O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora BENEDITA REGINA DO NASCIMENTO DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NIVEL III, do E.E.I.F MARIA IDALINA DE FREITAS, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação – SEMED, para RESPONDER como DIRETORA ESCOLAR da unidade supracitada, onde a mesma não receberá por esta designação nenhuma remuneração adicional.

Art. 2º. Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

José Lima Malveira

Secretário Municipal de Educação

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR JOSÉ GUILHERME DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA ASSESSORIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SOSP).

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 03 de julho de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR LAERCIO MARTINS DE SOUSA, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CELULA DE GARAGEM DE VEÍCULOS E MAQUINAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SOSP).

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 03 de julho de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR JOSÉ GUILHERME DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CELULA DE GARAGEM DE VEÍCULOS E MAQUINAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SOSP), padrão CC-5.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 03 de julho de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR LAERCIO MARTINS DE SOUSA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA ASSESSORIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SOSP), padrão CC-8.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 03 de julho de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

PORTARIA N.º 439/2026, DE 03 DE JULHO DE 2026.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR ROBERTO KILDARE TEIXEIRA LUCAS DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (SESPORT).

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 03 de julho de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

PORTARIA N.º 440/2026, DE 03 DE JULHO DE 2026.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR ERIKA VITÓRIA DOS SANTOS DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (SESPORT), padrão CC-4.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 03 de julho de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

Dispõe sobre a renovação da cessão da servidora que indica para o Ministério Público do Estado do Ceará.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, considerando o Convênio nº 085/2026, celebrado entre este Município e o Ministério Público do Estado do Ceará, bem como o pedido de renovação da cessão da servidora realizado através do Ofício nº 0296/2026/3ª PmJLNT, da 3ª Promotoria de Justiça de Limoeiro do Norte,

RESOLVE

Art. 1º. RENOVAR, a cessão da servidora pública municipal GASPARINA SANTIAGO GONÇALVES, matrícula nº 108065, ocupante do cargo de provimento efetivo de agente administrativo, para exercer as suas funções na 3ª Promotoria de Justiça de Limoeiro do Norte.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 03 de julho de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

Dispõe sobre a renovação da cessão da servidora que indica para o Ministério Público do Estado do Ceará.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, considerando o Convênio nº 085/2026, celebrado entre este Município e o Ministério Público do Estado do Ceará, bem como o pedido de renovação da cessão da servidora realizado através do Ofício nº 0296/2026/3ª PmJLNT, da 3ª Promotoria de Justiça de Limoeiro do Norte,

RESOLVE

Art. 1º. RENOVAR, a cessão da servidora pública municipal MARIA MARLI MENDES DE SOUSA, matrícula nº 603945, ocupante do cargo de provimento efetivo de auxiliar de serviços gerais, para exercer as suas funções na 3ª Promotoria de Justiça de Limoeiro do Norte.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 03 de julho de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), a Sra. MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO SOUSA, Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Pacajus - CE, realizada no dia 03 de julho de 2026, para realizar formação pedagógica do SELO ALECE 2026.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 03 de julho de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), a Sra. ANA MARIA DE ARAUJO, Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Pacajus - CE, realizada no dia 03 de julho de 2026, para realizar formação pedagógica do SELO ALECE 2026.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 03 de julho de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), ao Sr. SILVIO CARLOS MOISÉS DE CASTRO, Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Pacajus - CE, realizada no dia 03 de julho de 2026, para realizar formação pedagógica do SELO ALECE 2026.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 03 de julho de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), ao Sr. JOSE EDMAR DOS SANTOS LIMA, Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Pacajus - CE, realizada no dia 03 de julho de 2026, para realizar formação pedagógica do SELO ALECE 2026.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 03 de julho de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), ao Sr. JOSE WILSON DE SANTIAGO SOUSA, Motorista de Viatura Leve, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Pacajus - CE, realizada no dia 03 de julho de 2026, para conduzir Conselheiros Tutelares para realizar formação pedagógica do SELO ALECE 2026.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 03 de julho de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

