CANDIDATO (A)DOCUMENTOSANÁLISE DO CURRÍCULO1.FRANCISCA DEYSIELLE MOURA DA SILVAAPTO302.RAIMUNDA JUCINEIDE DA SILVA SOUZAAPTO253.RUTH NATAN DE OLIVEIRA FREITASAPTO204.MELISSA DA SILVA AUPERESAPTO175.NAHUAN DE LIMA AUGUSTOAPTO156.MAIARA DA SILVA SOUSAAPTO157.NALANA MARIA DA SILVA SOUSAAPTO158.ROSÂNGELA MARIA MANO DOS SANTOS APTO109.MARIA LUCILENE DE FREITAS APTO1010.ANA PATRICIA BESSA SALGADOAPTO1011.SAMARA VIEIRA CHAVESAPTO1012.MARIA LUCINETE DE OLIVEIRA SILVAAPTO1013.TAMARA MIRLA DE OLIVEIRA SOUZAAPTO1014.ANDREZA RONÁRIA DE CASTRO COSTAAPTO1015.DELANE ÉRICA DO NASCIMENTO CHAGASAPTO1016.ROZANGELA DE PAULA OLIVEIRAAPTO1017.FRANCISCA LAILA CARNEIRO DE ARAÚJOAPTO1018.RANIELE DE OLIVEIRA GOMESAPTO1019.BRUNA RAELLY SILVA ARAÚJOAPTO1020.MARIA KARIZE COSTA DA SILVAAPTO1021.JEFERSON SOARES VALEAPTO1022.CELIANE PAULA DA SILVA LIMAAPTO1023.RAICA ALMEIDA CHAVESAPTO1024.RUTH ANDRADE MAIAAPTO0725.ANA LETICIA DE SOUZA DA SILVAAPTO0726.LUIZA DE FÁTIMA NOGUEIRA SILVAAPTO0527.MARIA BETECLEIDE RODRIGUES DA SILVAAPTO0528.MARIA SERGIANA ALVES DA SILVAAPTO0529.FRANCISCA GADÊRNIA ALMEIDA E SILVA SOUSAAPTO0530.MARIA LEIDIANE PAIVA DE LIMAAPTO0531.FRANCISCA IRINILCE RODRIGUESAPTO0532.CLARA JORDÂNIA DE SANTIAGO COSTAAPTO0533.MARIA DA PAZ BRITOAPTO0534.FERNANDA CRISTINA FARIAS DA SILVAAPTO0535.LARISSA CAVALCANTE DA SILVAAPTO0536.MARA JANE RODRIGUESAPTO0537.MARIA CELENA DA CUNHAAPTO0538.GÉSSICA LAIS BARROS GUERREIROAPTO0539.ANA LIVIA DA SILVA FERREIRAAPTO0540.TIAGO ALISSON RODRIGUES DA SILVAAPTO0541.LÍVIA DE OLIVEIRA DE SOUSAAPTP0542.FRANCISCA TATIANA FERREIRA DA SILVAAPTO0543.GABRIELE DA SILVA BRITOAPTO0544.IARA DA SILVA OLIVEIRAAPTO0545.VALESSA VANUBYA VIEIRA SOARESAPTO0546.ANNE RAFAELLY SOARES LIMAAPTO0547.MARIA YASMIN LIMA DA SILVAAPTO0548.MARIA EDUARDA DA SILVA DOMINGOSAPTO0549.MARIA LETÍCIA MACIEL DA COSTAAPTO0550.MARIANE FERNANDES SALDANHAAPTO0551.MARIA VITÓRIA DA SILVAAPTO0552.ÍCARO CARLOS MIRANDA DE LIMAAPTO0553.JULIANE KETELY DE JESUS ALMEIDAAPTO0554.FABRICIA CARLA DE OLIVEIRA SOARESAPTO05

RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO

CANDIDATO (A)DOCUMENTOSANÁLISE DO CURRÍCULO1.VÂNIA MARIA SALES FREITASAPTO552.MARIA SILVIA HELENA LIMA DE MORAISAPTO453.NAHUAN DE LIMA AUGUSTOAPTO404.RUTH DA SILVA LOPES NASCIMENTOAPTO205.MARIA DO SOCORRO MENESESAPTO156.MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO DA SILVAAPTO157.FRANCISCA LIDENIA CHAVESAPTO 158.MARIA LENIRA DA SILVA MACHADO CHAVESAPTO159.MARIA JACIANNE MENDES SILVAAPTO1510.ELIABE MAIA DOS SANTOSAPTO1511.CARLOS EDUARDO MAIA DA SILVAAPTO1512.BRENO SOUSA LIMAAPTO1513.MARIA HELISIANE GADELHA DE OLIVEIRAAPTO1014.FATIMA MARIA GUERREIRO LAGOAPTO1015.MARIA SERGIANA ALVES DA SILVAAPTO1016.ELIANE ROBERTO COSTAAPTO1017.JOSEFA JOSENIA DA COSTA ALMEIDAAPTO1018.ANA MARIA MAIAAPTO1019.JANIELLY LIMA DA SILVAAPTO1020.VALDENISA NEO DA SILVA FREITASAPTO0521.MARIA HELENA DE ALMEIDA SILVAAPTO0522.MARIA DE FÁTIMA LIMA DA COSTAAPTO0523.MARIA HELENA RODRIGUES FREIRE FREITASAPTO0524.VALDETRUDES GONÇALVES GALDINO DA FRANCAAPTO0525.MARIA DA SAÚDE DE ARAÚJO COSTAAPTO0526.ANTONIO LUIZ DE CARVALHO NETOAPTO0527.EDLANE NOBRE EVANGELISTAAPTO0528.MARIA LEIDIANE PAIVA DE LIMAAPTO0529.MARIA GRACIELDA COSTA SILVAAPTO0530.FRANCISCA FABIANA DA SILVA LOPESAPTO0531.ANA PAULA FREIRE LIMAAPTO0532.ANTÔNIA LEILYANE MAIA DOS SANTOSAPTO 0533.LUANA KELLY MENDONÇA GALVÃO SILVAAPTO05

Portaria nº 073/2026 - SAAE/LNO/SUP de 29 de junho 2026.

Dispõe sobre a retificação da Portaria Nº072/2026 de 26 de junho de 2026.

Considerando a portaria Nº 072/2026 de 26 de junho de 2026, que dispõe sobre o funcionamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na copa do Mundo FIFA de 2026.

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Onde se lê: “Fica estabelecido que, nos dias úteis em que houver jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2026, o expediente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte – SAAE será encerrado às 11 (onze) horas, observado o horário oficial de Brasília”, leia-se: Fica estabelecido que o expediente do SAAE no dia 29 de junho de 2026, segunda-feira, dia do jogo da seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026, encerrar-se-á às 11:00 horas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Jerdson Cristiano Neri Bessa

Superintendente interino do SAAE/LNO

Portaria nº 074/2026- SAAE/LNO/SUP de 01 de julho de 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor para participação em evento de interesse público.

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE.

RESOLVE:

1.CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Francisco Josiel do Nascimento Santos, Assessor Técnico de Engenharia do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Icapuí/CE, no dia 02 de julho de 2026, para participação de 88ª Reunião Ordinária do Comitê da Sub-bacia Hidrográfica do Baixo Jaguaribe.

2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Superintendente

Portaria nº 075/2026 - SAAE/LNO/SUP de 01 de julho de 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor para participação em evento de interesse público.

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE.

RESOLVE:

1.CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Gabriel da Silva Frederico, Chefe de Departamento Administrativo e Financeiro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Icapuí/CE, no dia 02 de julho de 2026, para participação de 88ª Reunião Ordinária do Comitê da Sub-bacia Hidrográfica do Baixo Jaguaribe.

