Designa Fiscal de Contrato a servidora que indica.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TRABALHO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

Art. 1º - DESIGNAR a servidora MARÍLIA LESSA DE LIMA MAIA, lotada junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TRABALHO - SEDET, para RESPONDER pela função de FISCAL DE CONTRATOS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 20260245 desta Secretaria. Ressalta-se que a mesma não receberá nenhuma remuneração adicional por esta designação. Publique-se, Registre-se e Cientifique-se.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TRABALHO (SEDET),

Limoeiro do Norte/CE, 12 de junho de 2026.

__________________________________

Ana Maria Alves Albuquerque

Secretária Municipal de Desenvolvimento

Econômico, Empreendedorismo e

Trabalho-SEDET.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2026

QUARTA CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE FUNÇÕES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS NOS TERMOS DO EDITAL N.º 01/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para a contratação temporária de excepcional interesse público, referente ao Edital n.º 01/2026, de 26/02/2026, o que se deu através do Termo de Homologação, publicado no Diário Oficial do Município de n.º 2159, de 30 de março de 2026,

RESOLVE:

I - CONVOCAR o(s) candidato(s) selecionado(s) no Processo Seletivo Simplificado, relativo ao Edital n.º 01/2026, de 26 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial 2138,26/02/2026, e relacionados no Anexo I deste Edital.

II – O(s) candidato(s) relacionado(s) no Anexo I deste Edital deverá(ão) comparacer à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação (SEPLAG), situada no térreo da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte – Ceará , localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, n.º 2121, Centro, na cidade do mesmo nome, durante os dias 15, 16, 17, 18 e 19 de junho de 2026 das 08h00min às 12h30mim, a fim de tratar de assunto relacionado ao processo de contratação para o exercício das funções para as quais foi selecionado, munidos de cópias dos documentos mencionados no Anexo II deste Edital.

III – O(s) candidato(s) deverão, no ato da assinatura do Contrato, comprovar todos os requisitos constantes no ítem 4 – do Edital n.º 01/2026, de 26 de fevereiro de 2026.

IV – A área de atuação dos candidatos selecionados observará o estabelecido na tabela disponibilizada no ítem 2 do Edital n.º 01/2026, de 26 de fevereiro de 2026.

V - As informações pertinentes às funções temporárias, a qualificação exigida, carga horária e vencimento, estão individualizadas na tabela disponibilizada no ítem 2, do Edital nº 01/2026, de 26 de fevereiro de 2026.

Será considerado desistente se não comparecer no período, prazo e local estabelecidos neste Edital.

Limoeiro do Norte/CE, 12 de junho de 2026.

PAMELA PAULA CRUZ BEZERRA TORQUATO

Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação

ANEXO I

(EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 04/2026, 12/06/2026)

FUNÇÃO: CUIDADOR

COLOCAÇÃONOMELOTAÇÃO5º LETÍCIA FEITOSA DA SILVAACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE

ANEXO II

(EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 04/2026,12/06/2026).

RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ADMISSÃO JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE

XEROX

·Certidão de nascimento ou certidão de casamento;

·Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos;

·CPF dos filhos;

·Comprovante de residência (água, luz...);

·Titulo de eleitor;

·Comprovante que votou na ultima eleição;

·Identidade com a data da emissão;

·CPF;

·Carteira de Trabalho e Previdência Social – parte da foto e do verso;

·Reservista – (sexo masculino) Obs.: De 1º de janeiro do ano que completar 46 anos é dispensado;

·PIS/PASEP – com a data de cadastramento;

·Uma foto ¾;

·Grau de instrução (diplomas ou certificados);

·Nº de conta-corrente junto ao Banco Bradesco;

·Carteira de Identificação Profissional Ex.: CRM/COREN/OAB, etc.;

·Carteira Nacional de Habilitação – se motorista;

·Declaração de Imposto de Renda ou Declaração de Bens, se não declarar, tem um formulário próprio do setor;

·Declaração de Acumulação de Cargos – Formulário próprio do setor;

·Telefone e email;

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2026

DÉCIMA SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS NO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL Nº 004/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a homologação do resultado do Processo Seletivo para a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, o que se deu através do Decreto de n.º 603, de 24 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Município de n.º 2079, de 24 de novembro de 2025,

RESOLVE:

I - CONVOCAR os candidatos selecionados no Processo Seletivo relativo ao Edital n.º 004/2025, de 02 de agosto de 2025, e relacionados no Anexo I deste Edital.

