Diário oficial

NÚMERO: 452/2026

Ano: 10 - Número: 452 de 2 de Julho de 2026

02/07/2026 Publicações: 6 legislativo Quantidade de visualizações:
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Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 149/2026
Designar o Vereador Ruben Sergio de Araujo, para viajar a cidade de Campina Grande-PB
PORTARIA N.º 149/2026, DE 29 DE JUNHO DE 2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Vereador Ruben Sergio de Araujo, para viajar a cidade de Campina Grande-PB, onde permanecerá durante os dias 30, 01, 02 e 03 de junho do corrente ano, para o 9º CONGRESSO DE REGIONAL DE GESTORES PÚBLICOS, tradição que inspira inovação, que será realizado no Garden Hotel R. Eng. José Bezerra, 400 - Mirante, Campina Grande - PB, 58407-690, o evento será coordenado pela LEGIS (Capacitação Gestão Eventos), que conta com treinamentos especializados para Câmara Municipais que buscam eficiências e excelência na administração pública.

O referido Vereador fará jus ao recebimento de quatro (04) diárias especiais, no valor unitário de R$ 900,00 (novecentos reais), perfazendo o total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 29 de junho de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 150/2026
Designar o Vereador Sérgio Murilo de Castro Gomes, para viajar a cidade de Campina Grande-PB
PORTARIA N.º 150/2026, DE 29 DE JUNHO DE 2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Vereador Sérgio Murilo de Castro Gomes, para viajar a cidade de Campina Grande-PB, onde permanecerá durante os dias 30, 01, 02 e 03 de junho do corrente ano, para o 9º CONGRESSO DE REGIONAL DE GESTORES PÚBLICOS, tradição que inspira inovação, que será realizado no Garden Hotel R. Eng. José Bezerra, 400 - Mirante, Campina Grande - PB, 58407-690, o evento será coordenado pela LEGIS (Capacitação Gestão Eventos), que conta com treinamentos especializados para Câmara Municipais que buscam eficiências e excelência na administração pública.

O referido Vereador fará jus ao recebimento de quatro (04) diárias especiais, no valor unitário de R$ 900,00 (novecentos reais), perfazendo o total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 29 de junho de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 151/2026
Designar o Vereador Lauro Gardênio Pinheiro Machado, para viajar a cidade de Campina Grande-PB
PORTARIA N.º 151/2026, DE 29 DE JUNHO DE 2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Vereador Lauro Gardênio Pinheiro Machado, para viajar a cidade de Campina Grande-PB, onde permanecerá durante os dias 30, 01, 02 e 03 de junho do corrente ano, para o 9º CONGRESSO DE REGIONAL DE GESTORES PÚBLICOS, tradição que inspira inovação, que será realizado no Garden Hotel R. Eng. José Bezerra, 400 - Mirante, Campina Grande - PB, 58407-690, o evento será coordenado pela LEGIS (Capacitação Gestão Eventos), que conta com treinamentos especializados para Câmara Municipais que buscam eficiências e excelência na administração pública.

O referido Vereador fará jus ao recebimento de quatro (04) diárias especiais, no valor unitário de R$ 900,00 (novecentos reais), perfazendo o total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 29 de junho de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 152/2026
Designar o Vereador Valdemir Bessas Salgado, para viajar a cidade de Campina Grande-PB
PORTARIA N.º 152/2026, DE 29 DE JUNHO DE 2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Vereador Valdemir Bessas Salgado, para viajar a cidade de Campina Grande-PB, onde permanecerá durante os dias 30, 01, 02 e 03 de junho do corrente ano, para o 9º CONGRESSO DE REGIONAL DE GESTORES PÚBLICOS, tradição que inspira inovação, que será realizado no Garden Hotel R. Eng. José Bezerra, 400 - Mirante, Campina Grande - PB, 58407-690, o evento será coordenado pela LEGIS (Capacitação Gestão Eventos), que conta com treinamentos especializados para Câmara Municipais que buscam eficiências e excelência na administração pública.

O referido Vereador fará jus ao recebimento de quatro (04) diárias especiais, no valor unitário de R$ 900,00 (novecentos reais), perfazendo o total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 29 de junho de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 153/2026
Conceder férias a Servidora Maria José Andrade Sales
PORTARIA N.º 153/2026, DE 30 DE JUNHO DE 2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder férias a Servidora Maria José Andrade Sales, no período de 01 de julho de 2026 à 30 de julho de 2026, referente as férias do ano de 2025/2026.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 30 de junho de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 154/2026
AUTORIZAR a conversão em pecúnia de 1/3 (um terço) de férias em abono pecuniário, da Servidora Maria José Andrade Sales
PORTARIA N.º 154/2026, DE 30 DE JUNHO DE 2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO, art. 70 e seus parágrafos do Regime Jurídico dos Servidores;

CONSIDERANDO, a Portaria nº 153/2026, de 30 de junho de 2026, na qual concedeu 30 dias de férias a servidora abaixo citada,

CONSIDERANDO, a Lei nº 2474/2024, de 08 de abril de 2024, o qual autoriza a conversão de pecúnia.

RESOLVE:

AUTORIZAR a conversão em pecúnia de 1/3 (um terço) de férias em abono pecuniário, da Servidora Maria José Andrade Sales, no período de 01 de julho a 10 de julho de 2026, referente as férias do período do ano de 2025/2026, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 30 de junho de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

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