CANDIDATO (A)DOCUMENTOSANÁLISE DO CURRÍCULO1.VÂNIA MARIA SALES FREITASAPTO552.MARIA SILVIA HELENA LIMA DE MORAISAPTO453.NAHUAN DE LIMA AUGUSTOAPTO404.RUTH DA SILVA LOPES NASCIMENTOAPTO205.MARIA DO SOCORRO MENESESAPTO156.MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO DA SILVAAPTO157.FRANCISCA LIDENIA CHAVESAPTO 158.MARIA LENIRA DA SILVA MACHADO CHAVESAPTO159.MARIA JACIANNE MENDES SILVAAPTO1510.ELIABE MAIA DOS SANTOSAPTO1511.CARLOS EDUARDO MAIA DA SILVAAPTO1512.BRENO SOUSA LIMAAPTO1513.MARIA HELISIANE GADELHA DE OLIVEIRAAPTO1014.FATIMA MARIA GUERREIRO LAGOAPTO1015.MARIA SERGIANA ALVES DA SILVAAPTO1016.ELIANE ROBERTO COSTAAPTO1017.JOSEFA JOSENIA DA COSTA ALMEIDAAPTO1018.ANA MARIA MAIAAPTO1019.JANIELLY LIMA DA SILVAAPTO1020.VALDENISA NEO DA SILVA FREITASAPTO0521.MARIA HELENA DE ALMEIDA SILVAAPTO0522.MARIA DE FÁTIMA LIMA DA COSTAAPTO0523.MARIA HELENA RODRIGUES FREIRE FREITASAPTO0524.VALDETRUDES GONÇALVES GALDINO DA FRANCAAPTO0525.MARIA DA SAÚDE DE ARAÚJO COSTAAPTO0526.ANTONIO LUIZ DE CARVALHO NETOAPTO0527.EDLANE NOBRE EVANGELISTAAPTO0528.MARIA LEIDIANE PAIVA DE LIMAAPTO0529.MARIA GRACIELDA COSTA SILVAAPTO0530.FRANCISCA FABIANA DA SILVA LOPESAPTO0531.ANA PAULA FREIRE LIMAAPTO0532.ANTÔNIA LEILYANE MAIA DOS SANTOSAPTO 0533.LUANA KELLY MENDONÇA GALVÃO SILVAAPTO05

CANDIDATO (A)DOCUMENTOSANÁLISE DO CURRÍCULO1.FRANCISCA DEYSIELLE MOURA DA SILVAAPTO302.RAIMUNDA JUCINEIDE DA SILVA SOUZAAPTO253.RUTH NATAN DE OLIVEIRA FREITASAPTO204.MELISSA DA SILVA AUPERESAPTO175.NAHUAN DE LIMA AUGUSTOAPTO156.MAIARA DA SILVA SOUSAAPTO157.NALANA MARIA DA SILVA SOUSAAPTO158.ROSÂNGELA MARIA MANO DOS SANTOS APTO109.MARIA LUCILENE DE FREITAS APTO1010.ANA PATRICIA BESSA SALGADOAPTO1011.SAMARA VIEIRA CHAVESAPTO1012.MARIA LUCINETE DE OLIVEIRA SILVAAPTO1013.TAMARA MIRLA DE OLIVEIRA SOUZAAPTO1014.ANDREZA RONÁRIA DE CASTRO COSTAAPTO1015.DELANE ÉRICA DO NASCIMENTO CHAGASAPTO1016.ROZANGELA DE PAULA OLIVEIRAAPTO1017.FRANCISCA LAILA CARNEIRO DE ARAÚJOAPTO1018.RANIELE DE OLIVEIRA GOMESAPTO1019.BRUNA RAELLY SILVA ARAÚJOAPTO1020.MARIA KARIZE COSTA DA SILVAAPTO1021.JEFERSON SOARES VALEAPTO1022.CELIANE PAULA DA SILVA LIMAAPTO1023.RAICA ALMEIDA CHAVESAPTO1024.RUTH ANDRADE MAIAAPTO0725.ANA LETICIA DE SOUZA DA SILVAAPTO0726.LUIZA DE FÁTIMA NOGUEIRA SILVAAPTO0527.MARIA BETECLEIDE RODRIGUES DA SILVAAPTO0528.MARIA SERGIANA ALVES DA SILVAAPTO0529.FRANCISCA GADÊRNIA ALMEIDA E SILVA SOUSAAPTO0530.MARIA LEIDIANE PAIVA DE LIMAAPTO0531.FRANCISCA IRINILCE RODRIGUESAPTO0532.CLARA JORDÂNIA DE SANTIAGO COSTAAPTO0533.MARIA DA PAZ BRITOAPTO0534.FERNANDA CRISTINA FARIAS DA SILVAAPTO0535.LARISSA CAVALCANTE DA SILVAAPTO0536.MARA JANE RODRIGUESAPTO0537.MARIA CELENA DA CUNHAAPTO0538.GÉSSICA LAIS BARROS GUERREIROAPTO0539.ANA LIVIA DA SILVA FERREIRAAPTO0540.TIAGO ALISSON RODRIGUES DA SILVAAPTO0541.LÍVIA DE OLIVEIRA DE SOUSAAPTP0542.FRANCISCA TATIANA FERREIRA DA SILVAAPTO0543.GABRIELE DA SILVA BRITOAPTO0544.IARA DA SILVA OLIVEIRAAPTO0545.VALESSA VANUBYA VIEIRA SOARESAPTO0546.ANNE RAFAELLY SOARES LIMAAPTO0547.MARIA YASMIN LIMA DA SILVAAPTO0548.MARIA EDUARDA DA SILVA DOMINGOSAPTO0549.MARIA LETÍCIA MACIEL DA COSTAAPTO0550.MARIANE FERNANDES SALDANHAAPTO0551.MARIA VITÓRIA DA SILVAAPTO0552.ÍCARO CARLOS MIRANDA DE LIMAAPTO0553.JULIANE KETELY DE JESUS ALMEIDAAPTO0554.FABRICIA CARLA DE OLIVEIRA SOARESAPTO05