II - Os candidatos relacionados no Anexo I deste Edital deverão comparacer à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação (SEPLAG), situada no térreo da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte – Ceará , localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, n.º 2121, Centro, na cidade do mesmo nome, durante os dias 15, 16, 17, 18 e 19 de junho de 2026, das 08h00min às 12h30mim, a fim de tratar de assunto relacionado ao processo de contratação para o exercício das funções para as quais foi selecionado, munidos de cópias dos documentos mencionados no Anexo II deste Edital.

III – Os candidatos deverão, no ato da assinatura do Contrato, comprovar todos os requisitos constantes do item 3.1. do Capítulo III - Dos Requisitos Básicos para Investidura na Função Pública – do Edital n.º 004/2025, de 02 de agosto de 2025, quais sejam:

a) Cumprir as determinações deste edital, ter sido aprovado no presente processo seletivo e ser considerado apto após submeter-se aos exames médicos exigidos para a contratação.

b) Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal.

c) Estar quite com as obrigações civis e eleitorais.

d) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da contratação.

e) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições da função pública. O exame médico admissional avaliará a capacidade física e mental do(a) candidato(a) para exercer as atividades conforme atribuições da função pública.

f) Possuir, até a data da contratação, todos os requisitos de investidura exigidos para a função pretendida.

g) Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com a contratação em emprego ou emprego público, prevista na Lei Federal no 8.429, de 02 de junho de 1992.

h) Não ter respondido a processo administrativo e/ou ético com condenação e transitado em julgado.

i) Não registrar antecedentes criminais que impliquem perda ou óbice para assumir o emprego público, oriundos de sentença transitada em julgado ou demonstrar o cumprimento integral das penas que tenham sido cominadas.

j) Não receber proventos de aposentadoria ou remuneração do emprego ou função pública, ressalvados os empregos acumuláveis previstos na Constituição Federal, art 37, alíneas “a”, “b”, e “c”, inclusive no que concerne à compatibilidade de horários.

k) Não ter sido demitido pela Administração municipal por justa causa, em caso de infração cometida durante o exercício de suas funções.

l) Conhecer, atender e aceitar as condições estabelecidas neste edital.

m) Não ser aposentado por invalidez ou ter aposentadoria especial para a mesma função pública, e nem estar em idade de aposentadoria compulsória.

Será considerado desistente se não comparecer no período, prazo e local estabelecidos neste Edital.

IV – A lotação dos candidatos selecionados observará o estabelecido no Anexo I deste Edital.

V - As informações pertinentes às funções temporárias, aos requisitos, à descrição sumária das atribuições e ao salário-base estão individualizados nos quadros constantes dos Anexos I e IV do Edital da Seleção Pública nº 004, de 02 de agosto de 2025.

VI - A contratação em qualquer localidade do Município será sem ônus para a Administração Municipal, e as eventuais despesas de deslocamento e mudança de domicílio correrão integralmente por conta do candidato/contratado.

Limoeiro do Norte/CE, 12 de junho de 2026.

PAMELA PAULA CRUZ BEZERRA TORQUATO

Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação

ANEXO I

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 11/2026,12/06/2026.

