O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar o Vereador José Valdir da Silva, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 25 de junho do corrente ano, junto ao Serviço Social do Comércio – Sesc, para uma Reunião acerca de assuntos relacionados a propostas e projetos esportivos voltados ao desenvolvimento das atividades de esporte e lazer no Municipio de Limoeiro do Norte-Ce.
O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.
GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 24 de junho de 2026.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar o Servidor Franscisco Jucier Guimarães, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 25 de junho do corrente ano, junto ao Serviço Social do Comércio – Sesc, para uma Reunião acerca de assuntos relacionados a propostas e projetos esportivos voltados ao desenvolvimento das atividades de esporte e lazer no Municipio de Limoeiro do Norte-Ce.
O referido Servidor fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (Duzentos Reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.
GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 24 de junho de 2026.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º – Estabelecer, em caráter excepcional, expediente reduzido na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, no dia 29 de junho de 2026 (segunda-feira), no horário das 7h30 às 11h00.
Parágrafo único – A redução de horário prevista no caput deste artigo justifica-se pelos seguintes motivos:
I. A realização do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo, marcado para o referido dia, às 14h00;
II. O espírito desportista e a tradição do povo brasileiro em acompanhar os jogos da equipe nacional, o que impacta o fluxo normal de atividades em diversos setores da sociedade;
III. A necessidade de zelar pela segurança e bem-estar dos servidores municipais, facilitando o deslocamento para suas residências antes do início da partida;
IV. A busca por um equilíbrio entre o cumprimento das obrigações funcionais e a possibilidade dos servidores vivenciarem este momento culturalmente significativo;
V. A importância de assegurar que os serviços essenciais à população não sejam prejudicados, mesmo diante da excepcionalidade da data.
VI. A Prefeita Municipal decretou redução do expediente para os serviços públicos do Município, conforme Decreto 659, de 26 de junho de 2026.
Art. 2º – Os setores administrativos e legislativos da Câmara Municipal deverão organizar suas atividades para garantir o atendimento ao público e o andamento dos trabalhos durante o horário estabelecido no Art. 1º.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 26 de junho de 2026.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
