CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL – AABB DE LIMOEIRO DO NORTE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 07.891.674/0001/72, com sede administrativa na Rua Cel. Antonio Joaquim, nº 2121, Centro, Limoeiro do Norte, neste ato representado por sua Secretária EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO, doravante denominado simplesmente MUNICÍPIO, e a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL – AABB DE LIMOEIRO DO NORTE, associação civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº 10.488.443/0001-27, com sede na Rua José Brito, nº 577, José Simões, neste ato representada por seu Presidente ANDRÉ LUIZ FAHEINA BRAGA, doravante denominada simplesmente AABB, resolvem celebrar, com fundamento na Lei Municipal nº 2.680, de 08 de maio de 2026, o presente CONVÊNIO, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente Convênio tem por objeto a cooperação entre os partícipes para assegurar a participação de usuários do SUS (pessoas idosas, pessoas com fibromialgia) em atividades físicas e recreativas desenvolvidas em piscina mantida pela AABB, visando à promoção da saúde, qualidade de vida, inclusão social e bem-estar da população idosa do Município.
Subcláusula Primeira. As atividades compreenderão, especialmente, hidroginástica e demais práticas compatíveis com a finalidade deste Convênio.
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO
Compete ao MUNICÍPIO:
I – realizar o repasse financeiro à AABB, na forma prevista neste instrumento;
II – encaminhar os usuários beneficiários do programa, observados os critérios definidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social;
III – acompanhar e fiscalizar a execução do objeto conveniado;
IV – disponibilizar, quando necessário, apoio técnico e administrativo para a execução das atividades.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DA AABB
Compete à AABB:
I – disponibilizar sua estrutura física, especialmente a piscina e áreas de apoio necessárias às atividades, nos dias de terça-feira e quinta feira;
II – assegurar condições adequadas de funcionamento, higiene e segurança;
III – permitir o acesso e participação das pessoas idosas encaminhadas pelo MUNICÍPIO;
IV – aplicar os recursos recebidos exclusivamente na manutenção e execução das atividades previstas neste Convênio;
V – apresentar prestação de contas dos recursos recebidos, na forma e prazos exigidos pela legislação aplicável;
VI – permitir a fiscalização pelo MUNICÍPIO e pelos órgãos de controle.
CLÁUSULA QUARTA – DOS RECURSOS FINANCEIROS
Para a execução do presente Convênio, o MUNICÍPIO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESA, repassará à AABB a importância total de R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais), em 7 (sete) parcelas mensais e iguais de R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais), destinadas a contribuir com as despesas de manutenção e funcionamento das atividades previstas neste instrumento.
Subcláusula Primeira. Os recursos correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Subcláusula Segunda. Os valores serão transferidos mediante disponibilidade financeira e observância das normas legais pertinentes.
CLÁUSULA QUINTA – DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
A AABB deverá apresentar prestação de contas dos recursos recebidos, contendo documentos comprobatórios das despesas realizadas, relatórios de execução das atividades e demais elementos exigidos pela legislação municipal e pelos órgãos de controle.
Subcláusula Primeira. A não apresentação da prestação de contas ou sua rejeição implicará suspensão dos repasses e adoção das medidas legais cabíveis.
CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA
O presente Convênio terá vigência de 7 (sete) meses, iniciando-se 1º de junho de 2026 e terminando no dia 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, observada a legislação aplicável.
CLÁUSULA SÉTIMA – DA RESCISÃO
O presente Convênio poderá ser rescindido:
I – por acordo entre as partes;
II – unilateralmente, por descumprimento de quaisquer cláusulas;
III – por razões de interesse público devidamente justificadas.
Subcláusula Primeira. Na hipótese de rescisão, a AABB deverá prestar contas dos recursos recebidos até a data do encerramento do Convênio.
CLÁUSULA OITAVA – DA PUBLICAÇÃO
O MUNICÍPIO providenciará a publicação do extrato deste Convênio no Diário Oficial do Município.
