O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE.
RESOLVE:1.EXONERAR ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, da Função Comissionada de Agente de Contratação padrão FC-04 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE.
2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JERDSON CRISTIANO NERI BESSA
Superintendente
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), a Sra. ELBENIA NERIS DA SILVA BENTO, Assistente Social, lotada Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza- CE, no dia 16 de julho de 2026, para participar do Curso Técnicas em Escuta Especializada.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 15 de julho de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
ESTADO DO CEARÁ
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA SEM DISPUTA Nº 07070001.2026DE
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA SEM DISPUTA 07070001.2026DE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, INCLUINDO ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E LAUDOS OBRIGATÓRIOS, AVALIAÇÕES PSICOLÓGICAS OCUPACIONAIS, GERENCIAMENTO DE RISCOS E ATENDIMENTO AOS REQUISITOS LEGAIS RELACIONADOS À MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA OS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO -SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA DO AVISO DA DISPENSA. TIPO: MENOR PREÇO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL/LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO/SEM DISPUTA. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS SE DAR APARTIR DO DIA 15.07.2026 ÀS 17:00 HS ATÉ 21.07.2026 ÁS 07:00 HS E O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS SERÁ DIA: 21.07.2026, ÀS 08:30 HORAS. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O AVISO DA DISPENSA E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/ e https://saae.limoeirodonorte.ce.gov.br/ . MAIORES INFORMAÇÕES: AV. DOM AURELIANO MATOS, Nº 1400, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE OU (88) 3423.4200 DE 07H30MIN ÀS 10H30MIN E 13H30MIN ÀS 16H30MIN. ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025 – GM/SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250335
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO
CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, e ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 20250335, que tem por objeto a futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços sob demanda de conservação, manutenção, requalificação e adequação, a serem executados nos prédios e espaços públicos das diversas secretarias do Município de Limoeiro do Norte/CE. PRAZO: A vigência da Ata de Registro de Preços nº 20250335 fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, passando a ter como nova data final de vigência o dia 03 de julho de 2027. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 19 junho de 2026. SIGNATÁRIOS: José Wilson Loures de Assis, Secretário de Obras e Serviços Públicos, e Lucas Araújo Barbosa, Sócio Administrador da Arktec Construtora e Arquitetura Ltda. Limoeiro do Norte/CE, 19 de junho de 2026.
