·Teatro (casamento matuto);

·Manifestações culturais (bumba meu boi, reisado, maracatu, etc.).

Tempo máximo: até 10 minutos.

6. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

·Poderão participar todas as escolas públicas municipais dos seguimentos Anos iniciais (do 1º ao 5º ano) e Anos Finais (do 6º ao 9º ano);

·Cada escola deverá se inscrever em uma das modalidades;

·Todos os participantes devem estar regularmente matriculados;

·A participação implica na aceitação integral deste edital e do regulamento do circuito.

7. DAS INSCRIÇÕES

·Período: 27/04/2026 a 08/05/2026

·Local: Google Form ou entrega do formulário na SEMED diretamente com a comissão organizadora.

A escola deverá apresentar:

·Ficha de inscrição preenchida;

·Nome do responsável pelo grupo;

·Quantidade de alunos participantes;

·Modalidade escolhida;

·Descrição da apresentação (detalhada no Anexo II deste Edital).

·Descrição da atividade pedagógica.

Conforme expresso na ficha de inscrição e no formulário digital.

8. DA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES

·As atividades deverão ocorrer nas datas e locais determinados pela comissão organizadora do III Circuito de Quadrilhas Juninas das Escolas Municipais de Limoeiro do Norte.

9. DOS CRITÉRIOS DE HABILITAÇÃO

As escolas participantes serão analisadas por comissão do Departamento Sociocultural da SEMED Limoeiro do Norte, com base nos seguintes critérios:

·Inscrição realizada conforme o Anexo I: Ficha de inscrição;

·Envio completo da documentação exigida;

·Execução da atividade junina conforme proposta apresentada;

·A execução da atividade pedagógica conforme proposta e apresentada;

·Participação efetiva dos estudantes;

·Cumprimento dos objetivos pedagógicos e culturais;

·Registro da atividade (fotos, vídeos ou relatório, se exigido).

Parágrafo único:

A análise terá caráter eliminatório, resultando em APTA ou NÃO APTA para fins de premiação.

7. DO RESULTADO

◊O resultado consistirá na divulgação da lista de escolas consideradas:

◊APTAS à premiação

1NÃO APTAS à premiação

◊Não haverá classificação, ranking ou ordem de colocação;

1Todas as escolas consideradas aptas receberão a premiação correspondente à sua categoria;

2O resultado será publicado nos canais oficiais do município.

8. DO PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO

◊O pagamento será realizado por meio de:

◊Transferência bancária para a unidade executora da escola ou conta indicada;

◊O valor deverá ser utilizado para os fins declarados no projeto de inscrição e contará com relatório de execução comprobatório.

1Poderá ser solicitado relatório simplificado de utilização do recurso.

9. DA CONDIÇÃO PARA RECEBIMENTO DO INCENTIVO

·Estar Apto em acordo com o item 6 deste edital.

9.1. DAS OBRIGAÇÕES DO REPASSE FINANCEIRO:

◊O recebimento do incentivo financeiro está condicionado:

◊'c0 participação no circuito;

1À comprovação da execução da atividade apresentada através do relatório de execução ANEXO II;

2À realização da atividade pedagógica informada no ato da inscrição ANEXO I;

3À entrega do Relatório de Execução (Anexo II);

◊O não cumprimento de qualquer uma dessas condições implicará em sanções bem como a devolução do recurso.

10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

·A participação implica na aceitação total deste edital;

·Casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação;

·Este edital entra em vigor na data de sua publicação.

Limoeiro do Norte, 23 de abril de 2026

__________________________________Secretário(a) Municipal de Educação

ANEXO I FICHA DE INSCRIÇÃO

MOSTRA CULTURAL JUNINA (PARTICIPATIVA)

FICHA DE INSCRIÇÃO MOSTRA CULTURAL JUNINA

1. IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA

Nome da Escola: __________________________________________

Código INEP (se houver): _________________________________

Endereço: _______________________________________________

Telefone: _______________________________________________

2. RESPONSÁVEL PELA ATIVIDADE

Nome: _________________________________________________

Função: _______________________________________________

Telefone/WhatsApp: _____________________________________

E-mail: ________________________________________________

3. DADOS DO DIRETOR (A)

Nome: _________________________________________________

Telefone/WhatsApp: _____________________________________

E-mail: ________________________________________________

4. DADOS DA APRESENTAÇÃO

Modalidade (marcar apenas uma):

( ) Dança

( ) Teatro (Casamento Matuto)

( ) Manifestação Cultural

Título da apresentação: __________________________________

Tipo de manifestação (se aplicável):