CLÁUSULA NONA – DO FORO
Fica eleito o foro da Comarca de Limoeiro do Norte para dirimir eventuais controvérsias oriundas deste Convênio.
E, por estarem assim justos e acordados, firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas abaixo.
EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO
Secretária Municipal de Saúde
ANDRÉ LUIZ FAHEINA BRAGA
Presidente da AABB
TESTEMUNHAS:
__________________________________
CPF: ________________________
__________________________________
CPF: ________________________PLANO DE TRABALHO
ENTIDADE
CNPJ10.488.443/0001-27NOMEASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL – AABB DE LIMOEIRO DO NORTERESPONSÁVEL LEGALANDRÉ LUIZ FAHEINA BRAGAUCCEMUNICÍPIOLIMOEIRO DO NORTEEMAILlimoeirodonorte@aabb.com.brSECRETARIA
CNPJ07.891.674/0001/72NOMEMUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – SECRETARIA DE SAÚDERESPONSÁVEL LEGALEMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMOUCCEMUNICÍPIOLIMOEIRO DO NORTEEMAILemanuellecrlimoeiro@gmail.comIDENTIFICAÇÃO
O presente Plano de Trabalho tem por finalidade operacionalizar o Convênio estabelecido entre os partícipes, visando assegurar a participação de pessoas com fibromialgia (adultos e idosos), pessoas mobilidades reduzida e outras situações, em atividades físicas e recreativas desenvolvidas em piscina mantida pela AABB, sob coordenação e execução do Centro de Reabilitação Física de Limoeiro do Norte, com foco na promoção da saúde, qualidade de vida e bem-estar.
JUSTIFICATIVA
A fibromialgia é uma condição crônica caracterizada por dor generalizada, fadiga, distúrbios do sono e limitações funcionais, impactando significativamente a qualidade de vida dos indivíduos acometidos. A prática de atividades físicas em meio aquático, como a hidroginástica, é amplamente recomendada por proporcionar baixo impacto articular, alívio da dor, melhora da mobilidade e relaxamento muscular.
Diante disso, o presente plano justifica-se pela necessidade de ofertar atividades terapêuticas adequadas, orientadas por profissionais qualificados, em ambiente seguro e acessível, contribuindo para:
·Redução da dor crônica;
·Melhora do condicionamento físico;
·Promoção do bem-estar físico e emocional;
·Fortalecimento da convivência social;
·Apoio ao tratamento clínico realizado pelo Centro de Reabilitação Física.
OBJETIVO GERAL
Promover a melhora da saúde, qualidade de vida e bem-estar de pessoas/usuários, por meio da realização de atividades físicas e terapêuticas em ambiente aquático.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
·Oferecer sessões regulares de hidroginástica com foco terapêutico;
·Auxiliar na redução dos sintomas da fibromialgia, especialmente dor e rigidez muscular;
·Melhorar a capacidade funcional e mobilidade dos participantes;
·Contribuir para o controle do estresse e da ansiedade;
·Incentivar a adesão ao tratamento multidisciplinar;
·Promover integração social entre os participantes.
PÚBLICO
Usuários do SUS, preferencialmente pessoas diagnosticadas com fibromialgia, encaminhadas pelo Centro de Reabilitação Física de Limoeiro do Norte (SESA), devidamente avaliadas e acompanhadas pela equipe técnica.
METODOLOGIA DE EXECUÇÃO
·Coordenação e Execução: As atividades serão coordenadas e executadas pelo Centro de Reabilitação Física de Limoeiro do Norte, responsável pela seleção, acompanhamento e orientação dos participantes.
·Modalidades: Hidroginástica terapêutica; Exercícios de alongamento e mobilidade em meio aquático; Técnicas de relaxamento muscular e respiratório.
·Frequência das Atividades: Realização de 2 a 3 sessões semanais; Duração média de 50 a 60 minutos por sessão.
