O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que o dia 21 de abril de 2026 é feriado nacional pelo dia destinado a Tiradentes recairá em uma terça-feira;

CONSIDERANDO que o Município decretou Ponto Facultativo no dia 20 de abril de 2026, conforme Decreto nº 644 de 15 de abril de 2026;

RESOLVE:

DECRETAR PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, nesta segunda-feira, dia 20 de abril de 2026;

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 16 de abril de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Vereador Ciro Lima Queiroz Lins, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 22 de abril do corrente ano, junto a Secretaria das Cidades do Governo do Estado do Ceará, situada na Av. Gen. Afoso Albuquerque Lima – S/N – Centro Adm. Gov. Virgílio Távora, Ed. Seplag – 1º andar – Cambeba, Fortaleza-Ce, para tratar de assuntos relativos à solicitação de recursos para pavimentação nas comunidades rurais do município de Limoeiro do Norte-CE.

O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 22 de abril de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Vereador Marcio Michael do Nascimento Farias, para viajar a cidade de Brasília-DF, onde permanecerá durante os dias 27, 28, 29 e 30 de abril do corrente ano, para participar da XXV MARCHA de gestores e legislativo municipais, que será realizado no centro de convenções Ulysses Guimarães onde acontecerá debates, capacitação técnica e união política para fortalecer os município. O referido Vereador fará jus ao recebimento de quatro (04) diárias especiais, no valor unitário de R$ 1.000,00 (Mil Reais), perfazendo o total de R$4.000,00 (Quatro Mil Reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 23 de abril de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar a Servidora Maria Roberlania Ferreira de Freitas, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 24 de abril do corrente ano. Junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE, para participar do Curso de Ouvidoria: onde a gestão se transforma por meio da participação no Plenário Conselheiro Alexandre Figueiredo.