ASSISTENTE SOCIAL

COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOMELOTAÇÃO13º730004436ANDREA CARLA PEREIRA DE OLIVEIRA FERREIRASEMAS/CRAS CORINA

ANEXO II

(EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 11/2026,12/06/2026)

1.O candidato deverá apresentar no ato da contratação os documentos a seguir:

a)Documento de identificação com foto: carteira de identidade; carteira de trabalho; carteira profissional; ou, passaporte.

b)Carteira de Trabalho e Previdência Social.

c)Título de eleitor (com os comprovantes de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral).

d)Cadastro de Pessoa Física (CPF).

e)Certificado de reservista, alistamento militar constando a dispensa do serviço militar obrigatório ou outro documento hábil para comprovar que o tenha cumprido ou dele tenha sido liberado, se candidato do sexo masculino.

f)Comprovante de inscrição do PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro emprego).

g)Comprovante de escolaridade, conforme Anexo I deste edital.

h)Comprovação de estado civil (certidão de nascimento ou de casamento, averbação de divorciado ou separação).

i)Certidão de nascimento dos filhos e dependentes legais.

j)Registro no Conselho Regional Profissional respectivo, caso exigido neste edital, e quitação com o órgão correspondente, se houver.

k)No caso de candidato(a) de nacionalidade portuguesa, documento comprobatório da igualdade de direitos e obrigações;

l)Se candidato de outra nacionalidade, documento comprobatório de naturalização.

m)Declaração de Bens e Rendas ou, inexistindo, declaração negativa.

n)Certidão negativa de antecedentes criminais, fornecida pelos cartórios judiciais Federal e Estadual ou Distrital do domicílio do candidato, dentro do prazo de validade consignado no documento.

o)Laudo médico caracterizador de deficiência, emitido no máximo nos últimos 12 meses anteriores ao último dia de inscrição deste processo seletivo. O laudo deve ser assinado pelo médico responsável, contendo seu carimbo e número de inscrição no respectivo Conselho Regional Profissional, atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência, bem como um parecer detalhado sobre as limitações funcionais. Essa exigência aplica-se também aos candidatos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

p)Caso haja necessidade, a Administração Municipal poderá solicitar outros documentos complementares.

COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS

(OBRIGATÓRIO)

q)Comprovante de residência (água, luz...);

r)Uma foto ¾;

s)Nº de conta-corrente junto ao Banco Bradesco;

t)Exame Admissional – ASO (Atestado de Saúde Ocupacional);

u)Carteira Nacional de Habilitação para os motoristas;

v)Telefone e email;

w)A Carteira de Identidade é obrigatória pois para a inclusão na folha de pagamento há a necessidade de informar a data de emissão;

x)O comprovante de inscrição do PIS/PASEP deverá conter a data de inscrição;

y)CPF dos filhos menores de 14 anos e dos dependentes legais;

2.Caso não sejam comprovadas as referidas exigências, o candidato convocado será automaticamente eliminado do certame.

ANEXO IX – FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE RECLASSIFICAÇÃO

PARA O FIM DA FILA E MANIFESTAÇÃO DE DESISTÊNCIA

FORMULÁRIO I

RECLASSIFICAÇÃO PARA O FIM DA FILA

Eu, ____________________________________, aprovado(a) e classificado(a) em ________ lugar, para a função pública de ________________________________________, do processo seletivo para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva funções públicas da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, regulamentado pelo Edital Nº 004/2025, de 02 de agosto de 2025, REQUEIRO a inclusão do meu nome ao final da lista dos aprovados, em razão de não ter interesse, nesse momento, em ser contratado na referida função pública.

_______________________, ________ de _______________ de 2026.

Nestes termos, pede deferimento.

____________________________________________

Assinatura

Com a cópia do RG ou documentos de identificação com foto.

ANEXO IX – FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE RECLASSIFICAÇÃO

PARA O FIM DA FILA E MANIFESTAÇÃO DE DESISTÊNCIA

FORMULÁRIO II

MANIFESTAÇÃO DE DESISTÊNCIA

Eu, _______________________________________, aprovado (a) e classificado em _____ (a) lugar, na função pública de __________________________________________________________________,

do processo seletivo para vagas e formação de cadastro de reserva da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, regulamentado pelo Edital Nº 004/2025, de 02 de agosto de 2025, DECLARO não ter interesse em ser contratado por esta prefeitura. DECLARO, ainda, ter conhecimento de que a minha desistência é de caráter total e irrevogável.

