Diário oficial

NÚMERO: 439/2026

Ano: 10 - Número: 439 de 15 de Junho de 2026

15/06/2026 Publicações: 7 legislativo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: pamela paula cruz bezerra torquato - CPF: ***.352.843-** em 15/06/2026 18:42:41 - IP com nº: 192.168.1.253

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Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 127/2026
Designar o Vereador Márcio José Lopes Lima, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 127/2026, DE 09 DE JUNHO DE 2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Vereador Márcio José Lopes Lima, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 09 de junho do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa ALECE, no Gabinete do Deputado Moisés Braz, para tratar de assuntos referetes a Projetos voltados para o municipio de Limoeiro do Norte-CE.

O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 09 de junho de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 128/2026
Designar a Servidora Elizângela Santos dos Reis, para viajar a cidade de Mossoró-RN
PORTARIA N.º 128/2026, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar a Servidora Elizângela Santos dos Reis, para viajar a cidade de Mossoró-RN, onde permanecerá durante os dias 16 a 17 de junho do corrente ano, para participar do ENCONTROS REGIONAIS DAS ESCOLAS DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO/RN, no SESI ESCOLA.A referida a Servidora fará jus ao recebimento de duas (02) diárias especiais, no valor unitário de R$ 500,00 (Quinhentos Reais), perfazendo o total de R$1.000,00 (Mil Reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 11 de junho de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 129/2026
Designar o Servidor João Gledson Barreto de Oliveira, para viajar a cidade de Mossoró-RN
PORTARIA N.º 129/2026, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Servidor João Gledson Barreto de Oliveira, para viajar a cidade de Mossoró-RN, onde permanecerá durante os dias 16 a 17 de junho do corrente ano, para participar do ENCONTROS REGIONAIS DAS ESCOLAS DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO/RN, no SESI ESCOLA.O referido Servidor fará jus ao recebimento de duas (02) diárias especiais, no valor unitário de R$ 500,00 (Quinhentos Reais), perfazendo o total de R$1.000,00 (Mil Reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 11 de junho de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 130/2026
EXONERAR, o Sr. HENRIQUE JOSÉ FREITAS DA COSTA
PORTARIA N.º 130/2026, DE 12 DE JUNHO DE 2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR, o Sr. HENRIQUE JOSÉ FREITAS DA COSTA, do Cargo Comissionado de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, padrão CC-03, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 12 de junho de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 131/2026
NOMEAR, o Sr. HENRIQUE JOSÉ FREITAS DA COSTA
PORTARIA N.º 131/2026, DE 15 DE JUNHO DE 2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR, o Sr. HENRIQUE JOSÉ FREITAS DA COSTA, para exercer do Cargo Comissionado de CHEFE DE RECURSOS HUMANOS, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 15 de junho de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 132/2026
Designar o Vereador Lauro Gardênio Pinheiro Machado, para viajar a cidade de Mossoró-RN
PORTARIA N.º 132/2026, DE 15 DE JUNHO DE 2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Vereador Lauro Gardênio Pinheiro Machado, para viajar a cidade de Mossoró-RN, onde permanecerá durante os dias 16 e 17 de junho do corrente ano, para participar do ENCONTROS REGIONAIS DAS ESCOLAS DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO/RN, no SESI ESCOLA.O referido Vereador fará jus ao recebimento de duas (02) diárias especiais, no valor unitário de R$ 900,00 (novecentos reais), perfazendo o total de R$ 1.800,00 (Mil e Oitocentos Reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 15 de junho de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 133/2026
Designar o Vereador Rubem Sérgio de Araújo, para viajar a cidade de Mossoró-RN
PORTARIA N.º 133/2026, DE 15 DE JUNHO DE 2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Vereador Rubem Sérgio de Araújo, para viajar a cidade de Mossoró-RN, onde permanecerá durante os dias 16 e 17 de junho do corrente ano, para participar do ENCONTROS REGIONAIS DAS ESCOLAS DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO/RN, no SESI ESCOLA.O referido Vereador fará jus ao recebimento de duas (02) diárias especiais, no valor unitário de R$ 900,00 (novecentos reais), perfazendo o total de R$ 1.800,00 (Mil e Oitocentos Reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 15 de junho de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

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