PORTARIA Nº 49/2026-SOSP

Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

DESIGNAR O SERVIDOR ESTÊVÃO DA SILVA MOURA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO SUPLENTE, A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 20250330 SOSP CELEBRADO COM DEBORA CRISTHIANNE RODRIGUES DE ASSIS.

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP),

Limoeiro do Norte/CE, 16 de julho de 2026

Thales Robson da Silva Mendes

Secretário Executivo Municipal de Obras e Serviços Públicos

Limoeiro do Norte - CE

RESULTADO DO RECURSO APRESENTADO AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA BOLSISTA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA

CANDIDATO(A)ANÁLISE

DO RECURSOJUSTIFICATIVA DA ANÁLISE1.ENDERSON BEZERRA DO NASCIMENTODEFERIDOREALIZADA A RECONTAGEM DA PONTUAÇÃO DO CANDIDATO, A PARTIR DA REVISÃO DOS DOCUMENTOS.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026-SESA/SRP

·O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, por meio da Secretaria de Saúde, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, especialmente o disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e com fulcro nas informações constantes do Processo, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026-SESA/SRP, cuja finalidade é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, considerando o critério de menor preço, vem: HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES (MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, EQUIPAMENTOS DE REGRIGERAÇÃO, ENTRE OUTROS), VISANDO A MELORAR A ESTRUTURA DAS UNIDADES INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. A licitação teve como empresas vencedoras: ·1) FRIOVIX COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA. CNPJ: 09.316.105/0018-77. Valor total: R$ 618.499,00 (seiscentos e dozoito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos); ·2) PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 20.365.836/0001-70. Valor total: R$ 682.000,00 (seiscentos e oitenta e dois mil reais);

·3) JUNIOR DIAS DE OLIVEIRA. CNPJ: 28.040.609/0001-03. Valor total: R$ 2.125.323,61 (dois milhões, cento e vinte e cinco mil, trezentos e vinte e três reais e sessenta e um centavos); e ·4) DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERICIONAL LTDDA. CNPJ: 40.876.269/0001-50. Valor total: R$ 621.221,00 (seiscentos e vinte e um mil, duzentos e vinte reais). A presente homologação autoriza o prosseguimento da contratação futura, conforme demanda da Secretaria, com estrita observância às disposições contidas na Lei nº 14.133/2021, no Edital e em seus anexos, especialmente quanto à limites financeiros e controle orçamentário. Limoeiro do Norte – CE, 16 de julho de 2026. Nacelio Alves do Nascimento, Secretário de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE PREGÃO ELETRONICO Nº 034/2026 - GM/SRP – TIPO: MENOR PREÇO – o Instituto Municipal de Meio Ambiente – INMAB e as Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Agropecuaria, Pesca e Recursos Hidricos – SEMAPRE, Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SECULT, Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento – SEFIN, Secretaria Municipal de Governo – SEGOV, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SOSP, Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação – SEPLAG, Secretaria Municipal de Segurança Cidadã – SESEC, Secretaria Municipal de Urbanismo – SEMURB, Superintendencia de Trânsito – SUTRAN, Secretaria Municipal de Esporte e Juventude – SESPORT, Secretaria Municipal de Educação - SEMED da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antonio Joaquim, 2121, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de PREGÃO ELETRONICO Nº 034/2026 - GM/SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FORNECIMENTO DE INTERNET, TELEFONIA MÓVEL E APARELHOS CELULARES EM REGIME DE COMODATO, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CHIPS DE BANDA LARGA, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E PROGRAMAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS, A SEREM PROVIDOS/REALIZADOS JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 15/07/2026 a partir das 17:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 30/07/2026 até às 08:00 e Início do Pregão no dia 30/07/2029 às 08:00hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação, Limoeiro do Norte – CE, 15 de julho de 2026. Luciano de Castro Chaves – INMAB; Raul Bankiza de Oliveira – SEMAPRE; Dilmar Amaral Silva – SEMAS; Antonio Giliard Mendes Moura – SECULT; Antonio Mancio Lima – SEFIN; Jerdson Cristiano Neri Bessa – SEGOV; José Wilson Loures Assis –SOSP; Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato – SEPLAG; Adamex Ferreira e Silva – SESEC; Ingra Thainá Saldanha Pereira – SEMURB; Josamar da Silva Castro – SUTRAN; Alberto de Oliveira Lima – SESPORT; José Lima Malveira - SEMED – Ordenadores de despesas.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE PREGÃO ELETRONICO Nº 035/2026-GM/SRP – TIPO: MENOR PREÇO – A Secretária Municipal de Saúde – SESA, Secretária Municipal de Educação - SEMED, Superintendente de Trânsito – SUTRAN, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – SOSP, Secretária de Desenvolvimento Econômico, Empreendendorismo e Trabalho - SEDET, Secretário Municipal de Assistência Social - SEMAS, Secretário Municipal de Administração, Finanças e Orçamento – SEFIN, Secretário Municipal de Cultura e Turismo - SECULT, Secretário Municipal de Esporte e Juventude - SESPORT, Secretário Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação - SEPLAG, Secretária Municipal de Urbanismo - SEMURB, Superintendente do Instituto Municipal de Meio Ambiente - IMMAB, Secretário Municipal de Governo - SEGOV, Secretário Municipal de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recurso Hídricos – SEMAPRE, Secretário Municipal de Segurança Cidadã – SESEC da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 – Centro – Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 16 de julho de 2026 às 08h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 29 de julho de 2026 às 08h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 29 de julho de 2026 às 08h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. PÂMELA PAULA CRUZ BEZERRA TORQUATO - Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação – SEPLAG.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.0401-021DL