( ) Bumba meu boi

( ) Reisado

( ) Maracatu

( ) Pastoril

( ) Outro: ___________________________

Ritmo (se dança): _______________________________________

4. DESCRIÇÃO DA APRESENTAÇÃO

(Resumo da proposta cultural e pedagógica)

5. PARTICIPANTES

Número de alunos participantes: __________________________

6. ATIVIDADE PEDAGÓGICA VINCULADA

Tipo de atividade:

( ) Aula

( ) Palestra

( ) Oficina

( ) Aula de campo

( ) Outro: ______________________

Tema da atividade: ______________________________________

Descrição resumida:

Turmas envolvidas: _____________________________________

Período previsto de realização: __________________________

7. DECLARAÇÃO

Declaro que os estudantes participantes estão regularmente matriculados nesta unidade escolar e que a apresentação seguirá as normas do edital e regulamento do circuito.

Assinatura do(a) responsável

MODELO 2 FESTIVAL DE QUADRILHAS (COMPETITIVO)

FICHA DE INSCRIÇÃO FESTIVAL COMPETITIVO DE QUADRILHAS JUNINAS

1. IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA

Nome da Escola: __________________________________________

Código INEP (se houver): _________________________________

Endereço: _______________________________________________

Telefone: _______________________________________________

2. RESPONSÁVEL PELA QUADRILHA

Nome: _________________________________________________

Função: _______________________________________________

Telefone/WhatsApp: _____________________________________

E-mail: ________________________________________________

3. DADOS DO DIRETOR (A)

Nome: _________________________________________________

Telefone/WhatsApp: _____________________________________

E-mail: ________________________________________________

3. DADOS DA QUADRILHA

Nome da Quadrilha: _____________________________________

Número total de participantes: __________________________

Nome do(a) marcador(a): ________________________________

4. TEMA DA QUADRILHA (OBRIGATÓRIO)

◊◊ A quadrilha deverá obrigatoriamente desenvolver sua apresentação a partir de uma obra literária clássica brasileira.

Obra escolhida: ________________________________________

Autor(a): _____________________________________________

5. ADAPTAÇÃO DO TEMA PARA O UNIVERSO JUNINO

(Explique como a obra literária será adaptada para a quadrilha)

6. ROTEIRO DO CASAMENTO JUNINO (RESUMO)

7. REPERTÓRIO MUSICAL

(Listar os principais ritmos ou músicas)

8. ATIVIDADE PEDAGÓGICA VINCULADA

Tipo de atividade:

( ) Aula

( ) Palestra

( ) Oficina

( ) Aula de campo

( ) Outro: ______________________

Tema da atividade: ______________________________________

Descrição resumida:

Turmas envolvidas: _____________________________________

Período previsto de realização: __________________________

9. DECLARAÇÃO

Declaro que:

Todos os participantes são alunos regularmente matriculados nesta unidade escolar;

A quadrilha respeitará o regulamento do circuito;

O tema será baseado em obra literária brasileira, conforme exigência do edital;

A escola se responsabiliza pela veracidade das informações.

Assinatura do(a) responsável

ANEXO II RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES JUNINAS

III CIRCUITO DE QUADRILHAS JUNINAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LIMOEIRO DO NORTE

1. IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA

Nome da Escola: __________________________________________

Endereço: _______________________________________________

Telefone: _______________________________________________

2. RESPONSÁVEL PELO PROJETO

Nome: _________________________________________________

Função: _______________________________________________

Contato: _______________________________________________

3. MODALIDADE DE PARTICIPAÇÃO

( ) Mostra Cultural Junina

( ) Festival Competitivo de Quadrilhas

4. DADOS DA ATIVIDADE REALIZADA

Nome da atividade/quadrilha: ______________________________

Data da apresentação: //2026

Local: _________________________________________________

5. TEMA DA APRESENTAÇÃO (obrigatório para quadrilhas)

Tema desenvolvido: ______________________________________

Obra literária (se aplicável): _____________________________

Autor(a): ______________________________________________

6. DESCRIÇÃO DA EXECUÇÃO

(Descrever como a atividade foi realizada, incluindo organização, ensaios, envolvimento dos alunos e desenvolvimento pedagógico)

7. PARTICIPAÇÃO DOS ESTUDANTES

Número total de alunos envolvidos: ________________________

Turmas participantes: ___________________________________

Descreva o papel dos estudantes na atividade (protagonismo):

8. RESULTADOS PEDAGÓGICOS E CULTURAIS

(Descrever os impactos da atividade na aprendizagem, cultura e envolvimento escolar)

9. REGISTROS DA ATIVIDADE

Anexar obrigatoriamente:

( ) Fotografias

( ) Vídeos (opcional)

( ) Outros registros: __________________________

10. ATIVIDADE PEDAGÓGICA REALIZADA

Tipo de atividade: ______________________________________

Data de realização: ____________________________________

Descrição da execução:

Turmas participantes: __________________________________

11. DECLARAÇÃO

Declaro que a atividade descrita foi executada conforme as informações prestadas neste relatório e em conformidade com o edital e regulamento do III Circuito de Quadrilhas Juninas.