METAS
·Atender, no mínimo, 30 usuários por mês (conforme capacidade operacional);
·Garantir frequência mínima de 70% dos participantes;
·Realizar 8 sessões mensais de atividades;
·Observar melhora relatada dos sintomas em pelo menos 60% dos participantes;
·Reduzir queixas de dor e melhorar a qualidade de vida dos usuários acompanhados.
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
O acompanhamento será realizado por meio de:
·Controle de frequência;
·Relatórios técnicos elaborados pela equipe do Centro de Reabilitação;
·Feedback dos usuários.
RESULTADOS ESPERADOS
·Redução dos níveis de dor e desconforto;
·Melhora da mobilidade e capacidade funcional;
·Aumento da adesão ao tratamento terapêutico;
·Melhoria da qualidade do sono e bem-estar psicológico;
·Fortalecimento da rede de cuidado à pessoa com fibromialgia no município.
RESPONSABILIDADES DOS PARTÍCIPES
Do Centro de Reabilitação Física de Limoeiro do Norte:
·Realizar o encaminhamento, avaliação e acompanhamento dos participantes;
·Coordenar e executar as atividades em conjunto com outras secretarias e projetos/programas;
·Disponibilizar profissionais qualificados;
·Elaborar relatórios de execução;
·Realizar o repasse financeiro à AABB, na forma prevista neste instrumento;
·Acompanhar e fiscalizar a execução do objeto conveniado
Da AABB:
·Disponibilizar o espaço físico (piscina) em condições adequadas de uso;
·Garantir manutenção, limpeza e segurança do ambiente;
·Apoiar na logística de utilização do espaço;
·Aplicar os recursos recebidos exclusivamente na manutenção e execução das atividades previstas neste plano de trabalho;
·Apresentar prestação de contas dos recursos recebidos.
Limoeiro do Norte – CE, 01 de junho de 2026
____________________________________
ANDRÉ LUIZ FAHEINA BRAGAPRESIDENTE DA AABB
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor CLEVERTON DA SILVA ARRAIS, ocupante do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA DIRETORIA DO TRANSPORTE ESCOLAR, lotado junto a Secretaria Municipal de Educação – SEMED, para RESPONDER como FISCAL dos seguintes contratos:·CONTRATO: 20260002 R C LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 13.647.245/0001-57;
OBJETO: Contratação de serviços de transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação – SEMED do Município de Limoeiro do Norte;
·CONTRATO: 20250239 - H C DE LIMA SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA ME
CNPJ: 26.732.680/0001-21
OBJETO: Registro de preços visando a futura e eventual contratação da prestação de serviços de lavagem e manutenção preventiva e corretiva dos veículos diversos pertencentes ou vinculados as secretarias do município de Limoeiro do Norte;
·CONTRATO: 20250617 - R H HONORATO LOCACAO LTDA ME
CNPJ: 10.850.797/0001-70
OBJETO: Fornecimento de peças e acessórios genuínos para a manutenção da frota veículos das secretarias do município de Limoeiro do Norte;
·CONTRATO: 20250616 - R H HONORATO LOCACAO LTDA ME
CNPJ: 10.850.797/0001-70
OBJETO: Fornecimento de peças e acessórios genuínos para a manutenção da frota veículos das secretarias do município de Limoeiro do Norte;
·CONTRATO: 20250213 - A. ANCHIETA CHAVES JUNIOR ME
CNPJ: 07.701.811/0002-40
OBJETO: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de pneus, câmaras e protetores, baterias e serviços de mão de obra (alinhamento, balanceamento, montagem, desmontagem e rodízio de pneus) com vistas à manutenção dos veículos das secretarias do município de Limoeiro do Norte.
Art. 2º - O mesmo não receberá por esta designação nenhuma remuneração adicional.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigorna data de sua publicação.
José Lima Malveira
Secretário Municipal de Educação
PORTARIA Nº 020/2026, DE 11 DE JUNHO DE 2026.
Revoga a Portaria que indica e dá outras providências.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar a Portaria nº 016/2026, de 09 de junho de 2026.