5o TERMO ADITIVO ACRESCIMO AO CONTRATO Nº 20220245

PARTES: Município de Limoeiro do Norte/CE (SEMARE) e Maria Anete Barbosa da Silva. OBJETO: Reajuste anual do valor da locação do imóvel situado na Rua Francisco Remígio, nº 570, Centro, Limoeiro do Norte/CE. VALOR DO REAJUSTE: 4,51% (IPCA/IBGE). VALOR MENSAL ATUALIZADO: R$ 2.821,77. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, que prevê a possibilidade de reajuste de preços, e na Lei nº 10.192/2001 e Cláusula Quarta do Contrato Original. DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: Ana Maria Alves Albuquerque (Pela Contratante) e Maria Anete Barbosa da Silva (Pela Contratada).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 – SEINFRA

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240399

CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte/CE – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos/SOSP – CNPJ nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: LUIZ MAURO FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ nº 01.397.622/0001-68, com sede na Avenida Juscelino Kubitschek, 212, Alto São Francisco, Quixadá, CEP 63.908-230. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 20240399, cujo objeto consiste na aquisição de materiais para construção de bens móveis (manilhas de concretos, cimento, meio fio de pedra calcária e paralelepípedo de pedra calcária), a serem utilizadas na manutenção da malha viária e demais equipamentos públicos, deste município, conforme condições estabelecidas no contrato original, celebrado em decorrência do Pregão Eletrônico nº 005/2024– SEINFRA. PRAZO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, passando a nova data final de vigência para 03 de julho de 2027. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 105, inciso III, alíneas “a” e “b”, e 141, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2026. PUBLICAÇÃO: Este extrato será publicado no Diário Oficial do Município de Limoeiro do Norte/CE e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), conforme o disposto no art. 94, II, da Lei nº 14.133/2021, como condição indispensável à eficácia do presente aditivo. Limoeiro do Norte/CE, 03 de julho de 2025. José Wilson Loures de Assis. Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos. Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/CE.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2025-SEMED

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DO CONTRATO Nº 20260279

CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, por intermédio da Secretaria de Educação, e ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Supressão de valor no Contrato nº 20260279, que visa à construção de uma creche tipo 2 padrão FNDE no bairro Boa Fé no Município de Limoeiro do Norte. VALOR SUPRIMIDO: R$ 204.160,89 (duzentos e quatro mil, cento e sessenta reais e oitenta e nove centavos), correspondente a 6,22% (seis vírgula vinte e dois por cento) do valor inicial atualizado do contrato. NOVO VALOR DO CONTRATO: R$ 3.076.177,81 (três milhões, setenta e seis mil, cento e setenta e sete reais e oitenta e um centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em especial os artigos 124, inciso I, alínea "b", e 125. DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: José Lima Malveira, Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, e FRANCISCO ESTENIO SARAIVA MAIA, Sócio Administrador da Eletrocampo Serviços e Construções Ltda. Limoeiro do Norte/CE, 16 de julho de 2026. José Lima Malveira, Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação

Ata de Registro de Preços nº 20260310Pregão Eletrônico nº 021/2026 – GM/SRP

Processo Administrativo nº 021/2026-GM/SRP. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/CE – Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação. Detentor do Registro de Preços: CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 02.736.051/0001-01. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (NOVOS, DE PRIMEIRO USO) INCLUINDO INSTALAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, TROCA DE PEÇAS E COMPONENTES NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE INSUMOS NECESSÁRIOS A NÃO INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS (EXCETO PAPEL) COM OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, conforme especificações do Termo de Referência. Valor registrado: R$ 6.980.578,32. Vigência: 12 (doze) meses, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, conforme art. 84, §3º da Lei nº 14.133/2021. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. Assinatura: 15 de julho de 2026. Signatários: Órgão Gerenciador: Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato – Secretário de Planejamento, Gestão e Inovação. Fornecedor: Hermann Loiola Santos– Representante Legal da CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.

Ata de Registro de Preços nº 20260311Pregão Eletrônico nº 021/2026 – GM/SRP

Processo Administrativo nº 021/2026-GM/SRP. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/CE – Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação. Detentor do Registro de Preços: M P D DA SILVA SATINO, CNPJ nº 33.970.078/0001-98. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (NOVOS, DE PRIMEIRO USO) INCLUINDO INSTALAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, TROCA DE PEÇAS E COMPONENTES NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE INSUMOS NECESSÁRIOS A NÃO INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS (EXCETO PAPEL) COM OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, conforme especificações do Termo de Referência. Valor registrado: 355.200,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, conforme art. 84, §3º da Lei nº 14.133/2021. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. Assinatura: 15 de julho de 2026. Signatários: Órgão Gerenciador: Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato – Secretário de Planejamento, Gestão e Inovação. Fornecedor: Maria Perla Diogenes da Silva Satino – Representante Legal da M P D DA SILVA SATINO.