Assinatura do(a) responsável

Gestor(a) Escolar

11. PARECER DA COMISSÃO (USO DA SEMED)

( ) APTA

( ) NÃO APTA

Justificativa:

Assinatura da Comissão

ANEXO I

REGULAMENTO DO III CIRCUITO DE QUADRILHAS JUNINAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE LIMOEIRO DO NORTE

1.O III Circuito de Quadrilhas Juninas das Escolas Públicas de Limoeiro do Norte tem por finalidade valorizar, difundir e incentivar uma das mais populares manifestações culturais da época junina, sendo no vale do Jaguaribe a maior expressão cultural do povo desta região – A QUADRILHA.

1.1O circuito em 2026 contará com duas modalidades, sendo a 1ª (primeira) um festival competitivo entre quadrilhas juninas e a 2ª (segunda) uma Mostra cultural, podendo ser qualquer apresentação referente ao ciclo junino.

2.DAS MODALIDADES

2.1FESTIVAL COMPETITIVO

2.1.1TODAS as quadrilhas devem ter o TEMA limitado a uma obra literária clássica brasileira, que deve ser devidamente introduzida no universo do ciclo junino.

Ex: O Auto da Compadecida, Vidas Secas, O Cortiço, Dom Casmurro, A bagaceira, Grandes Sertões Veredas.

O NÃO CUMPRIMENTO DESTE ITEM RESULTA NA PERDA DE 2 PONTOS NO QUESITO TEMA.

2.1.2O número mínimo exigido para apresentação é de 17 (dezessete) integrantes, sendo 8 (oito) pares, incluído rainha e casal de noivos e 1 (um) marcador.

2.1.3Não existe número máximo para a quantidade de pares.

2.1.4Os integrantes do grupo competitivo devem estar devidamente matriculados na escola em que vai competir, incorrendo no risco de desclassificação caso seja comprovado o não cumprimento deste artigo.

2.1.5Não haverá distinção entre anos iniciais e anos finais.

2.1.6A quadrilha terá 30 minutos para a utilização da quadra. Sendo este tempo para montagem de equipamento e cenário, casamento junino, apresentação e coreográfica.

2.1.7A quadrilha tem 1 minuto incompleto de tolerância quanto ao tempo máximo de 30 minutos.

2.1.8Ao ultrapassar esse tempo a quadrilha é penalizada por uso indevido do tempo.

2.1.9A Entrada de equipamentos e montagem quanto a saída da quadra não será computada nem pontuada. Iniciando a partir da autorização da comissão organizadora.

2.1.10A quantidade e o local do (os) Festival (ais) será divulgado após as inscrições encerradas.

2.1.11A quadrilha ou componente que, de alguma forma, perturbar a ordem dentro ou fora do arraial ou diante de outra concorrente será automaticamente desclassificada pela coordenação.

2.1.12A utilização de música ao vivo ou mecânica fica a critério e sob a responsabilidade dos participantes. Não sendo disponibilizado equipamento para apresentação ao vivo, ficando este de total responsabilidade da quadrilha que assim optar.

2.1.13Um representante da quadrilha deve comparecer ao local do festival com uma (1) hora de antecedência para testar o pen drive ou outra mídia que o repertório venha a ser executado.

2.1.14Um representante da quadrilha deve comparecer ao local do festival com uma (1) hora de antecedência para testar o áudio enviado no dia anterior e portando um pen drive com o mesmo áudio que será executado.

2.1.15O horário e o tempo determinados para a apresentação deverão ser rigorosamente cumpridos.

2.1.16'c9 de inteira responsabilidade da quadrilha verificar com antecedência o acesso a quadra para garantir que seus equipamentos e cenários consigam acessar a quadra em tempo hábil.

2.2MOSTRA CULTURAL

2.2.1A apresentação da Mostra pode ser em uma das três linguagens, sendo 1ª (dança), 2ª (teatro) e 3ª (Manifestação cultural nordestina).

2.2.2A dança pode ser em um dos ritmos que compõe o ciclo junino sendo eles: Forró, Baião, Xaxado, xote ou Arrasta-pé (quadrilha).

2.2.3O teatro deve ser um casamento matuto, com no máximo 5 (cinco) minutos.

2.2.4As manifestações terão 5 (cinco) minutos para se apresentar podendo serem elas: Bumba meu boi, Maneiro Pau, Maracatu, Reisado, Pastoril.