Art. 2º. Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
José Lima Malveira
Secretário Municipal de Educação
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), a Sra. ELBENIA NERIS DA SILVA BENTO, Assistente Social, lotada Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza- CE, no dia 11 de junho de 2026, para participar do Curso Técnicas em Escuta Especializada.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 11 de junho de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), ao Sr. CLEVERTON DA SILVA ARRAIS, Diretor da Diretoria do Transporte Escolar, lotado Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza- CE, no dia 30 de junho de 2026, para participar da Formação do FNDE para programas do Transporte Escolar.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 11 de junho de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), a Sra. GLEICIANE SILVESTRE DOS SANTOS, Assessora da Assessoria Financeira, lotada Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza- CE, no dia 30 de junho de 2026, para participar da Formação do FNDE para programas do Transporte Escolar.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 11 de junho de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), a Sra. MAYARA LOPES DE ALMEIDA, Assistente Social, lotada Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza- CE, no dia 15 de junho de 2026, para participar da Conferência Livre promovida pelo Ministério Público do Trabalho.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 11 de junho de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), a Sra. ANTONIA GILBERLANIA GOMES OLIVEIRA, Presidente CACS/FUNDEB, para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 30 de junho de 2026, para participar da Formação do FNDE para programas do Transporte Escolar.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 11 de junho de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
ERRATA AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2026-SEMAS
A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 03/2026, de 29/05/2026, publicado no Diário Oficial do Município de n.º 2198, de 29/05/2026,
RESOLVE:
01.Retificar a convocação para a função de Cuidador,
ONDE SE LÊ:
II – O(s) candidato(s) relacionado(s) no Anexo I deste Edital deverá(ão) comparacer à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação (SEPLAG), situada no térreo da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte – Ceará , localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, n.º 2121, Centro, na cidade do mesmo nome, durante os dias 01, 02 e 03 de junho de 2026 das 08h00min às 12h30mim, a fim de tratar de assunto relacionado ao processo de contratação para o exercício das funções para as quais foi selecionado, munidos de cópias dos documentos mencionados no Anexo II deste Edital.
LEIA-SE:
II – O(s) candidato(s) relacionado(s) no Anexo I deste Edital deverá(ão) comparacer à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação (SEPLAG), situada no térreo da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte – Ceará , localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, n.º 2121, Centro, na cidade do mesmo nome, durante os dias 01, 02 e 03, 08 e 09 de junho de 2026 das 08h00min às 12h30mim, a fim de tratar de assunto relacionado ao processo de contratação para o exercício das funções para as quais foi selecionado, munidos de cópias dos documentos mencionados no Anexo II deste Edital.
Limoeiro do Norte/CE, 11 de junho de 2026.
PAMELA PAULA CRUZ BEZERRA TORQUATO
Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO – A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS - SOSP comunica aos interessados que no próximo dia 26 DE JUNHO DE 2026, ás 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 016/2026 – SOSP, cujo o objeto é a AMPLIAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE AGUA – ETA CENTRAL, NO BAIRRO BOM FIM EM LIMOEIRO DO NORTE-CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 11/06/2026 a partir das 17:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 26/06/2026 até às 09:00 hs e Início da Sessão no dia 26/06/2026 às 09:00hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação, Limoeiro do Norte – CE, 11 de junho de 2026. José Wilson Loures de Assis – Ordenador de despesas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025_GM_SRP
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL – CONTRATO Nº 20250339
OBJETO: Rescisão consensual do Contrato nº 20250339, cujo objeto era o Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de material de expediente e consumo para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Limoeiro do Norte/CE, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 40.750.964/0001-71, com sede na Avenida São Vicente de Paula, nº 859, Loja Res Novo Paraíso, Bairro Araturi (Jurema), Caucaia/CE, CEP 61.655-000. SALDO CANCELADO: O saldo quantitativo e financeiro remanescente não executado foi devidamente cancelado, sem ônus para as partes, nos termos do art. 139 da Lei Federal nº 14.133/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 137, inciso I, e art. 138 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 11 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE: Emanuelle Sarah Holanda Crisóstimo, Secretária Municipal de Saúde. Pela CONTRATADA: Euda Maria Sousa, Sócia Administradora. Limoeiro do Norte/CE, 11 de junho de 2026.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025_GM_SRP
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL – CONTRATO Nº 20250340
OBJETO: Rescisão consensual do Contrato nº 20250340, cujo objeto era o Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de material de expediente e consumo para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Limoeiro do Norte/CE, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 40.750.964/0001-71, com sede na Avenida São Vicente de Paula, nº 859, Loja Res Novo Paraíso, Bairro Araturi (Jurema), Caucaia/CE, CEP 61.655-000. SALDO CANCELADO: O saldo quantitativo e financeiro remanescente não executado foi devidamente cancelado, sem ônus para as partes, nos termos do art. 139 da Lei Federal nº 14.133/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 137, inciso I, e art. 138 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 11 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE: Emanuelle Sarah Holanda Crisóstimo, Secretária Municipal de Saúde. Pela CONTRATADA: Euda Maria Sousa, Sócia Administradora. Limoeiro do Norte/CE, 11 de junho de 2026.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025_GM_SRP
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL – CONTRATO Nº 20250341
OBJETO: Rescisão consensual do Contrato nº 20250341, cujo objeto era o Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de material de expediente e consumo para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Limoeiro do Norte/CE, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 40.750.964/0001-71, com sede na Avenida São Vicente de Paula, nº 859, Loja Res Novo Paraíso, Bairro Araturi (Jurema), Caucaia/CE, CEP 61.655-000. SALDO CANCELADO: O saldo quantitativo e financeiro remanescente não executado foi devidamente cancelado, sem ônus para as partes, nos termos do art. 139 da Lei Federal nº 14.133/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 137, inciso I, e art. 138 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 11 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE: Emanuelle Sarah Holanda Crisóstimo, Secretária Municipal de Saúde. Pela CONTRATADA: Euda Maria Sousa, Sócia Administradora. Limoeiro do Norte/CE, 11 de junho de 2026.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025_GM_SRP
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL – CONTRATO Nº 20250344
OBJETO: Rescisão consensual do Contrato nº 20250344, cujo objeto era o Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de material de expediente e consumo para atender às necessidades da Secretaria de Governo do Município de Limoeiro do Norte/CE, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 40.750.964/0001-71, com sede na Avenida São Vicente de Paula, nº 859, Loja Res Novo Paraíso, Bairro Araturi (Jurema), Caucaia/CE, CEP 61.655-000. SALDO CANCELADO: O saldo quantitativo e financeiro remanescente não executado foi devidamente cancelado, sem ônus para as partes, nos termos do art. 139 da Lei Federal nº 14.133/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 137, inciso I, e art. 138 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 11 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE: Jerdson Cristiano Neri Bessa, Secretário Municipal. Pela CONTRATADA: Euda Maria Sousa, Sócia Administradora. Limoeiro do Norte/CE, 11 de junho de 2026.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025_GM_SRP
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL – Nº 20250346
OBJETO: Rescisão consensual do Contrato nº 20250346, cujo objeto era o Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de material de expediente e consumo para atender às necessidades da Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação do Município de Limoeiro do Norte/CE, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 40.750.964/0001-71, com sede na Avenida São Vicente de Paula, nº 859, Loja Res Novo Paraíso, Bairro Araturi (Jurema), Caucaia/CE, CEP 61.655-000. SALDO CANCELADO: O saldo quantitativo e financeiro remanescente não executado foi devidamente cancelado, sem ônus para as partes, nos termos do art. 139 da Lei Federal nº 14.133/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 137, inciso I, e art. 138 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 11 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE: Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato, Secretária. Pela CONTRATADA: Euda Maria Sousa, Sócia Administradora. Limoeiro do Norte/CE, 11 de junho de 2026.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025_GM_SRP
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL – Nº 20250347
OBJETO: Rescisão consensual do Contrato nº 20250347, cujo objeto era o Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de material de expediente e consumo para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Limoeiro do Norte/CE, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 40.750.964/0001-71, com sede na Avenida São Vicente de Paula, nº 859, Loja Res Novo Paraíso, Bairro Araturi (Jurema), Caucaia/CE, CEP 61.655-000. SALDO CANCELADO: O saldo quantitativo e financeiro remanescente não executado foi devidamente cancelado, sem ônus para as partes, nos termos do art. 139 da Lei Federal nº 14.133/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 137, inciso I, e art. 138 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 11 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE: José Lima Malveira, Secretário. Pela CONTRATADA: Euda Maria Sousa, Sócia Administradora. Limoeiro do Norte/CE, 11 de junho de 2026.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025_GM_SRP
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL – Nº 20250348
OBJETO: Rescisão consensual do Contrato nº 20250348, cujo objeto era o Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de material de expediente e consumo para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Limoeiro do Norte/CE, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 40.750.964/0001-71, com sede na Avenida São Vicente de Paula, nº 859, Loja Res Novo Paraíso, Bairro Araturi (Jurema), Caucaia/CE, CEP 61.655-000. SALDO CANCELADO: O saldo quantitativo e financeiro remanescente não executado foi devidamente cancelado, sem ônus para as partes, nos termos do art. 139 da Lei Federal nº 14.133/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 137, inciso I, e art. 138 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 11 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE: José Lima Malveira, Secretário. Pela CONTRATADA: Euda Maria Sousa, Sócia Administradora. Limoeiro do Norte/CE, 11 de junho de 2026.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025_GM_SRP
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - Nº 20250349
OBJETO: Rescisão consensual do Contrato nº 20250349, cujo objeto era o Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de material de expediente e consumo para atender às necessidades da Secretaria de Educação de Limoeiro do Norte/CE, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 40.750.964/0001-71, com sede na Avenida São Vicente de Paula, nº 859, Loja Res Novo Paraíso, Bairro Araturi (Jurema), Caucaia/CE, CEP 61.655-000. SALDO CANCELADO: O saldo quantitativo e financeiro remanescente não executado foi devidamente cancelado, sem ônus para as partes, nos termos do art. 139 da Lei Federal nº 14.133/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 137, inciso I, e art. 138 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 11 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE: José Lima Malveira, Secretário. Pela CONTRATADA: Euda Maria Sousa, Sócia Administradora. Limoeiro do Norte/CE, 11 de junho de 2026.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025_GM_SRP
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 20250351
OBJETO: Rescisão consensual do Contrato nº 20250351, cujo objeto era o Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de material de expediente e consumo para atender às necessidades da Secretaria de Assistência Social de Limoeiro do Norte/CE, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 40.750.964/0001-71, com sede na Avenida São Vicente de Paula, nº 859, Loja Res Novo Paraíso, Bairro Araturi (Jurema), Caucaia/CE, CEP 61.655-000. SALDO CANCELADO: O saldo quantitativo e financeiro remanescente não executado foi devidamente cancelado, sem ônus para as partes, nos termos do art. 139 da Lei Federal nº 14.133/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 137, inciso I, e art. 138 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 11 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE: Dilmar Amaral Silva, Secretário. Pela CONTRATADA: Euda Maria Sousa, Sócia Administradora. Limoeiro do Norte/CE, 11 de junho de 2026.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025_GM_SRP
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - Nº 20250357