_______________________, ________ de _______________ de 2026.

Nestes termos, pede deferimento.

____________________________________________

Assinatura

Com a cópia do RG ou documentos de identificação com foto.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026-SOSP

O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SOSP), no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, especialmente o disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e com fulcro nas informações constantes do Processo Administrativo nº 012/202, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026-SOSP, cuja finalidade é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, considerando o critério de menor preço, vem: HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Eletrônica, que tem por objeto: IMPLANTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE ESPINHO AO SÍTIO ILHA DE SANTA TEREZINHA EM LIMOEIRO DO NORTE. A licitação teve como empresa vencedora: FFX ENGENHARIA & SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 16.608.067/0001-43. Valor total: R$ 5.489.395,00 (cinco milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, trezentos e noventa e cinco reais). A presente homologação autoriza o prosseguimento da contratação futura, conforme demanda da Secretaria, com estrita observância às disposições contidas na Lei nº 14.133/2021, no edital e em seus anexos, limites financeiros e controle orçamentário. Limoeiro do Norte – CE, 11 de junho de 2026. José Wilson Loures de Assis, Secretário de Obras e Serviços Públicos – SOSP.

CONCORRÊNCIA Nº 2023.0902-001SE

EXTRATO DO ADITIVO nº 10 DO CONTRATO Nº 20230604

CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte – CE, por meio da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob nº 07.891.674/0001-72, com sede na Rua Manoel Saraiva, nº 457, Centro, Limoeiro do Norte/CE, representado por seu Secretário José Lima Malveira. CONTRATADA: ELETROCAMPO - Serviços e Construções Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 63.551.378/0001-01, com sede na Avenida Manoel de Castro Filho, nº 1130, Centro, Morada Nova/CE, representada por seu sócio administrador Francisco Estenio Saraiva Maia. OBJETO DO ADITIVO: Acréstimo de valor do Contrato nº 20230604, referente à execução de reforma e ampliação do prédio da Escola Evaldo Holanda Maia, visando à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “d” c/c com o paragrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR DO ACRÉSIMO: R$ 31.127,99 (trinta e um mil, cento e vinte e sete reais e noventa e nove centavos). VALOR ATUALIZADO: R$ 2.434.568,55 (dois milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, cento e vinte e sete reais e noventa e nove centavos). VIGÊNCIA: Mantida a vigência contratual prevista originalmente e nos aditivos anteriores, sem alteração de prazo. DATA DE ASSINATURA: 20 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: José Lima Malveira– Secretária Municipal de OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Básica (Contratante). Francisco Estenio Saraiva Maia – Sócio Administrador da ELETROCAMPO Serviços e Construções Ltda. (Contratada). FORO: Comarca de Limoeiro do Norte/CE.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025_GM_SRP

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL – CONTRATO Nº 20250443

OBJETO: Rescisão consensual do Contrato nº 20250443, cujo objeto era o Registro de Preços visando à futuras e eventuais aquisições de material de higiene e limpeza para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Limoeiro do Norte/CE, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 40.750.964/0001-71, com sede na Avenida São Vicente de Paula, nº 859, Loja Res Novo Paraíso, Bairro Araturi (Jurema), Caucaia/CE, CEP 61.655-000. SALDO CANCELADO: O saldo quantitativo e financeiro remanescente não executado foi devidamente cancelado, sem ônus para as partes, nos termos do art. 139 da Lei Federal nº 14.133/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 137, inciso I, e art. 138 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 12 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE: Emanuelle Sarah Holanda Crisóstimo, Secretária Municipal de Saúde. Pela CONTRATADA: Euda Maria Sousa, Sócia Administradora. Limoeiro do Norte/CE, 12 de junho de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025_GM_SRP