O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, por meio da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, especialmente o disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e com fulcro nas informações constantes do Processo Administrativo nº 016/2026- SOSP, referente a Concorrência Eletrônica nº 016/2026- SOSP, cujo objeto é AMPLIAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE AGUA – ETA CENTRAL, NO BAIRRO BOM FIM EM LIMOEIRO DO NORTE-CE., vem: HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Eletrônica nº 016/2026- SOSP. A licitação teve como empresa vencedora do LOTE 1: TECNOSAN PROJETOS E SOLUÇÕES EM SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 26.775.721/0001-67, valor total: R$ 3.499.000,00 (três milhões, quatrocentos e noventa e nove mil reais). A presente homologação autoriza o prosseguimento da contratação futura, com estrita observância às disposições contidas na Lei nº 14.133/2021, no edital e em seus anexos, especialmente quanto aos limites financeiros e controle orçamentário. Limoeiro do Norte – CE, 03 de julho de 2026. José Wilson Loures de Assis. Secretaria de Obras e Serviços Públicos. (SOSP).

PREGÃO Nº 2022.2204-001/PMLN

4º ADITIVO CONTRATO Nº 20220472

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria Municipal de Governo, inscrita no CNPJ sob o nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: ASSESI BRASIL LTDA, CNPJ Nº 14.769.245/0001-92, com sede na Avenida Desembargador Moreira, 1300, 233, bairro Aldeota, CEP: 60.170-002, representada por seu responsável legal, Sr. Armando Amaro Fragoso da Silva. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20220472, que tem por objeto a contratação de serviços de locação de softwares de controle específico para controle de websites, transparência pública, atendimento da Lei Aldir Blanc, cotação de preços, implantação e respectivos treinamentos, conforme previsto no contrato original. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. JUSTIFICATIVA: Fundamentada na superveniência de fato excepcional e no princípio da continuidade do serviço público, conforme documentação anexa ao processo. VIGÊNCIA: Prorrogado o prazo de vigência contratual até 03 de julho de 2027. DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: Jerdson Cristiano Neri Bessa – Secretário Municipal de Governo (Contratante) e Armando Amaro Fragoso da Silva – Representante Legal da empresa ASSESI BRASIL LTDA (Contratada). Limoeiro do Norte/CE, 02 de julho de 2026.

