Portaria nº 077/2026- SAAE/LNO/SUP de 07 de julho de 2026.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor para participação em evento de interesse público.
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE.
RESOLVE:
1.CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Francisco Josiel do Nascimento Santos, Assessor Técnico de Engenharia do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Quixadá/CE, no dia 08 de julho de 2026, para participação do XXXIII Seminário de Alocação das Águas dos Vales Jaguaribe e Banabuiú.
2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JERDSON CRISTIANO NERI BESSA
Superintendente
Portaria nº 078/2026 - SAAE/LNO/SUP de 07 de julho de 2026.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor para participação em evento de interesse público.
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE.
RESOLVE:
1.CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Gabriel da Silva Frederico, Chefe de Departamento Administrativo e Financeiro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Quixadá/CE, no dia 08 de julho de 2026, para participação do XXXIII Seminário de Alocação das Águas dos Vales Jaguaribe e Banabuiú.
2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JERDSON CRISTIANO NERI BESSA
Superintendente
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR, A PEDIDO, ANA PAULA DA SILVA COSTA, do cargo de provimento em comissão de SECRETARIO ESCOLAR NÍVEL II, da E.E.I.F. JOÃO LUÍS MAIA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 07 de julho de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR BERGSON COELHO DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REGÊNCIA DA ORQUESTRA INFANTO-JUVENIL, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT), padrão CC-4.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 07 de julho de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR FRANCISCA MARDÔNIA DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTRAMESTRE DA BANDA DE MÚSICA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT), padrão CC-3.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 07 de julho de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PROCESSO DE DISPENSA Nº 001/2024 – SEFIN
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240389
Contratante: Município de Limoeiro do Norte/CE – Secretaria de Finanças e Orçamento. Contratada: FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA – CNPJ nº 08.789.643/0001-78.Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para prestação de serviços de solução tecnológica integrada (SaaS) com os módulos: contábil, patrimonial, almoxarifado e orçamentário. Fundamento Legal: Art. 107, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Novo Prazo de Vigência: Até 07 de julho de 2027. Data da Assinatura: 07 de julho de 2026. Signatários: Antônio Mancio Lima (Secretário) e Salomão Rocha Gondim (Representante Legal da Contratada).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2025_GM_SRP
2o TERMO ADITIVO ACRESCIMO AO CONTRATO Nº 20250665
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, por intermédio da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO E TRABALHO. CONTRATADA: J. L. COSTA ESTEVAM LTDA, CNPJ/MF nº 32.216.752/0001-88. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) nos quantitativos dos itens do Contrato Original nº 20250665, que visa a prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas tipo “quentinha”, “serviços de buffet” e “coffee break”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea “b”, c/c o art. 125 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR GLOBAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 3.096,00 (três mil, noventa e seis reais). DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2026. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº PE-066-2025-GM/SRP. Ana Maria Alves Albuquerque, ordenadora de despesas da Secretaria e Desenvolvimento Economico, Empreendedorismo e Trabalho.