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL – CONTRATO Nº 20250444

OBJETO: Rescisão consensual do Contrato nº 20250444, cujo objeto era o Registro de Preços visando à futuras e eventuais aquisições de material de higiene e limpeza para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Limoeiro do Norte/CE, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 40.750.964/0001-71, com sede na Avenida São Vicente de Paula, nº 859, Loja Res Novo Paraíso, Bairro Araturi (Jurema), Caucaia/CE, CEP 61.655-000. SALDO CANCELADO: O saldo quantitativo e financeiro remanescente não executado foi devidamente cancelado, sem ônus para as partes, nos termos do art. 139 da Lei Federal nº 14.133/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 137, inciso I, e art. 138 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 12 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE: Emanuelle Sarah Holanda Crisóstimo, Secretária Municipal de Saúde. Pela CONTRATADA: Euda Maria Sousa, Sócia Administradora. Limoeiro do Norte/CE, 12 de junho de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025_GM_SRP

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL – CONTRATO Nº 20250445

OBJETO: Rescisão consensual do Contrato nº 20250445, cujo objeto era o Registro de Preços visando à futuras e eventuais aquisições de material de higiene e limpeza para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Limoeiro do Norte/CE, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 40.750.964/0001-71, com sede na Avenida São Vicente de Paula, nº 859, Loja Res Novo Paraíso, Bairro Araturi (Jurema), Caucaia/CE, CEP 61.655-000. SALDO CANCELADO: O saldo quantitativo e financeiro remanescente não executado foi devidamente cancelado, sem ônus para as partes, nos termos do art. 139 da Lei Federal nº 14.133/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 137, inciso I, e art. 138 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 12 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE: Emanuelle Sarah Holanda Crisóstimo, Secretária Municipal de Saúde. Pela CONTRATADA: Euda Maria Sousa, Sócia Administradora. Limoeiro do Norte/CE, 12 de junho de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025_GM_SRP

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL – Nº 20250447

OBJETO: Rescisão consensual do Contrato nº 20250447, cujo objeto era o Registro de Preços visando à futuras e eventuais aquisições de material de higiene e limpeza para atender às necessidades da Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação do Município de Limoeiro do Norte/CE, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 40.750.964/0001-71, com sede na Avenida São Vicente de Paula, nº 859, Loja Res Novo Paraíso, Bairro Araturi (Jurema), Caucaia/CE, CEP 61.655-000. SALDO CANCELADO: O saldo quantitativo e financeiro remanescente não executado foi devidamente cancelado, sem ônus para as partes, nos termos do art. 139 da Lei Federal nº 14.133/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 137, inciso I, e art. 138 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 12 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE: Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato, Secretária. Pela CONTRATADA: Euda Maria Sousa, Sócia Administradora. Limoeiro do Norte/CE, 12 de junho de 2026.

SECRETARIA DE GOVERNO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025_GM_SRP

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL – CONTRATO Nº 20250449

OBJETO: Rescisão consensual do Contrato nº 20250449, cujo objeto era o Registro de Preços visando à futuras e eventuais aquisições de material de higiene e limpeza para atender às necessidades da Secretaria de Governo do Município de Limoeiro do Norte/CE, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 40.750.964/0001-71, com sede na Avenida São Vicente de Paula, nº 859, Loja Res Novo Paraíso, Bairro Araturi (Jurema), Caucaia/CE, CEP 61.655-000. SALDO CANCELADO: O saldo quantitativo e financeiro remanescente não executado foi devidamente cancelado, sem ônus para as partes, nos termos do art. 139 da Lei Federal nº 14.133/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 137, inciso I, e art. 138 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 12 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE: Jerdson Cristiano Neri Bessa, Secretário Municipal. Pela CONTRATADA: Euda Maria Sousa, Sócia Administradora. Limoeiro do Norte/CE, 12 de junho de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025_GM_SRP

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 20250453

OBJETO: Rescisão consensual do Contrato nº 20250453, cujo objeto era o Registro de Preços visando à futuras e eventuais aquisições de material de higiene e limpeza para atender às necessidades da Secretaria, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 40.750.964/0001-71, com sede na Avenida São Vicente de Paula, nº 859, Loja Res Novo Paraíso, Bairro Araturi (Jurema), Caucaia/CE, CEP 61.655-000. SALDO CANCELADO: O saldo quantitativo e financeiro remanescente não executado foi devidamente cancelado, sem ônus para as partes, nos termos do art. 139 da Lei Federal nº 14.133/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 137, inciso I, e art. 138 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 12 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE. Data da assinatura: 12 de junho de 2026. Ana Maria Alves Albuquerque, Secretária; Euda Maria Sousa, Sócia adminstradora CONTRATADA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025_GM_SRP

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL – CONTRATO Nº 20250455

OBJETO: Rescisão consensual do Contrato nº 20250455, cujo objeto era o Registro de Preços visando à futuras e eventuais aquisições de material de higiene e limpeza para atender às necessidades da Secretaria, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 40.750.964/0001-71, com sede na Avenida São Vicente de Paula, nº 859, Loja Res Novo Paraíso, Bairro Araturi (Jurema), Caucaia/CE, CEP 61.655-000. SALDO CANCELADO: O saldo quantitativo e financeiro remanescente não executado foi devidamente cancelado, sem ônus para as partes, nos termos do art. 139 da Lei Federal nº 14.133/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 137, inciso I, e art. 138 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 12 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE: Limoeiro do Norte/CE, 12 de junho de 2026. Antônio Mancio Lima, Secretário; Euda Maria Sousa, Sócia adminstradora CONTRATADA. Pela CONTRATADA: Euda Maria Sousa, Sócia Administradora.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025_GM_SRP

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 20250457

OBJETO: Rescisão consensual do Contrato nº 20250457, cujo objeto era o Registro de Preços visando à futuras e eventuais aquisições de material de higiene e limpeza para atender às necessidades da Secretaria, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 40.750.964/0001-71, com sede na Avenida São Vicente de Paula, nº 859, Loja Res Novo Paraíso, Bairro Araturi (Jurema), Caucaia/CE, CEP 61.655-000. SALDO CANCELADO: O saldo quantitativo e financeiro remanescente não executado foi devidamente cancelado, sem ônus para as partes, nos termos do art. 139 da Lei Federal nº 14.133/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 137, inciso I, e art. 138 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 12 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE. Data da assinatura: 12 de junho de 2026. Antônio Giliard Mendes Moura, Secretário; Euda Maria Sousa, Sócia adminstradora CONTRATADA.

INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – IMMAB

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EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 20250461

OBJETO: Rescisão consensual do Contrato nº 20250461, cujo objeto era o Registro de Preços visando à futuras e eventuais aquisições de material de higiene e limpeza para atender às necessidades do Instituto, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 40.750.964/0001-71, com sede na Avenida São Vicente de Paula, nº 859, Loja Res Novo Paraíso, Bairro Araturi (Jurema), Caucaia/CE, CEP 61.655-000. SALDO CANCELADO: O saldo quantitativo e financeiro remanescente não executado foi devidamente cancelado, sem ônus para as partes, nos termos do art. 139 da Lei Federal nº 14.133/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 137, inciso I, e art. 138 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 12 de junho de 2026. Luciano Castro Chaves, Superintendente; Euda Maria Sousa, Sócia adminstradora CONTRATADA.

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EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - Nº 20250463

OBJETO: Rescisão consensual do Contrato nº 20250463, cujo objeto era o Registro de Preços visando à futuras e eventuais aquisições de material de higiene e limpeza para atender às necessidades da Secretaria de Urbanismo de Limoeiro do Norte/CE, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 40.750.964/0001-71, com sede na Avenida São Vicente de Paula, nº 859, Loja Res Novo Paraíso, Bairro Araturi (Jurema), Caucaia/CE, CEP 61.655-000. SALDO CANCELADO: O saldo quantitativo e financeiro remanescente não executado foi devidamente cancelado, sem ônus para as partes, nos termos do art. 139 da Lei Federal nº 14.133/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 137, inciso I, e art. 138 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 12 de junho de 2026.Ingra Thainá Saldanha Pereira, Secretária e Euda Maria Sousa, Sócia adminstradora CONTRATADA.

