Diário oficial

NÚMERO: 446/2026

Ano: 10 - Número: 446 de 24 de Junho de 2026

24/06/2026 Publicações: 12 legislativo Quantidade de visualizações:
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Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 134/2026
Designar o Vereador José Torres de Moura Neto, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 134/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Vereador José Torres de Moura Neto, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 22 de junho do corrente ano, para participar da Solenidade de Cessão do prédio para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC) e reunião com presidentes e vereadores sobre o cadastramento do registro positivo de condutores, na Rua Cônego Braveza, 439 Cidades dos Funcionários.

O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 19 de junho de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 135/2026
Designar o Vereador Lauro Gardênio Pinheiro Machado, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 135/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Vereador Lauro Gardênio Pinheiro Machado, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 22 de junho do corrente ano, para participar da Solenidade de Cessão do prédio para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC) e reunião com presidentes e vereadores sobre o cadastramento do registro positivo de condutores, na Rua Cônego Braveza, 439 Cidades dos Funcionários.

O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 19 de junho de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 136/2026
Designar o Vereador Rubem Sérgio de Araújo, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 136/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Vereador Rubem Sérgio de Araújo, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 22 de junho do corrente ano, para participar da Solenidade de Cessão do prédio para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC) e reunião com presidentes e vereadores sobre o cadastramento do registro positivo de condutores, na Rua Cônego Braveza, 439 Cidades dos Funcionários.

O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 19 de junho de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 137/2026
Designar o Vereador Francisco Diógenes Peixoto, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 137/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Vereador Francisco Diógenes Peixoto, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 22 de junho do corrente ano, para participar da Solenidade de Cessão do prédio para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC) e reunião com presidentes e vereadores sobre o cadastramento do registro positivo de condutores, na Rua Cônego Braveza, 439 Cidades dos Funcionários.

O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 19 de junho de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 138/2026
Designar o Vereador Sérgio Murilo de Castro Gomes, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 138/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Vereador Sérgio Murilo de Castro Gomes, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 22 de junho do corrente ano, para participar da Solenidade de Cessão do prédio para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC) e reunião com presidentes e vereadores sobre o cadastramento do registro positivo de condutores, na Rua Cônego Braveza, 439 Cidades dos Funcionários.

O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 19 de junho de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 139/2026
Designar o Vereador Marcio Michael do Nascimento Farias, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 139/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Vereador Marcio Michael do Nascimento Farias, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 22 de junho do corrente ano, para participar da Solenidade de Cessão do prédio para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC) e reunião com presidentes e vereadores sobre o cadastramento do registro positivo de condutores, na Rua Cônego Braveza, 439 Cidades dos Funcionários.

O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 19 de junho de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 140/2026
Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimarães Junior, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 140/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Vereador Heraldo de Holanda Guimarães Junior, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 22 de junho do corrente ano, para participar da Solenidade de Cessão do prédio para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC) e reunião com presidentes e vereadores sobre o cadastramento do registro positivo de condutores, na Rua Cônego Braveza, 439 Cidades dos Funcionários.

O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 19 de junho de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 141/2026
Designar o Vereador Ciro Lima Queiroz Lins, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 141/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Vereador Ciro Lima Queiroz Lins, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 22 de junho do corrente ano, para participar da Solenidade de Cessão do prédio para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC) e reunião com presidentes e vereadores sobre o cadastramento do registro positivo de condutores, na Rua Cônego Braveza, 439 Cidades dos Funcionários.

O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 19 de junho de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 142/2026
Designar a Vereadora Samira Elen Barroso Chaves, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 142/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar a Vereadora Samira Elen Barroso Chaves, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 22 de junho do corrente ano, para participar da Solenidade de Cessão do prédio para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC) e reunião com presidentes e vereadores sobre o cadastramento do registro positivo de condutores, na Rua Cônego Braveza, 439 Cidades dos Funcionários.

A referida Vereadora fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 19 de junho de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 143/2026
Designar a Servidora Samara Chaves Nunes, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 143/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar a Servidora Samara Chaves Nunes, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 22 de junho do corrente ano, para participar da Solenidade de Cessão do prédio para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC) e reunião com presidentes e vereadores sobre o cadastramento do registro positivo de condutores, na Rua Cônego Braveza, 439 Cidades dos Funcionários.

A referida Servidora fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo o total de conforme Lei Municipal n.º 2392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 19 de junho de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 144/2026
Designar o Servidor Hermeson Costa Pinheiro da Silva, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 144/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Servidor Hermeson Costa Pinheiro da Silva, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 22 de junho do corrente ano, para participar da Solenidade de Cessão do prédio para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC) e reunião com presidentes e vereadores sobre o cadastramento do registro positivo de condutores, na Rua Cônego Braveza, 439 Cidades dos Funcionários.

O referido Servidor fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (Duzentos Reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 19 de junho de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 145/2026
Designar o Vereador Valdemir Bessas Salgado, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 145/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Vereador Valdemir Bessas Salgado, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 23 de junho do corrente ano, junto ao Gabinete do Deputado Estadual Almir Bié, para tratar sobre a implantação de calçamento em paraelelepípedo para o Bairro Bom Nome, localizado neste Município.

O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 19 de junho de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

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