A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR ALICE ALINE MENDES MOURA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO DE PROTOCOLO ÚNICO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação (SEPLAG), padrão CC-1.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 14 de abril de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a nomeação realizada através da Portaria nº 563,10/03/2025, publicada no Diário Oficial de n.º 1.906, de 10/03/2025,
CONSIDERANDO o pedido formal de exoneração acostado ao Processo Administrativo de nº 257/2026-SEPLAG, de 27/04/2026,
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte – Ceará, RICARDO DA SILVA FERREIRA, matrícula n.º 15921, nomeado para o cargo público denominado de Vigia, lotado no Instituto Municipal do Meio ambiente – IMMAB, criado pela Lei n.º 919, de 04.03.1998 e a Lei nº 1.206,01/07/2005.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 27 de abril de 2026.
Dilmara Amaral Silva,
Prefeita Municipal
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR ANTÔNIO MARCONDES FREITAS REBOUÇAS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO, órgão integrante da estrutura administrativa da Superintendência de Trânsito (SUTRAN).
NOMEAR ANTÔNIO MARCONDES FREITAS REBOUÇAS, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO, órgão integrante da estrutura administrativa da Superintendência de Trânsito (SUTRAN), padrão CC-03
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 27 de abril de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, órgão integrante da estrutura administrativa da Superintendência de Trânsito (SUTRAN).
NOMEAR CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVO, órgão integrante da estrutura administrativa da Superintendência de Trânsito (SUTRAN), padrão CC-03
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 27 de abril de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR CARLOS EDUARDO CHAVES HOLANDA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DA SEÇÃO DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO, órgão integrante da estrutura administrativa da Superintendência de Trânsito (SUTRAN).
NOMEAR CARLOS EDUARDO CHAVES HOLANDA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO, órgão integrante da estrutura administrativa da Superintendência de Trânsito (SUTRAN), padrão CC-01.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 27 de abril de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR MARCOS ANTÔNIO GUIMARÃES, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DA SEÇÃO DE CADASTRO E PROCESSAMENTOS (NOTIFICAÇÕES), órgão integrante da estrutura administrativa da Superintendência de Trânsito (SUTRAN).
NOMEAR MARCOS ANTÔNIO GUIMARÃES, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO DE CADASTRO E PROCESSAMENTOS (NOTIFICAÇÕES), órgão integrante da estrutura administrativa da Superintendência de Trânsito (SUTRAN), padrão CC-01.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 27 de abril de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR JOANA DAYANNE SALDANHA MARQUES, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DA SEÇÃO DE CADASTROS E PROCESSAMENTOS (DEPREV), órgão integrante da estrutura administrativa da Superintendência de Trânsito (SUTRAN).
NOMEAR JOANA DAYANNE SALDANHA MARQUES, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO DE CADASTROS E PROCESSAMENTOS (DEPREV), órgão integrante da estrutura administrativa da Superintendência de Trânsito (SUTRAN), padrão CC-01.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 27 de abril de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR GERSON PAULO DE FREITAS REGES, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, órgão integrante da estrutura administrativa da Superintendência de Trânsito (SUTRAN).
NOMEAR GERSON PAULO DE FREITAS REGES, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, órgão integrante da estrutura administrativa da Superintendência de Trânsito (SUTRAN), padrão CC-04.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 27 de abril de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR PAULO HENRIQUE LIMA MAIA, do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE EQUIPE, órgão integrante da estrutura administrativa da Superintendência de Trânsito (SUTRAN).
NOMEAR PAULO HENRIQUE LIMA MAIA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE SUPERVISÃO DE EQUIPE, órgão integrante da estrutura administrativa da Superintendência de Trânsito (SUTRAN), padrão CC-2.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 27 de abril de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR SEBASTIÃO ROQUE DE MATOS, do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE EQUIPE, órgão integrante da estrutura administrativa da Superintendência de Trânsito (SUTRAN).
NOMEAR SEBASTIÃO ROQUE DE MATOS, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE SUPERVISÃO DE EQUIPE, órgão integrante da estrutura administrativa da Superintendência de Trânsito (SUTRAN), padrão CC-2.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 27 de abril de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR FRANCISCO CLEUDON NUNES GUIMARÃES, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO E ESTATÍSTICA, órgão integrante da estrutura administrativa da Superintendência de Trânsito (SUTRAN).
NOMEAR FRANCISCO CLEUDON NUNES GUIMARÃES, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO E ESTATÍSTICA, órgão integrante da estrutura administrativa da Superintendência de Trânsito (SUTRAN), padrão CC-3.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 27 de abril de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR ADRIANA RAIAN DE CARVALHO HOLANDA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho (SEDET), padrão CC-1.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 27 de abril de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR RAISSA IRIS CHAVES GONÇALVES, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE PROJETOS PARA A JUVENTUDE E MULHERES DO CAMPO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos (SEMAPRE), padrão CC-4.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 27 de abril de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR MILENE NUNES LIMA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DA SEÇÃO DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO E ESTATÍSTICAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Superintendência de Trânsito (SUTRAN).
NOMEAR MILENE NUNES LIMA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO E ESTATÍSTICAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Superintendência de Trânsito (SUTRAN), padrão CC-1.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 27 de abril de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
CONTRATO Nº...........: 20260205
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11030001.2026DE
CONTRATANTE........: SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
CONTRATADA(O).....: M P D DA SILVA SATINO
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE
VALOR TOTAL................: R$ 32.001,00 (TRINTA E DOIS MIL E UM REAIS)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1401.17.122.1701.2.068 – Gerenciamento Administrativo do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE, R$ 32.001,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
VIGÊNCIA...................: 24 de abril de 2026 a 24 de abril de 2027
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de abril de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20250164
ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09040001.2025IN
CONTRATANTE........: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
CONTRATADA(O).....: FERNANDES E FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOSOBJETO..............: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE, DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE.
ALTERAÇÃO: Fica prorrogado o prazo do contrato em 12 (doze) meses
FUNDAMENTO LEGAL: Na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021
VALOR TOTAL................: R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais)
VIGÊNCIA...................: 24 de abril de 2026 até 24 de abril de 2027. DATA DA ASSINATURA.........: 24 de abril de 2026.
CONTRATANTE: Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Vale do Jaguaribe – CGIRS-VJ.
CONTRATADO: Imperial Comercio e Transporte de Combustível LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.590.241/0001-94.
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº DL-009/2025-CGIRSVJ
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, inciso II, alínea “d” da Lei nº 14.133/2021.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa, visando o fornecimento contínuo de combustível Automotivo do tipo gasolina comum, destinado ao abastecimento da frota de Veículo(s) do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - Vale do Jaguaribe - CGIRS-VJ.
OBJETO DO ADITIVO: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, em razão da elevação dos custos de aquisição do combustível.
ALTERAÇÃO: Fica realizado o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, passando o valor unitário de R$ 6,49 (seis reais e quarenta e nove centavos) por litro para 7,09 (sete reais e nove centavos) por litro.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.542.0002.2.001.0000 – Gestão Adm do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo, 3.3.90.30.01 – Combustíveis e lubrificantes automotivos, Fonte de Recursos: 18.80.000000 – Recursos próprios do consórcio.
DATA DOS EFEITOS FINANCEIROS: 31 de março de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2026.
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA EXECUÇÃO DO XVI LIMOEIRO JUNINO – 2026
Pode chegar que a casa é sua!
RESULTADO
(Análise Técnica - Mérito Cultural)
Nº DE INSCRIÇÃOPROPONENTECOLETIVO/INSTITUIÇÃOPONTUAÇÃOSTATUSon-1622844671Francisco Adriano Costa SouzaInstituto Assum Preto de Arte, Cultura, Cidadania e Meio Ambiente92.33Classificado
Limoeiro do Norte-CE, 27 abril 2026.
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Antônio Giliard Mendes Moura
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