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EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - Nº 20250465

OBJETO: Rescisão consensual do Contrato nº 20250465, cujo objeto era o Registro de Preços visando à futuras e eventuais aquisições de material de higiene e limpeza para atender às necessidades da Secretaria de Esporte e Juventude de Limoeiro do Norte/CE, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 40.750.964/0001-71, com sede na Avenida São Vicente de Paula, nº 859, Loja Res Novo Paraíso, Bairro Araturi (Jurema), Caucaia/CE, CEP 61.655-000. SALDO CANCELADO: O saldo quantitativo e financeiro remanescente não executado foi devidamente cancelado, sem ônus para as partes, nos termos do art. 139 da Lei Federal nº 14.133/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 137, inciso I, e art. 138 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 12 de junho de 2026. Alberto de Oliveira Lima, Secretário e Euda Maria Sousa, Sócia adminstradora CONTRATADA.

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EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 20250467

OBJETO: Rescisão consensual do Contrato nº 20250467, cujo objeto era o Registro de Preços visando à futuras e eventuais aquisições de material de higiene e limpeza para atender às necessidades da Superintendência de Trânsito de Limoeiro do Norte/CE, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 40.750.964/0001-71, com sede na Avenida São Vicente de Paula, nº 859, Loja Res Novo Paraíso, Bairro Araturi (Jurema), Caucaia/CE, CEP 61.655-000. SALDO CANCELADO: O saldo quantitativo e financeiro remanescente não executado foi devidamente cancelado, sem ônus para as partes, nos termos do art. 139 da Lei Federal nº 14.133/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 137, inciso I, e art. 138 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 12 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE: Josamar da Silva Castro – Superintendente da SUTRAN. Pela CONTRATADA: Euda Maria Sousa, Sócia Administradora. Limoeiro do Norte/CE, 12 de junho de 2026.

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EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - Nº 20250472

OBJETO: Rescisão consensual do Contrato nº 20250472, cujo objeto era o Registro de Preços visando à futuras e eventuais aquisições de material de higiene e limpeza para atender às necessidades da Secretaria de Assistência Social de Limoeiro do Norte/CE, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 40.750.964/0001-71, com sede na Avenida São Vicente de Paula, nº 859, Loja Res Novo Paraíso, Bairro Araturi (Jurema), Caucaia/CE, CEP 61.655-000. SALDO CANCELADO: O saldo quantitativo e financeiro remanescente não executado foi devidamente cancelado, sem ônus para as partes, nos termos do art. 139 da Lei Federal nº 14.133/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 137, inciso I, e art. 138 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 12 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE: Dilmar Amaral Silva, Secretário. Pela CONTRATADA: Euda Maria Sousa, Sócia Administradora. Limoeiro do Norte/CE, 12 de junho de 2026.

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EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 20250473

OBJETO: Rescisão consensual do Contrato nº 20250473, cujo objeto era o Registro de Preços visando à futuras e eventuais aquisições de material de higiene e limpeza para atender às necessidades da Secretaria de Assistência Social de Limoeiro do Norte/CE, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 40.750.964/0001-71, com sede na Avenida São Vicente de Paula, nº 859, Loja Res Novo Paraíso, Bairro Araturi (Jurema), Caucaia/CE, CEP 61.655-000. SALDO CANCELADO: O saldo quantitativo e financeiro remanescente não executado foi devidamente cancelado, sem ônus para as partes, nos termos do art. 139 da Lei Federal nº 14.133/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 137, inciso I, e art. 138 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 12 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE: Dilmar Amaral Silva, Secretário. Pela CONTRATADA: Euda Maria Sousa, Sócia Administradora. Limoeiro do Norte/CE, 12 de junho de 2026.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

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EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL – Nº 20250514

OBJETO: Rescisão consensual do Contrato nº 20250514, cujo objeto era o Registro de Preços visando à futuras e eventuais aquisições de material de higiene e limpeza para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Limoeiro do Norte/CE, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 40.750.964/0001-71, com sede na Avenida São Vicente de Paula, nº 859, Loja Res Novo Paraíso, Bairro Araturi (Jurema), Caucaia/CE, CEP 61.655-000. SALDO CANCELADO: O saldo quantitativo e financeiro remanescente não executado foi devidamente cancelado, sem ônus para as partes, nos termos do art. 139 da Lei Federal nº 14.133/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 137, inciso I, e art. 138 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 12 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE: José Lima Malveira, Secretário. Pela CONTRATADA: Euda Maria Sousa, Sócia Administradora. Limoeiro do Norte/CE, 12 de junho de 2026.