OBJETO: Rescisão consensual do Contrato nº 20250357, cujo objeto era o Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de material de expediente e consumo para atender às necessidades da Secretaria de Assistência Social de Limoeiro do Norte/CE, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 40.750.964/0001-71, com sede na Avenida São Vicente de Paula, nº 859, Loja Res Novo Paraíso, Bairro Araturi (Jurema), Caucaia/CE, CEP 61.655-000. SALDO CANCELADO: O saldo quantitativo e financeiro remanescente não executado foi devidamente cancelado, sem ônus para as partes, nos termos do art. 139 da Lei Federal nº 14.133/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 137, inciso I, e art. 138 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 11 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE: Dilmar Amaral Silva, Secretário. Pela CONTRATADA: Euda Maria Sousa, Sócia Administradora. Limoeiro do Norte/CE, 11 de junho de 2026.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025_GM_SRP
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 20250370
OBJETO: Rescisão consensual do Contrato nº 20250370, cujo objeto era o Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de material de expediente e consumo para atender às necessidades da Superintendência de Trânsito de Limoeiro do Norte/CE, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 40.750.964/0001-71, com sede na Avenida São Vicente de Paula, nº 859, Loja Res Novo Paraíso, Bairro Araturi (Jurema), Caucaia/CE, CEP 61.655-000. SALDO CANCELADO: O saldo quantitativo e financeiro remanescente não executado foi devidamente cancelado, sem ônus para as partes, nos termos do art. 139 da Lei Federal nº 14.133/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 137, inciso I, e art. 138 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 11 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE: Josamar da Silva Castro – Superintendente da SUTRAN. Pela CONTRATADA: Euda Maria Sousa, Sócia Administradora. Limoeiro do Norte/CE, 11 de junho de 2026.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025_GM_SRP
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL – CONTRATO Nº 20250384
OBJETO: Rescisão consensual do Contrato nº 20250384, cujo objeto era o Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de material de expediente e consumo para atender às necessidades da Secretaria, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 40.750.964/0001-71, com sede na Avenida São Vicente de Paula, nº 859, Loja Res Novo Paraíso, Bairro Araturi (Jurema), Caucaia/CE, CEP 61.655-000. SALDO CANCELADO: O saldo quantitativo e financeiro remanescente não executado foi devidamente cancelado, sem ônus para as partes, nos termos do art. 139 da Lei Federal nº 14.133/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 137, inciso I, e art. 138 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 11 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE: Limoeiro do Norte/CE, 11 de junho de 2026. Antônio Mancio Lima, Secretário; Euda Maria Sousa, Sócia adminstradora CONTRATADA. Pela CONTRATADA: Euda Maria Sousa, Sócia Administradora.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025_GM_SRP
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 20250388
OBJETO: Rescisão consensual do Contrato nº 20250388, cujo objeto era o Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de material de expediente e consumo para atender às necessidades da Secretaria, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 40.750.964/0001-71, com sede na Avenida São Vicente de Paula, nº 859, Loja Res Novo Paraíso, Bairro Araturi (Jurema), Caucaia/CE, CEP 61.655-000. SALDO CANCELADO: O saldo quantitativo e financeiro remanescente não executado foi devidamente cancelado, sem ônus para as partes, nos termos do art. 139 da Lei Federal nº 14.133/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 137, inciso I, e art. 138 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 11 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE. Data da assinatura: 11 de junho de 2026. Antônio Giliard Mendes Moura, Secretário; Euda Maria Sousa, Sócia adminstradora CONTRATADA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025_GM_SRP
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 20250393
OBJETO: Rescisão consensual do Contrato nº 20250393, cujo objeto era o Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de material de expediente e consumo para atender às necessidades da Secretaria, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 40.750.964/0001-71, com sede na Avenida São Vicente de Paula, nº 859, Loja Res Novo Paraíso, Bairro Araturi (Jurema), Caucaia/CE, CEP 61.655-000. SALDO CANCELADO: O saldo quantitativo e financeiro remanescente não executado foi devidamente cancelado, sem ônus para as partes, nos termos do art. 139 da Lei Federal nº 14.133/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 137, inciso I, e art. 138 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 11 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE. Data da assinatura: 11 de junho de 2026. José Wilson Loures de Assis, Secretário; Euda Maria Sousa, Sócia adminstradora CONTRATADA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025_GM_SRP