A referida a Servidora fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 23 de abril de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Vereador Flauber Lima Honorato, para viajar a cidade de Brasília-DF, onde permanecerá durante os dias 27, 28, 29 e 30 de abril do corrente ano, para participar da XXV MARCHA de gestores e legislativo municipais, que será realizado no centro de convenções Ulysses Guimarães onde acontecerá debates, capacitação técnica e união política para fortalecer os município. O referido Vereador fará jus ao recebimento de quatro (04) diárias especiais, no valor unitário de R$ 1.000,00 (Mil Reais), perfazendo o total de R$4.000,00 (Quatro Mil Reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 23 de abril de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar a Vereadora Samira Elen Barroso Chaves, para viajar a cidade de Brasília-DF, onde permanecerá durante os dias 27, 28, 29 e 30 de abril do corrente ano, para participar da XXV MARCHA de gestores e legislativo municipais, que será realizado no centro de convenções Ulysses Guimarães onde acontecerá debates, capacitação técnica e união política para fortalecer os município. A referida Vereadora fará jus ao recebimento de quatro (04) diárias especiais, no valor unitário de R$ 1.000,00 (Mil Reais), perfazendo o total de R$4.000,00 (Quatro Mil Reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 23 de abril de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimarães Junior, para viajar a cidade de Brasília-DF, onde permanecerá durante os dias 27, 28, 29 e 30 de abril do corrente ano, para participar da XXV MARCHA de gestores e legislativo municipais, que será realizado no centro de convenções Ulysses Guimarães, onde acontecerá debates, capacitação técnica e união política para fortalecer os município. A referida Vereadora fará jus ao recebimento de quatro (04) diárias especiais, no valor unitário de R$ 1.000,00 (Mil Reais), perfazendo o total de R$4.000,00 (Quatro Mil Reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 23 de abril de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimarães Junior, para viajar a cidade de Brasília-DF, onde permanecerá durante os dias 27, 28, 29 e 30 de abril do corrente ano, para participar da XXV MARCHA de gestores e legislativo municipais, que será realizado no centro de convenções Ulysses Guimarães, onde acontecerá debates, capacitação técnica e união política para fortalecer os município. O referido Vereador fará jus ao recebimento de quatro (04) diárias especiais, no valor unitário de R$ 1.000,00 (Mil Reais), perfazendo o total de R$4.000,00 (Quatro Mil Reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 23 de abril de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar a Vereadora Elisete Silva Duarte Guimarães, para viajar a cidade de Brasília-DF, onde permanecerá durante os dias 27, 28, 29 e 30 de abril do corrente ano, para participar da XXV MARCHA de gestores e legislativo municipais, que será realizado no centro de convenções Ulysses Guimarães, onde acontecerá debates, capacitação técnica e união política para fortalecer os município. A referida Vereadora fará jus ao recebimento de quatro (04) diárias especiais, no valor unitário de R$ 1.000,00 (Mil Reais), perfazendo o total de R$4.000,00 (Quatro Mil Reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 23 de abril de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Vereador Ciro Lima Queiroz Lins, para viajar a cidade de Brasília-DF, onde permanecerá durante os dias 27, 28, 29 e 30 de abril do corrente ano, para participar da XXV MARCHA de gestores e legislativo municipais, que será realizado no centro de convenções Ulysses Guimarães, onde acontecerá debates, capacitação técnica e união política para fortalecer os município. O referido Vereador fará jus ao recebimento de quatro (04) diárias especiais, no valor unitário de R$ 1.000,00 (Mil Reais), perfazendo o total de R$4.000,00 (Quatro Mil Reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 23 de abril de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Vereador Márcio José Lopes Lima, para viajar a cidade de Brasília-DF, onde permanecerá durante os dias 27, 28, 29 e 30 de abril do corrente ano, para participar da XXV MARCHA de gestores e legislativo municipais, que será realizado no centro de convenções Ulysses Guimarães, onde acontecerá debates, capacitação técnica e união política para fortalecer os município. O referido Vereador fará jus ao recebimento de quatro (04) diárias especiais, no valor unitário de R$ 1.000,00 (Mil Reais), perfazendo o total de R$4.000,00 (Quatro Mil Reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 23 de abril de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Vereador Lauro Gardênio Pinheiro Machado, para viajar a cidade de Brasília-DF, onde permanecerá durante os dias 27, 28, 29 e 30 de abril do corrente ano, para participar da XXV MARCHA de gestores e legislativo municipais, que será realizado no centro de convenções Ulysses Guimarães, onde acontecerá debates, capacitação técnica e união política para fortalecer os município. O referido Vereador fará jus ao recebimento de quatro (04) diárias especiais, no valor unitário de R$ 1.000,00 (Mil Reais), perfazendo o total de R$4.000,00 (Quatro Mil Reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 23 de abril de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Vereador Rubem Sérgio de Araújo, para viajar a cidade de Brasília-DF, onde permanecerá durante os dias 27, 28, 29 e 30 de abril do corrente ano, para participar da XXV MARCHA de gestores e legislativo municipais, que será realizado no centro de convenções Ulysses Guimarães, onde acontecerá debates, capacitação técnica e união política para fortalecer os município. O referido Vereador fará jus ao recebimento de quatro (04) diárias especiais, no valor unitário de R$ 1.000,00 (Mil Reais), perfazendo o total de R$4.000,00 (Quatro Mil Reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 23 de abril de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Servidor Dário Igor Nogueira Sales, para viajar a cidade de Brasília-DF, onde permanecerá durante os dias 27, 28, 29 e 30 de abril do corrente ano, para participar da XXV MARCHA de gestores e legislativo municipais, que será realizado no centro de convenções Ulysses Guimarães, onde acontecerá debates, capacitação técnica e união política para fortalecer os município.

O referido Servidor fará jus ao recebimento de quatro (04) diárias especiais, no valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais), perfazendo o total de R$ 3.200,00 (Três Mil e duzentos reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 23 de abril de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar a Servidora Samara Chaves Nunes, para viajar a cidade de Brasília-DF, onde permanecerá durante os dias 27, 28, 29 e 30 de abril do corrente ano, para participar da XXV MARCHA de gestores e legislativo municipais, que será realizado no centro de convenções Ulysses Guimarães, onde acontecerá debates, capacitação técnica e união política para fortalecer os município.

A referida Servidora fará jus ao recebimento de quatro (04) diárias especiais, no valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais), perfazendo o total de R$ 3.200,00 (Três Mil e duzentos reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 23 de abril de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Servidor Paulo Sérgio Chagas Girão, para viajar a cidade de Brasília-DF, onde permanecerá durante os dias 27, 28, 29 e 30 de abril do corrente ano, para participar da XXV MARCHA de gestores e legislativo municipais, que será realizado no centro de convenções Ulysses Guimarães, onde acontecerá debates, capacitação técnica e união política para fortalecer os município.