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EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL – Nº 20250515

OBJETO: Rescisão consensual do Contrato nº 20250515, cujo objeto era o Registro de Preços visando à futuras e eventuais aquisições de material de higiene e limpeza para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Limoeiro do Norte/CE, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 40.750.964/0001-71, com sede na Avenida São Vicente de Paula, nº 859, Loja Res Novo Paraíso, Bairro Araturi (Jurema), Caucaia/CE, CEP 61.655-000. SALDO CANCELADO: O saldo quantitativo e financeiro remanescente não executado foi devidamente cancelado, sem ônus para as partes, nos termos do art. 139 da Lei Federal nº 14.133/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 137, inciso I, e art. 138 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 12 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE: José Lima Malveira, Secretário. Pela CONTRATADA: Euda Maria Sousa, Sócia Administradora. Limoeiro do Norte/CE, 12 de junho de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025_GM_SRP

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - Nº 20250516

OBJETO: Rescisão consensual do Contrato nº 20250516, cujo objeto era o Registro de Preços visando à futuras e eventuais aquisições de material de higiene e limpeza para atender às necessidades da Secretaria de Educação de Limoeiro do Norte/CE, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 40.750.964/0001-71, com sede na Avenida São Vicente de Paula, nº 859, Loja Res Novo Paraíso, Bairro Araturi (Jurema), Caucaia/CE, CEP 61.655-000. SALDO CANCELADO: O saldo quantitativo e financeiro remanescente não executado foi devidamente cancelado, sem ônus para as partes, nos termos do art. 139 da Lei Federal nº 14.133/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 137, inciso I, e art. 138 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 12 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE: José Lima Malveira, Secretário. Pela CONTRATADA: Euda Maria Sousa, Sócia Administradora. Limoeiro do Norte/CE, 12 de junho de 2026.

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

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EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 20260034

OBJETO: Rescisão consensual do Contrato nº 20250034, cujo objeto era o Registro de Preços visando à futuras e eventuais aquisições de material de higiene e limpeza para atender às necessidades da Secretaria, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 40.750.964/0001-71, com sede na Avenida São Vicente de Paula, nº 859, Loja Res Novo Paraíso, Bairro Araturi (Jurema), Caucaia/CE, CEP 61.655-000. SALDO CANCELADO: O saldo quantitativo e financeiro remanescente não executado foi devidamente cancelado, sem ônus para as partes, nos termos do art. 139 da Lei Federal nº 14.133/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 137, inciso I, e art. 138 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 12 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE. Data da assinatura: 12 de junho de 2026. José Wilson Loures de Assis, Secretário; Euda Maria Sousa, Sócia adminstradora CONTRATADA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025_GM_SRP

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 20260038

OBJETO: Rescisão consensual do Contrato nº 20260038, cujo objeto era o Registro de Preços visando à futuras e eventuais aquisições de material de higiene e limpeza para atender às necessidades da Secretaria, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 40.750.964/0001-71, com sede na Avenida São Vicente de Paula, nº 859, Loja Res Novo Paraíso, Bairro Araturi (Jurema), Caucaia/CE, CEP 61.655-000. SALDO CANCELADO: O saldo quantitativo e financeiro remanescente não executado foi devidamente cancelado, sem ônus para as partes, nos termos do art. 139 da Lei Federal nº 14.133/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 137, inciso I, e art. 138 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RESCISÃO: 12 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE. Data da assinatura: 12 de junho de 2026. José Wilson Loures de Assis, Secretário; Euda Maria Sousa, Sócia adminstradora CONTRATADA.