PREGÃO Nº 2022.2204-001/PMLN

4º ADITIVO CONTRATO Nº 20220473

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/CE, por meio da SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.891.674/0001-72, representada pelo Secretário Sr. Antônio Mancio Lima. CONTRATADA: ASSESI BRASIL LTDA, com sede na Avenida Desembargador Moreira, 1300, 233, bairro Aldeota, CEP: 60.170-002, representada por seu responsável legal, Sr. Armando Amaro Fragoso da Silva. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20220473002, cujo objeto é a contratação de serviços de locação de softwares de controle específico para gerenciamento de websites, transparência pública, atendimento à Lei Aldir Blanc, cotação de preços, implantação e treinamentos, conforme contrato original. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. JUSTIFICATIVA: Fundamentada na superveniência de fato excepcional e no princípio da continuidade do serviço público, conforme documentação constante nos autos do processo. VIGÊNCIA: O contrato é prorrogado até 03 de julho de 2027. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 02 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: Antônio Mancio Lima – Secretário Municipal de Administração, Finanças e Orçamento (Contratante) e Armando Amaro Fragoso da Silva – Representante Legal da empresa ASSESI BRASIL LTDA (Contratada). Limoeiro do Norte/CE, 02 de julho de 2026.

PREGÃO Nº 2022.2204-001/PMLN

4º ADITIVO CONTRATO Nº 20220474

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, inscrita no CNPJ sob o nº 07.891.674/0001-72, representada pelo Secretário Sr. Antônio Giliard Mendes Moura. CONTRATADA: ASSESI BRASIL LTDA, com sede na Avenida Desembargador Moreira, 1300, 233, bairro Aldeota, CEP: 60.170-002, representada por seu responsável legal, Sr. Armando Amaro Fragoso da Silva. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20220474002, cujo objeto é a contratação de serviços de locação de softwares de controle específico para gerenciamento de websites, transparência pública, atendimento à Lei Aldir Blanc, cotação de preços, implantação e respectivos treinamentos, conforme definido no contrato original. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. JUSTIFICATIVA: Fundamentada na superveniência de fato excepcional e no princípio da continuidade do serviço público, conforme documentação anexa aos autos. VIGÊNCIA: O contrato é prorrogado 03 de julho de 2027. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 02 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: Antônio Giliard Mendes Moura – Secretário de Cultura e Turismo (Contratante) e Armando Amaro Fragoso da Silva – Representante Legal da empresa ASSESI BRASIL LTDA (Contratada). Limoeiro do Norte/CE, 02 de julho de 2026.

PREGÃO Nº 2022.2204-001/PMLN

4º ADITIVO CONTRATO Nº 20220475

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/CE, por meio do Instituto Municipal de Meio Ambiente, inscrita no CNPJ nº 07.891.674/0001-72, representada pelo Superintendente Sr. Luciano Castro Chaves. CONTRATADA: ASSESI BRASIL LTDA, com sede na Avenida Desembargador Moreira, 1300, 233, bairro Aldeota, CEP: 60.170-002, representada por seu responsável legal, Sr. Armando Amaro Fragoso da Silva. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 20220475002, cujo objeto é a contratação de serviços de locação de softwares de controle específico para gerenciamento de websites, transparência pública, atendimento à Lei Aldir Blanc, cotação de preços, implantação e respectivos treinamentos, conforme condições do contrato original. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. JUSTIFICATIVA: Fundamentada na superveniência de fato excepcional e no princípio da continuidade do serviço público, conforme documentação juntada aos autos do processo administrativo. VIGÊNCIA: O contrato é prorrogado de 03 de julho de 2027. DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: Luciano Castro Chaves – Superintendente do Instituto Municipal de Meio Ambiente (Contratante) e Armando Amaro Fragoso da Silva – Representante Legal da empresa ASSESI BRASIL LTDA (Contratada). Limoeiro do Norte/CE, 02 de julho de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº..........: 20260296

ORIGEM...................: PREGÃO Nº 04020001.2026PE

CONTRATANTE........: SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO

CONTRATADA(O).....: FAE SISTEMA DE MEDIÇÃO S/A

OBJETO..................: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS VOLUMÉTRICOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE – CE

VALOR TOTAL.........: R$ 302.400,00 (TREZENTOS E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: 1401.17.122.0031.2.082 - Gerenciamento Administrativo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00; Material de consumo; Sub elemento 3.3.90.30.99 Outros materiais de consumo; Fonte de Recurso: 1753000000, Taxas, contribuições e preços públicos com recursos do SAAE - LNO, consignado no Orçamento de 2026.