2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Superintendente

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), a Sra. ELBENIA NERIS DA SILVA BENTO, Assistente Social, lotada Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza- CE, no dia 02 de julho de 2026, para participar do Curso Técnicas em Escuta Especializada.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 01 de julho de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14/2026

DÉCIMA QUINTA CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS NO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL Nº 004/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a homologação do resultado do Processo Seletivo para a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, o que se deu através do Decreto de n.º 603, de 24 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Município de n.º 2079, de 24 de novembro de 2025,

RESOLVE:

I - CONVOCAR os candidatos selecionados no Processo Seletivo relativo ao Edital n.º 004/2025, de 02 de agosto de 2025, e relacionados no Anexo I deste Edital.

II - Os candidatos relacionados no Anexo I deste Edital deverão comparacer à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação (SEPLAG), situada no térreo da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte – Ceará , localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, n.º 2121, Centro, na cidade do mesmo nome, durante os dias 02, 03, 06, 07 e 08 de julho de 2026, das 08h00min às 12h30mim, a fim de tratar de assunto relacionado ao processo de contratação para o exercício das funções para as quais foi selecionado, munidos de cópias dos documentos mencionados no Anexo II deste Edital.

III – Os candidatos deverão, no ato da assinatura do Contrato, comprovar todos os requisitos constantes do item 3.1. do Capítulo III - Dos Requisitos Básicos para Investidura na Função Pública – do Edital n.º 004/2025, de 02 de agosto de 2025, quais sejam:

a) Cumprir as determinações deste edital, ter sido aprovado no presente processo seletivo e ser considerado apto após submeter-se aos exames médicos exigidos para a contratação.

b) Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal.

c) Estar quite com as obrigações civis e eleitorais.

d) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da contratação.

e) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições da função pública. O exame médico admissional avaliará a capacidade física e mental do(a) candidato(a) para exercer as atividades conforme atribuições da função pública.

f) Possuir, até a data da contratação, todos os requisitos de investidura exigidos para a função pretendida.

g) Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com a contratação em emprego ou emprego público, prevista na Lei Federal no 8.429, de 02 de junho de 1992.

h) Não ter respondido a processo administrativo e/ou ético com condenação e transitado em julgado.

i) Não registrar antecedentes criminais que impliquem perda ou óbice para assumir o emprego público, oriundos de sentença transitada em julgado ou demonstrar o cumprimento integral das penas que tenham sido cominadas.

j) Não receber proventos de aposentadoria ou remuneração do emprego ou função pública, ressalvados os empregos acumuláveis previstos na Constituição Federal, art 37, alíneas “a”, “b”, e “c”, inclusive no que concerne à compatibilidade de horários.

k) Não ter sido demitido pela Administração municipal por justa causa, em caso de infração cometida durante o exercício de suas funções.

l) Conhecer, atender e aceitar as condições estabelecidas neste edital.

m) Não ser aposentado por invalidez ou ter aposentadoria especial para a mesma função pública, e nem estar em idade de aposentadoria compulsória.

Será considerado desistente se não comparecer no período, prazo e local estabelecidos neste Edital.

IV – A lotação dos candidatos selecionados observará o estabelecido no Anexo I deste Edital.

V - As informações pertinentes às funções temporárias, aos requisitos, à descrição sumária das atribuições e ao salário-base estão individualizados nos quadros constantes dos Anexos I e IV do Edital da Seleção Pública nº 004, de 02 de agosto de 2025.

VI - A contratação em qualquer localidade do Município será sem ônus para a Administração Municipal, e as eventuais despesas de deslocamento e mudança de domicílio correrão integralmente por conta do candidato/contratado.

Limoeiro do Norte/CE, 1º de julho de 2026.

PAMELA PAULA CRUZ BEZERRA TORQUATO

Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação

ANEXO I

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 14/2026,1º/07/2026.

ATENDENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE

COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOMELOTAÇÃO23º730004168SAMANDA SARA MOREIRA MAIASESA24º730002912MARIA ADRIANA DE PAULASESACIRURGIÃO DENTISTA

COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOMELOTAÇÃO19º730002087IVINA ELLEN VIANA FREITASSESA20º730003933PATRICIA LUCIANE PEREIRA DA SILVASESAFARMACÊUTICO – 20 HORAS

COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOMELOTAÇÃO2º730004549ANDRE CAVALCANTE SALMITOSESA

MÉDICO AUDITOR

COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOMELOTAÇÃO6º730003891VALDENIR FREIRE PEIXOTO FILHOSESA7º730002460MANOEL CICERO VIANA DE LIMASESA MÉDICO VETERINÁRIO – 20 HORAS

COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOMELOTAÇÃO13º730001573ELIZABETE COSTA XAVIERSESATÉCNICO EM ENFERMAGEM - UBS

COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOMELOTAÇÃO62º730000416MARCIA KEILYANNE FEITOSA DA SIILVASESA63º730001252MARIA EDUARDA FERREIRA ALMEIDASESA64º730003116NARA VICTORIA RODRIGUES MAIASESA

ANEXO II

(EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 14/2026,1º/07/2026)

1.O candidato deverá apresentar no ato da contratação os documentos a seguir:

a)Documento de identificação com foto: carteira de identidade; carteira de trabalho; carteira profissional; ou, passaporte.

b)Carteira de Trabalho e Previdência Social.

c)Título de eleitor (com os comprovantes de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral).

d)Cadastro de Pessoa Física (CPF).

e)Certificado de reservista, alistamento militar constando a dispensa do serviço militar obrigatório ou outro documento hábil para comprovar que o tenha cumprido ou dele tenha sido liberado, se candidato do sexo masculino.

f)Comprovante de inscrição do PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro emprego).

g)Comprovante de escolaridade, conforme Anexo I deste edital.

h)Comprovação de estado civil (certidão de nascimento ou de casamento, averbação de divorciado ou separação).

i)Certidão de nascimento dos filhos e dependentes legais.

j)Registro no Conselho Regional Profissional respectivo, caso exigido neste edital, e quitação com o órgão correspondente, se houver.

k)No caso de candidato(a) de nacionalidade portuguesa, documento comprobatório da igualdade de direitos e obrigações;

l)Se candidato de outra nacionalidade, documento comprobatório de naturalização.

m)Declaração de Bens e Rendas ou, inexistindo, declaração negativa.

n)Certidão negativa de antecedentes criminais, fornecida pelos cartórios judiciais Federal e Estadual ou Distrital do domicílio do candidato, dentro do prazo de validade consignado no documento.

o)Laudo médico caracterizador de deficiência, emitido no máximo nos últimos 12 meses anteriores ao último dia de inscrição deste processo seletivo. O laudo deve ser assinado pelo médico responsável, contendo seu carimbo e número de inscrição no respectivo Conselho Regional Profissional, atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência, bem como um parecer detalhado sobre as limitações funcionais. Essa exigência aplica-se também aos candidatos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

p)Caso haja necessidade, a Administração Municipal poderá solicitar outros documentos complementares.

COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS

(OBRIGATÓRIO)

q)Comprovante de residência (água, luz...);

r)Uma foto ¾;

s)Nº de conta-corrente junto ao Banco Bradesco;

t)Exame Admissional – ASO (Atestado de Saúde Ocupacional);

u)Carteira Nacional de Habilitação para os motoristas;

v)Telefone e email;

w)A Carteira de Identidade é obrigatória pois para a inclusão na folha de pagamento há a necessidade de informar a data de emissão;

x)O comprovante de inscrição do PIS/PASEP deverá conter a data de inscrição;

y)CPF dos filhos menores de 14 anos e dos dependentes legais;

2.Caso não sejam comprovadas as referidas exigências, o candidato convocado será automaticamente eliminado do certame.