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 20250397
OBJETO: Rescisão consensual do Contrato nº 20250397, cujo objeto era o Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de material de expediente e consumo para atender às necessidades da Secretaria, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 40.750.964/0001-71, com sede na Avenida São Vicente de Paula, nº 859, Loja Res Novo Paraíso, Bairro Araturi (Jurema), Caucaia/CE, CEP 61.655-000. SALDO CANCELADO: O saldo quantitativo e financeiro remanescente não executado foi devidamente cancelado, sem ônus para as partes, nos termos do art. 139 da Lei Federal nº 14.133/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 137, inciso I, e art. 138 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 11 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE. Data da assinatura: 11 de junho de 2026. Ana Maria Alves Albuquerque, Secretária; Euda Maria Sousa, Sócia adminstradora CONTRATADA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025_GM_SRP
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 20250399
OBJETO: Rescisão consensual do Contrato nº 20250399, cujo objeto era o Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de material de expediente e consumo para atender às necessidades do Instituto, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 40.750.964/0001-71, com sede na Avenida São Vicente de Paula, nº 859, Loja Res Novo Paraíso, Bairro Araturi (Jurema), Caucaia/CE, CEP 61.655-000. SALDO CANCELADO: O saldo quantitativo e financeiro remanescente não executado foi devidamente cancelado, sem ônus para as partes, nos termos do art. 139 da Lei Federal nº 14.133/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 137, inciso I, e art. 138 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 11 de junho de 2026. Luciano Castro Chaves, Superintendente; Euda Maria Sousa, Sócia adminstradora CONTRATADA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025_GM_SRP
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - Nº 20250404
OBJETO: Rescisão consensual do Contrato nº 20250404, cujo objeto era o Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de material de expediente e consumo para atender às necessidades da Secretaria de Urbanismo de Limoeiro do Norte/CE, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 40.750.964/0001-71, com sede na Avenida São Vicente de Paula, nº 859, Loja Res Novo Paraíso, Bairro Araturi (Jurema), Caucaia/CE, CEP 61.655-000. SALDO CANCELADO: O saldo quantitativo e financeiro remanescente não executado foi devidamente cancelado, sem ônus para as partes, nos termos do art. 139 da Lei Federal nº 14.133/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 137, inciso I, e art. 138 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 11 de junho de 2026. Ingra Thainá Saldanha Pereira, Secretária e Euda Maria Sousa, Sócia adminstradora CONTRATADA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025_GM_SRP
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - Nº 20250405
OBJETO: Rescisão consensual do Contrato nº 20250405, cujo objeto era o Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de material de expediente e consumo para atender às necessidades da Secretaria de Esporte e Juventude de Limoeiro do Norte/CE, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 40.750.964/0001-71, com sede na Avenida São Vicente de Paula, nº 859, Loja Res Novo Paraíso, Bairro Araturi (Jurema), Caucaia/CE, CEP 61.655-000. SALDO CANCELADO: O saldo quantitativo e financeiro remanescente não executado foi devidamente cancelado, sem ônus para as partes, nos termos do art. 139 da Lei Federal nº 14.133/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 137, inciso I, e art. 138 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 11 de junho de 2026. Alberto de Oliveira Lima, Secretário e Euda Maria Sousa, Sócia adminstradora CONTRATADA
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025_GM_SRP
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 20260034
OBJETO: Rescisão consensual do Contrato nº 20250034, cujo objeto era o Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de material de expediente e consumo para atender às necessidades da Secretaria, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 40.750.964/0001-71, com sede na Avenida São Vicente de Paula, nº 859, Loja Res Novo Paraíso, Bairro Araturi (Jurema), Caucaia/CE, CEP 61.655-000. SALDO CANCELADO: O saldo quantitativo e financeiro remanescente não executado foi devidamente cancelado, sem ônus para as partes, nos termos do art. 139 da Lei Federal nº 14.133/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 137, inciso I, e art. 138 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 11 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE. Data da assinatura: 11 de junho de 2026. José Wilson Loures de Assis, Secretário; Euda Maria Sousa, Sócia adminstradora CONTRATADA.
