O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder férias ao Servidor Tarcito Mendes dos Santos, no período de 05 de junho de 2026 à 04 de julho de 2026, referente as férias do ano de 2024/2025.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.
GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 26 de maio de 2026.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar o Servidor João Gleddon Barreto de Oliveira, para viajar a cidade de Mossoró-RN, onde permanecerá durante os dias 27 a 28 de maio do corrente ano, para participar do ENCONTROS REGIONAIS DAS ESCOLAS DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO/RN, no SESI ESCOLA.O referido Servidor fará jus ao recebimento de duas (02) diárias especiais, no valor unitário de R$ 500,00 (Quinhentos Reais), perfazendo o total de R$1.000,00 (Mil Reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.
GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 26 de maio de 2025.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar a Servidora Elizangela Santos dos Reis, para viajar a cidade de Mossoró-RN, onde permanecerá durante os dias 28 a 29 de maio do corrente ano, para participar do CURSO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS, no Hotel Sabino Pallace Av. Pres. Dutra, 1744 - Alto de São Manoel, Mossoró - RN, 59628-000.A referida Servidora fará jus ao recebimento de duas (02) diárias especiais, no valor unitário de R$ 500,00 (Quinhentos Reais), perfazendo o total de R$1.000,00 (Mil Reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.
GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 26 de maio de 2026.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, art. 70 e seus parágrafos do Regime Jurídico dos Servidores;
CONSIDERANDO, a Portaria nº 111/2026, de 26 de maio de 2026, na qual concedeu 30 dias de férias ao servidor abaixo citado,
CONSIDERANDO, a Lei nº 2474/2024, de 08 de abril de 2024, o qual autoriza a conversão de pecúnia.
RESOLVE:
AUTORIZAR a conversão em pecúnia de 1/3 (um terço) de férias em abono pecuniário, da Servidora TARCITO MENDES DOS SANTOS, no período de 05 de junho a 14 de Junho de 2026, referente as férias do período do ano de 2024/2025, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, em 26 de maio de 2026.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