ANEXO IX – FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE RECLASSIFICAÇÃO

PARA O FIM DA FILA E MANIFESTAÇÃO DE DESISTÊNCIA

FORMULÁRIO I

RECLASSIFICAÇÃO PARA O FIM DA FILA

Eu, ____________________________________, aprovado(a) e classificado(a) em ________ lugar, para a função pública de ________________________________________, do processo seletivo para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva funções públicas da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, regulamentado pelo Edital Nº 004/2025, de 02 de agosto de 2025, REQUEIRO a inclusão do meu nome ao final da lista dos aprovados, em razão de não ter interesse, nesse momento, em ser contratado na referida função pública.

_______________________, ________ de _______________ de 2026.

Nestes termos, pede deferimento.

____________________________________________

Assinatura

Com a cópia do RG ou documentos de identificação com foto.

ANEXO IX – FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE RECLASSIFICAÇÃO

PARA O FIM DA FILA E MANIFESTAÇÃO DE DESISTÊNCIA

FORMULÁRIO II

MANIFESTAÇÃO DE DESISTÊNCIA

Eu, _______________________________________, aprovado (a) e classificado em _____ (a) lugar, na função pública de __________________________________________________________________,

do processo seletivo para vagas e formação de cadastro de reserva da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, regulamentado pelo Edital Nº 004/2025, de 02 de agosto de 2025, DECLARO não ter interesse em ser contratado por esta prefeitura. DECLARO, ainda, ter conhecimento de que a minha desistência é de caráter total e irrevogável.

_______________________, ________ de _______________ de 2026.

Nestes termos, pede deferimento.

____________________________________________

Assinatura

Com a cópia do RG ou documentos de identificação com foto.

AUTORIZAÇÃO

Limoeiro do Norte - CE, 01 de julho de 2026

DO: ORDENADOR DE DESPESA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOPARA: COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

O Sr. Gabriel da Silva Frederico, ordenador de despesas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, AUTORIZA à COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, a instaurar Processo Administrativo através de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no Art. 74 da Lei nº 14.133/21, visando a INSCRIÇÃO DE SERVIDOR (A) DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, PARA PARTICIPAR DO CURSO GESTÃO DO E-SOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, COMO FORMA DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS, NOS DIAS 12, 13 E 14 DE AGOSTO NA CIDADE DE FORTALEZA – CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de referência anteposto a esta autorização.

Informamos ainda, que, em atendimento ao disposto no Art. 16 da Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, vimos informar a V.Sa. que há estimativa do impacto orçamentário - financeiro e que dispomos de Recursos destinados a inscrição de servidor (a) do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Limoeiro do Norte - CE, para participar do curso gestão do eSocial na administração pública, como forma de capacitação na área de recursos humanos, nos dias 12, 13 e 14 de agosto na cidade de Fortaleza - CE, em compatibilidade e adequação com a lei orçamentária anual, o plano plurianual e a lei de diretrizes orçamentárias, com a seguinte dotação: 1401.17.122.0031.2.068 - Gerenciamento Administrativo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE; Elemento de despesa 3.3.90.39.00 – Outros serviços de Terceiro Pessoa Jurídica; Sub-elemento 3.3.90.39.48 – Serviços de seleção e treinamento; Fonte de Recurso: 1753000000, Taxas, contribuições e preços públicos com recursos do SAAE - LNO, consignado no orçamento 2026.

No azo, renovamos nossos votos de estima e distinta consideração.

_____________________________________

Gabriel da Silva Frederico

AUTORIDADE COMPETENTE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026-SOSP/SRP

O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SOSP), no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, especialmente o disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e com fulcro nas informações constantes do Processo Administrativo nº 012/202, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026-SOSP/SRP, cuja finalidade é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, considerando o critério de menor preço, vem: HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Eletrônica, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA FROTA DO CONTROLE URBANO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. A licitação teve como empresa vencedora: L. A. COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MOTOCICLETAS LTDA. CNPJ: 07.203.485/0002-40. Valor total: R$ 186.944,00 (cento e oitenta e seis mil, novecentos e quarenta e quatro reais). A presente homologação autoriza o prosseguimento da contratação futura, conforme demanda da Secretaria, com estrita observância às disposições contidas na Lei nº 14.133/2021, no edital e em seus anexos, limites financeiros e controle orçamentário. Limoeiro do Norte – CE, 01 de julho de 2026. José Wilson Loures de Assis, Secretário de Obras e Serviços Públicos – SOSP.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026-SEMAS-SRP