O referido Servidor fará jus ao recebimento de quatro (04) diárias especiais, no valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais), perfazendo o total de R$ 3.200,00 (Três Mil e Duzentos Reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 23 de abril de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Servidor Jacques Lêvy Batista Marinho, para viajar a cidade de Brasília-DF, onde permanecerá durante os dias 27, 28, 29 e 30 de abril do corrente ano, para participar da XXV MARCHA de gestores e legislativo municipais, que será realizado no centro de convenções Ulysses Guimarães, onde acontecerá debates, capacitação técnica e união política para fortalecer os município.

O referido Servidor fará jus ao recebimento de quatro (04) diárias especiais, no valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais), perfazendo o total de R$ 3.200,00 (Três Mil e Duzentos Reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 23 de abril de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar a Servidora Janielle Rabelo da Silva Costa, para viajar a cidade de Brasília-DF, onde permanecerá durante os dias 27, 28, 29 e 30 de abril do corrente ano, para participar da XXV MARCHA de gestores e legislativo municipais, que será realizado no centro de convenções Ulysses Guimarães, onde acontecerá debates, capacitação técnica e união política para fortalecer os município.

A referida Servidora fará jus ao recebimento de quatro (04) diárias especiais, no valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais), perfazendo o total de R$ 3.200,00 (Três Mil e Duzentos Reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 23 de abril de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Vereador José Valdir da Silva, para viajar a cidade de Brasília-DF, onde permanecerá durante os dias 27, 28, 29 e 30 de abril do corrente ano, para participar da XXV MARCHA de gestores e legislativo municipais, que será realizado no centro de convenções Ulysses Guimarães, onde acontecerá debates, capacitação técnica e união política para fortalecer os município. O referido Vereador fará jus ao recebimento de quatro (04) diárias especiais, no valor unitário de R$ 1.000,00 (Mil Reais), perfazendo o total de R$4.000,00 (Quatro Mil Reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 24 de abril de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Servidor João Gledson Barreto de Oliveira, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante os dias 28 a 29 de abril do corrente ano, Junto ao Escritorio de Advogacia LEAL E LEAL ADVOGADOS, para tratar sobre a prestação de serviço de assessoria e contratos da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte-CE e assuntos relacionados aos Processos Licitatórios.

O referido Servidor fará jus ao recebimento de duas (02) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais), perfazendo o total de R$ 500,00 (Quinhentos Reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 24 de abril de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar a Servidora Elizângela Santos dos Reis, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante os dias 28 a 29 de abril do corrente ano, Junto ao Escritorio de Advogacia LEAL E LEAL ADVOGADOS, para tratar sobre a prestação de serviço de assessoria e contratos da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte-CE e assuntos relacionados aos Processos Licitatórios.

A referida Servidora fará jus ao recebimento de duas (02) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais), perfazendo o total de R$ 500,00 (Quinhentos Reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 24 de abril de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00016.20260310/0001-22 - CONTRATO Nº 202604280001 - ORIGEM: Dispensa Nº DISP. 013-2026- CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO - CONTRATADA(O).....: FRANCISCO HELIO SARAIVA RABELO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E PERMANENTE (MATERIAL DE EXPEDIENTE) DESTINADOS A ATENDER A MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DIARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. - VALOR TOTAL: R$ 60.721,33 (sessenta mil, setecentos e vinte e um reais e trinta e três centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1601.01.031.0001.2.071 - Funcionamento do Poder Legislativo Municipal, R$ 60.721,33 no elemento de despesa 33903016: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Expediente, Material de Expediente - VIGÊNCIA: de 10 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00016.20260327/0001-00 - CONTRATO Nº 202604300003 - ORIGEM: Pregão Nº 003-2026- CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO - CONTRATADA(O).....: CEVEMA COMERCIO DE VEICULOS MAQUINAS PECAS SERVICOS E LOCACOES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, A FIM DE ATENDER AS ATIVIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. -

VALOR TOTAL: R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1601.01.031.0001.1.048 - Construção, Ampliação e Equipagem do Edifício Sede do Poder Legislativo Municipal, R$ 184.000,00 no elemento de despesa 44905230: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA, VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA - VIGÊNCIA: de 8 meses - DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026