2.2.5A dança deve ter até 10 (dez) minutos de apresentação

2.2.6Nas duas modalidades de Mostra, os participantes devem ser alunos devidamente matriculados na escola em que vão se apresentar.

3.DA COMISSÃO JULGADORA E DO JULGAMENTO.

3.1O que será avaliado no festival competitivo.

a)COREOGRAFIA: Julga-se o quantitativo de passos tradicionais e sua clareza de identificação. Sendo a nota máxima 10 (dez) para 10 (dez) passos tradicionais.

b)FIGURINO: Julgam-se se todos os brincantes estão devidamente caracterizados com roupas juninas, podendo elas serem caracterizados pelos elementos (Chita, estampa xadrez ou palha)

Ex: Dois brincantes não tinham figurino caracterizado como junino. A quadrilha perde 0,2 pontos.

c)REPERTÓRIO MUSICAL: As músicas utilizadas deverão ser do Ciclo Junino (Discriminado no artigo 2.2.2. deste regulamento) e/ou de acordo com o tema apresentado. Representando em penalidade a música que não atenda nenhuma dessas qualificações. Sendo também avaliado a diversidade de ritmos, sendo penalizado com 0,1 a partir de 3 ritmos em ordem decrescente do ciclo junino

Ex 01: Se a quadrilha apresentou Arrasta-pé, Xaxado e Baião em qual quer uma das partes da quadrilha ela não é penalizada. Se apresentou apenas Arrasta-pé e Xote, perde 0,1 Ponto.

Ex 02: A penalização do primeiro exemplo se doma a mais se no caso a quadrilha em questão utilizou alguma música que não corresponda ao ciclo junino ou ao tema.

d)CASAMENTO: Sendo um ato dramático, será julgado como tal, observando-se personagens, texto/roteiro e interpretação.

PERDE 2 PONTOS A QUADRILHA QUE AGIR COM GROSSERIA, PROFERIR PALAVRÕES, PRATICAR GESTOS OBSCENOS E/OU REFORÇAR PRECONCEITOS.

e)ANIMAÇÃO: Julga-se o comportamento dos brincantes dentro da quadra, o envolvimento com a coreografia e a alegria de estar dançando quadrilha.

f)CONJUNTO: Julga-se a integração entre os passos coreográficos o alinhamento quando em fila bem como a execução das formas como balão, rodas, grande roda etc.

g)TEMA: A forma como o tema é apresentado, se está claro sobre qual tema está abordando, se é bem introduzido no universo junino e se corresponde ao Tema do regulamento.

3.2 Da forma das notas

3.2.1 Cada nota será atribuída de 8 a 10 sendo notas facionadas por um décimo ex: 9,9.

3.3 Para apuração do resultado será computado o somatório de todas as notas atribuídas a cada quesito em julgamento. Em caso de empate entre 02 (duas) ou mais quadrilhas não haverá desempate, garantindo a vitória por mérito do conjunto.

3.4 A premiação será entregue em um evento de premiação posterior ao festival.

3.5 DESTAQUE

Não haverá colocação entre os destaques, sendo todos premiados com Placa (troféu).

São eles: Casal de noivos, Marcador ou Marcadora e Rainha.

3.6 Da Mostra cultural

Todos os participantes receberam placa (troféu) por participação.

4.DISPOSIÇÕES GERAIS

4.1Todas as escolas públicas do município devem estar inscritas em uma das duas opções, sendo elas 1ª (primeira Festival competitivo) e 2ª (segunda) mostra cultural.

4.2'c9 vetada a utilização de fogos de artifícios e similares dentro do arraial, antes, durante, ou após a apresentação dos participantes.

4.3Não será permitida a entrada no arraial de nenhum material que possa ameaçar a segurança física dos participantes do evento nem do público, tais como objetos cortantes, materiais explosivos como nitrogênio, pólvora, gases líquidos (GLP), tóxicos, CO2, combustíveis, gelo seco, papel laminado, equipamentos ou materiais de fácil combustão ou que conduzam eletricidade que coloque em risco às instalações, ou substâncias que indiquem risco ou incômodo aos usuários

4.4Será disponibilizado duas tomadas, sendo de inteira responsabilidade da quadrilha levar exceções caso ache necessário.

4.5Para o uso de iluminação é permitido lâmpadas, par led, e refletor.

4.6Para fumaça, é permitido apenas máquina de fumaça sendo vedado artefato tais como extintores CO2, pó químico, gelo seco, salvo máquina de fumaça.

4.7Toda ornamentação, sonorização e despesas com mesa avaliadora é de inteira responsabilidade da SEMED Limoeiro do Norte.