Diário oficial

NÚMERO: 420/2026

Ano: 10 - Número: 420 de 14 de Maio de 2026

14/05/2026 Publicações: 4 legislativo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: pamela paula cruz bezerra torquato - CPF: ***.352.843-** em 14/05/2026 17:49:56 - IP com nº: 192.168.0.12

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Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 093/2026
Designar o Vereador Ciro Lima Queiroz Lins, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 093/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Vereador Ciro Lima Queiroz Lins, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 04 de maio do corrente ano, junto ao Gabinete do Deputado Zezinho Albuquerque para solicitar o Centro Universitário de Saúde para o Município de Limoeiro do Norte.

O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 04 de maio de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 095/2026
Constituir Comissão de Avaliação de Documentos
PORTARIA N.º 095/2026, DE 11 DE MAIO DE 2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Constituir Comissão de Avaliação de Documentos com a finalidade de orientar o processo de análise, avaliação, seleção da documentação produzida e acumulada no âmbito do Poder Legislativo, bem como documentação advinda do Poder Executivo, estabelecendo prazos de guarda e destinação final do acervo, tendo em vista a identificação de informações permanentes e a eliminação dos documentos destituídos de valor. Composta dos seguintes membros, sob a Presidência do primeiro:I - Maria José Andrade Sales (Presidente)

II - Dário Igor Nogueira Sales (Primeiro Membro)

III - Tarcito Mendes Santos (Segundo Membro)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 11 de maio de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 096/2026
Designar o Vereador Marcio Michael do Nascimento Farias, para viajar a cidade de Quixeré-CE
PORTARIA N.º 096/2026, DE 12 DE MAIO DE 2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Vereador Marcio Michael do Nascimento Farias, para viajar a cidade de Quixeré-CE, onde permanecerá durante o dia 14 de maio do corrente ano, representando a Câmara Municipal para Participar do 40ª Reunião Extraordinaria do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Baixo Jaguaribe, no auditório da Secretaria Municipal de Educação de Quixeré, localizado na Rua Padre Joaquim de Menezes, 659, Centro Quixeré-CE

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 12 de maio de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 097/2026
Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimarães Junior, para viajar a cidade de Quixeré-CE
PORTARIA N.º 097/2026, DE 12 DE MAIO DE 2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimarães Junior, para viajar a cidade de Quixeré-CE, onde permanecerá durante o dia 14 de maio do corrente ano, representando a Câmara Municipal para Participar do 40ª Reunião Extraordinaria do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Baixo Jaguaribe, no auditório da Secretaria Municipal de Educação de Quixeré, localizado na Rua Padre Joaquim de Menezes, 659, Centro Quixeré-CE

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 12 de maio de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

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