O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, por meio da Secretaria de Assistência Social , no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, especialmente o disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e com fulcro nas informações constantes do Processo Administrativo nº 028/2026, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026-SEMAS-SRP, cuja finalidade é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, considerando o critério de menor preço, vem: HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT’s NATALIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LIMOEIRO DO NORTE. A licitação teve como empresas vencedoras: JOSE EDIVAN DA SILVA. CNPJ: 08.837.831/0001-70. Valor total: R$ 78.900,00 (setenta e oito mil e novecentos reais); e, AMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 51.6989.266/0001-68. Valor total: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). A presente homologação autoriza o prosseguimento da contratação futura, conforme demanda da Secretaria, com estrita observância às disposições contidas na Lei nº 14.133/2021, no edital e em seus anexos, limites financeiros e controle orçamentário. Limoeiro do Norte – CE, 01 de julho de 2026. Dilmar Amaral Silva, Secretário de Assistência Social.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

PREGÃO ELETRONICO Nº 04020001.2026PE

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 20260292. DETENTOR DA ARP: FAE SISTEMA DE MEDIÇÃO S/A, COM REGISTRO DE CNPJ: 07.281.413/0001-30 – INSCRIÇÃO ESTADUAL 06.109160-0, SEDIADA NA RUA PADRE PEDRO DE ALENCAR, 2363 - PARQUE SANTA MARIA, FORTALEZA – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133/2021, DECRETO FEDERAL Nº 11.462/2023. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 04020001.2026PE/SRP. OBJETO: ESCOLHA DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS, LACRES DE SEGURANÇA, HÓSTIAS E ARRUELAS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE – CE. TIPO: MENOR PREÇO. DO PREÇO REGISTRADO: (LOTE 01) R$ 700.140,00 (SETECENTOS MIL E CENTO E QUARENTA REAIS). DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA DA ARP: 01/07/2026. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. SIGNATÁRIOS: GABRIEL DA SILA FREDERICO (ORDENADOR DE DESPESAS – GERENCIADOR DA ARP) / MATHEUS HENRIQUE FERREIRA FONSECA (REPRESENTANTE LEGAL - DETENTOR DOS PREÇOS).

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

PREGÃO ELETRONICO Nº 04020001.2026PE

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 20260293. DETENTOR DA ARP: J.M. UCHOA JÚNIOR & CIA LTDA EPP, COM REGISTRO DE CNPJ: CNPJ: 46.730.051/0001-70 – INSCRIÇÃO ESTADUAL 07068127-9, SEDIADA NA RUA TREZE DE MAIO, Nº 267, TABOLEIRO, IGUATU - CE, CEP: 63.500-308. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133/2021, DECRETO FEDERAL Nº 11.462/2023. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 04020001.2026PE/SRP. OBJETO: ESCOLHA DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS, LACRES DE SEGURANÇA, HÓSTIAS E ARRUELAS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE – CE. TIPO: MENOR PREÇO. DO PREÇO REGISTRADO: LOTE 02 - R$ 409.995,00 (QUATROCENTOS E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS) / LOTE 03 - R$ 70.450,00 (SETENTA MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) / VALOR TOTAL - R$ 480.445,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS). DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA DA ARP: 30/06/2026. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. SIGNATÁRIOS: GABRIEL DA SILA FREDERICO (ORDENADOR DE DESPESAS – GERENCIADOR DA ARP) / JOSÉ MAURÍCIO UCHOA JÚNIOR (REPRESENTANTE LEGAL - DETENTOR DOS PREÇOS).