CNPJ: 22.163.214/0003-83

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS E ESTRUTURA DE MADEIRA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PORTA & CIA FABRICACAO E COMERCIO DE PORTAS LTDA - LOCALIZAÇÃO: R NAPOLEAO NUNES MAIA, S/N - SÍTIO SOCORRO - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.

CNPJ:46.297.666/0001-54

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA CLÍNICA MÉDICA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: CLINICA MEDICA G. & R. LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA CORONEL CLÓVIS ALEXANDRINO, 1162 - LIMOEIRINHO - CEP: 62936-064, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.

CNPJ: 07.891.674/0001-72

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA DE OPERAÇÃO CORRETIVA (LOC), PARA MATADOURO PÚBLICO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - LOCALIZAÇÃO: RODOVIA ESTADUAL -265, S/N - ANTÔNIO HOLANDA - CEP: 62936-002, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.

CNPJ: 17.457.992/0001-83

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA RENOVAÇÃO DE LICENÇA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: HOSPITAL GERAL VALE DO JAGUARIBE LTDA - LOCALIZAÇÃO: AV. DOM AURELIANO MATOS, S/N - LIMOEIRINHO - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.

CNPJ: 21.190.956/0001-73

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA DE OPERAÇÃO CORRETIVA (LOC), PARA GRANITO (PEDRA TALHE) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: FHFG COMERCIO LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CARAÚBAS , S/N - ZONA RURAL - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.

CNPJ: 45.006.593/0001-31

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA TROCA DE OLÉO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: CRISTIANE FERREIRA DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: RUA CORONEL ALEXANDRINO , 1776 - BORTOLÂNDIA - CEP: 62193-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.

CNPJ: 37.446.660/0001-00

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA RENOVAÇÃO DE LICENÇA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARIA EDINEIDE DA COSTA - LOCALIZAÇÃO: RUA SABINO ROBERTO DE FREITAS, 3275 - LUIZ ALVES DE FREITAS - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.

CNPJ: 43.782.2552/0001-61

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA RENOVAÇÃO DE LICENÇA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: COMERCIAL DE LATICINIOS & FRIOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO ARRAIAL, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.

CNPJ: 07.102.033/0002-72

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA DE OPERAÇÃO CORRETIVA (LOC), PARA MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO PARA FINS INDUSTRIAIS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: RAMOS SOLUÇÕES RENOVÁVEIS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA SABINO ROBERTO DE FREITAS, S/N - LUIZ ALVES DE FREITAS - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.

CNPJ: 08.782.693/0001-23

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA CONJUNTO HABITACIONAIS - COM INFRA-ESTRUTURA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ELITE ENGENHARIA LTDA - LOCALIZAÇÃO: AV LUIZ VIANA FILHO, SN - PATAMARES - CEP: 41680-400, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA PANIFICADORA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARIA EVANGELISTA DE OLIVEIRA LIMA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO ARRAIAL , S/N - ZONA RURAL - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.

CNPJ: 34.892.283/0006-50

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA MANUTENÇÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: AP+ELETTRO LIGHT CONSULTORIA, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO - LOCALIZAÇÃO: R MARCELO MORAES CORDEIRO, 140 - PARQUE INDUSTRIAL DAS OLIVEIRAS - CEP: 06765-280, TABOÃO DA SERRA-SP, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.

CNPJ: 17.590.550/0001-00

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA FABRICAÇÃO DE DOCES E CONSERVAS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: DHQ INDÚSTRIA DE ALIMENTOS - LOCALIZAÇÃO: RUA LOPES MARANHÃO , 3008 - CENTRO - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.

CNPJ: 17.079.430/0002-36

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA INDÚSTRIA DE MICRONIZAÇÃO DE BORRACHA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: OL MICRONIZAÇÃO LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA PROFESSORA JURACY CHAVES DE ANDRADE, S/N - ANTONIO HOLANDA - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.

CNPJ: 21.190.956/0001-73

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL, PARA GRANITO (PEDRA TALHA) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: FHFG COMERCIO LTDA - LOCALIZAÇÃO: SITIO CARAUBAS , S/N - ZONA RURAL - CEP: 62905-018, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.

CNPJ: 37.446.666/0001-00

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA RENOVAÇÃO DE LICENÇA PARA BOVINOCULTURA (SEM ABATE) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MONICA GRANGEIRO RIBEIRO MAIA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO JENIPAPEIRO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE -CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.

CNPJ: 10.545.668/0001-78

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB) A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA FABRICAÇÃO DE DOCE E CONSERVAS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: R N NUNES FRUTAS - LOCALIZAÇÃO: RUA MANFREDO DE OLIVEIRA , 91 - SANTA LUZIA - CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMMAB.