INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - IMMAB
O Instituto Municipal de Meio Ambiente torna público o resultado definitivo dos candidatos habilitados e convocação para a entrevista do PROGRAMA BOLSA RECICLAGEM 2026, conforme o disposto no Edital nº 001/2026.
RESULTADO DEFINITIVO DOS CANDIDATOS
HABILITADOS E CONVOCAÇÃO PARA A ENTREVISTA
1.ANTONIO ROSENO DA SILVA
2.CARLOS ANTONIO BEZERRA AQUINO
3.CARLOS TEIXEIRA PINTO
4.FRANCISCA APARECIDA DE ARRUDA BEZERRA
5.FRANCISCA ARRUDA BEZERRA
6.FRANCISCA ÉRICA AGUIAR BEZERRA
7.FRANCISCO JANIO CHAVES DE OLIVEIRA
8.JOSÉ EVARISTO SILVA LIMA
9.JOSIMAR AGUIAR VIANA10.LUCAS BEZERRA XAVIER
11.MARIA DA CONSOLAÇÃO DE SOUSA OLIVEIRA
12.MARIA DAS NEVES RUBENS SALDANHA
13.MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA VIEIRA14.MARIA EVANILCE DA SILVA
15.PEDRO CHAVES DIAS JÚNIOR
16.RAIMUNDO REGINALDO DA SILVA
17.ROBERTO AVARISTO DE LIMA NETO
18.ROSIVÂNIA DE FREITAS MAIA
19.SANTIAGO ROBERTO DA SILVA
20.SILDETE PEREIRA FREITAS
Limoeiro do Norte/Ce, 28 de abril de 2026.
Carlos Vangerre de Almeida Maia
Superintendente do Instituto Municipal de Meio Ambiente.
Limoeiro do Norte - CE, 28 de abril de 2026
DO: ORDENADOR DE DESPESA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOPARA: COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
O Sr. Gabriel da Silva Frederico, ordenador de despesas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, AUTORIZA à COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, a instaurar Processo Administrativo através de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no Art. 74 da Lei nº 14.133/21, visando a INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, PARA PARTICIPAR DO 4º CONGRESSO BRASILEIRO DA LEI 14.133/21, NOS DIAS 10, 11 E 12 DE JUNHO DE 2026, NA CIDADE DE FORTALEZA – CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de referência anteposto a esta autorização.
Informamos ainda, que, em atendimento ao disposto no Art. 16 da Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, vimos informar a V.Sa. que há estimativa do impacto orçamentário - financeiro e que dispomos de Recursos destinados a inscrição de servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Limoeiro do Norte - CE, para participar do 4º congresso brasileiro da lei 14.133/21, nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026, na cidade de Fortaleza – CE, em compatibilidade e adequação com a lei orçamentária anual, o plano plurianual e a lei de diretrizes orçamentárias, com a seguinte dotação: 1401.17.122.0031.2.068 - Gerenciamento Administrativo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE; Elemento de despesa 3.3.90.39.00 – Outros serviços de Terceiro Pessoa Jurídica; Sub-elemento 3.3.90.39.22 – Exposições, congressos e conferencias; Fonte de Recurso: 1753000000, Taxas, contribuições e preços públicos com recursos do SAAE - LNO, consignado no orçamento 2026.
No azo, renovamos nossos votos de estima e distinta consideração.
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Gabriel da Silva Frederico
AUTORIDADE COMPETENTE
O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, por meio da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, especialmente o disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e com fulcro nas informações constantes do Processo Administrativo nº 006/2026- SOSP, referente a Concorrência Eletrônica nº 006/2026- SOSP, cujo objeto é REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE JENIPAPEIRO EM LIMOEIRO DO NORTE - CE., vem: HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Eletrônica nº 006/2026- SOSP. A licitação teve como empresa vencedora do LOTE 1: CSA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 39.629.277/0001-13, valor total: R$ 509.968,24 (quinhentos e nove mi, novecentos e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos). A presente homologação autoriza o prosseguimento da contratação futura, com estrita observância às disposições contidas na Lei nº 14.133/2021, no edital e em seus anexos, especialmente quanto aos limites financeiros e controle orçamentário. Limoeiro do Norte – CE, 28 de abril de 2026. José Wilson Loures de Assis. Secretaria de Obras e Serviços Públicos. (SOSP).
O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, por meio das SECRETARIAS DO MUNICIPIO, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, especialmente o disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e com fulcro nas informações constantes do Processo Administrativo nº 008/2026- GM/SRP, referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2026- GM/SRP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A EMISSÃO, RESERVA, MARCAÇÃO, ENDOSSO, REEMBOLSO, CANCELAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAL E INTERNACIONAL. POR UM PERÍODO DE 12 MESES, vem: HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 008/2026- GM/SRP. A licitação teve como empresa vencedora do LOTE ÚNICO: MR TRAVEL & TOURS LTDA, CNPJ: 30.876.256/0001-28, com valor da taxação por transação: -R$ 1,47(um real e quarenta e sete centavos). A presente homologação autoriza o prosseguimento da contratação futura, com estrita observância às disposições contidas na Lei nº 14.133/2021, no edital e em seus anexos, especialmente quanto aos limites financeiros e controle orçamentário. Limoeiro do Norte – CE, 28 de abril de 2026. Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato. Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação. (SEPLAG).
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2026-IMMAB – TIPO: MENOR PREÇO – O Instituto Municipal de Meio Ambiente - IMMAB da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 – Centro – Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES E GATOS DESTINADOS À POLÍTICA DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL DE RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 28 de abril de 2026 às 08h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 14 de maio de 2026 às 08h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 14 de maio de 2026 às 08h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Carlos Vangerre de Almeida Maia - Superintendente do Instituto Municipal de Meio Ambiente - IMMAB.
1º TERMO ADITIVO V EDITAL LIMOEIRO JUNINO 2026
Chamamento Público Nº 003/2026-SECULT para fomento a grupos, festivais e manifestações juninas
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A Secretária Municipal de Cultura e Turismo de Limoeiro do Norte-CE, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO o poder de autotutela da Administração Pública;
CONSIDERANDO a necessidade de obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e da eficiência, conforme preconiza o artigo 37, caput, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO a necessidade de oportunizar um maior prazo ao agentes culturais para o envio de documentação exigida no certame;
CONSIDERANDO a instabilidade do Site da Secretaria Estadual da Fazenda, que impossibilitou a expedição da Certidão Negativa de Débitos Estadual por por parte de alguns proponentes nos dias 25 e 26 de abril;
CONSIDERANDO que o referido documento faz parte de anexo obrigatório do formulário da proposta apresentada pelos proponentes ao Edital, e a não anexação impede o envio do projeto:
A comissão de avaliação resolve:
Prorrogar o prazo de Inscrição que outrora estava até 23h59" de 26/04/2026 para 23h59" do dia 30/04/2026.
1.Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital.
Limoeiro do Norte, 28 de abril de 2026.
Antônio Giliard Mendes Moura
Secretário Municipal de Cultura e Turismo – SECULT