VIGÊNCIA.............: 02 de junho de 2026 a 31 de dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 02 de junho de 2026

CONTRATO Nº..........: 20260297

ORIGEM...................: PREGÃO Nº 04020001.2026PE

CONTRATANTE........: SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO

CONTRATADA(O).....: J.M. UCHOA JÚNIOR & CIA LTDA EPP

OBJETO..................: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS VOLUMÉTRICOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE – CE

VALOR TOTAL.........: R$ 192.178,00 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL, CENTO E SETENTA E OITO REAIS

PROGRAMA DE TRABALHO.......: 1401.17.122.0031.2.082 - Gerenciamento Administrativo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00; Material de consumo; Sub elemento 3.3.90.30.99 Outros materiais de consumo; Fonte de Recurso: 1753000000, Taxas, contribuições e preços públicos com recursos do SAAE - LNO, consignado no Orçamento de 2026.

VIGÊNCIA.............: 02 de junho de 2026 a 31 de dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 02 de junho de 2026

CONTRATO Nº...........: 20260299

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01060001.2026DE

CONTRATANTE........: SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO

CONTRATADA(O).....: FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA - ME

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO, COFFEE BREAK, FORNECIMENTO DE COPOS DE ÁGUA, CONFECÇÃO DE CAMISAS, BOLSAS, MEDALHAS E TROFÉUS PARA 1ª CORRIDA DE RUA DO SAAE EM CELEBRAÇÃO AOS 61 ANOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE – CE.

VALOR TOTAL................: R$ 24.849,00 (VINTE E QUATRO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS). – LOTES I e II.

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 1401.17.122.0031.2.068; Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros pessoa jurídica – Sub Elemento; 3.3.90.39.23 – Festividades e homenagens; Fonte de Recurso: 1753000000, Taxas, contribuições e preços públicos, com recursos do SAAE - LNO, consignado no Orçamento para 2026.

VIGÊNCIA...................: 12 MESES A PARTIR DA ASSINATURA

DATA DA ASSINATURA.........: 03 DE JULHO DE 2026

Ata de Registro de Preços nº 20260301Pregão Eletrônico nº 028/2026 – SEMAS/SRP

Processo Administrativo nº 028/2026-SEMAS/SRP. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/CE – Secretaria de Assistência Social. Detentor do Registro de Preços: JOSÉ EDIVAN DA SILVA, CNPJ nº 08.387.831/0001-70. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS NATALIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, conforme especificações do Termo de Referência. Valor registrado: R$ 78.900,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, conforme art. 84, §3º da Lei nº 14.133/2021. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. Assinatura: 02 de julho de 2026. Signatários: Órgão Gerenciador: Dilmar Amaral Silva – Secretário de Assistência Social. Fornecedor: José Edivan da Silva– Representante Legal da JOSÉ EDIVAN DA SILVA.

Ata de Registro de Preços nº 20260302Pregão Eletrônico nº 028/2026 – SEMAS/SRP

Processo Administrativo nº 028/2026-SEMAS/SRP. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/CE – Secretaria de Assistência Social. Detentor do Registro de Preços: AMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 51.689.269/0001-68. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS NATALIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, conforme especificações do Termo de Referência. Valor registrado: R$ 42.000,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, conforme art. 84, §3º da Lei nº 14.133/2021. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. Assinatura: 02 de julho de 2026. Signatários: Órgão Gerenciador: Dilmar Amaral Silva – Secretário de Assistência Social. Fornecedor: Glicelia Amanda Maria Lima Sá– Representante Legal da AMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260303, REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2026-SOSP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026-SOSP, PARA AMPLIAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA – ETA CENTRAL, NO BAIRRO BOM FIM EM LIMOEIRO DO NORTE-CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERENCIAL DESTE EDITAL. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 3.499.000,00 FORNECEDORA: TECNOSAN PROJETOS E SOLUÇÕES EM SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 26.775.721.0001-67 REPRESENTADA PELO SR. FRANCISCO DIEGO DE PAULA SILVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 03 DE JULHO DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 DE JULHO DE 2027.