Diário oficial

NÚMERO: 2231/2026

Ano: 10 - Número: 2231 de 17 de Julho de 2026

17/07/2026 Publicações: 12 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: pâmela paula cruz bezerra torquato - CPF: ***.352.843-** em 17/07/2026 13:42:03 - IP com nº: 192.168.0.3

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Secretaria Municipal de Saúde - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 49/2026
Dispõe sobre a contratação temporária para o cargo de Motorista, com o objetivo de suprir substituição de férias na Casa de Apoio de Limoeiro do Norte, na forma que indica.

PORTARIA Nº 49 /2026

Dispõe sobre a contratação temporária para o cargo de Motorista, com o objetivo de suprir substituição de férias na Casa de Apoio de Limoeiro do Norte, na forma que indica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade imprescindível de garantir a continuidade e a regularidade dos serviços públicos de saúde, em especial o deslocamento seguro e adequado de pacientes assistidos pela rede municipal;

CONSIDERANDO que o funcionamento da Casa de Apoio de Limoeiro do Norte e o consequente transporte de pacientes que necessitam de tratamento fora do domicílio constituem atividades essenciais que não podem sofrer solução de continuidade;

CONSIDERANDO o afastamento temporário legal do motorista efetivo que labora na rota da Casa de Apoio de Limoeiro do Norte, em decorrência do gozo de suas férias regulamentares, gerando uma imediata e crítica lacuna de pessoal para a execução das escalas de viagem;

CONSIDERANDO que a ausência temporária desse profissional compromete gravemente a assistência aos cidadãos em tratamento médico urgente, podendo acarretar prejuízos irreparáveis à saúde pública e à integridade dos usuários do sistema de transporte social e sanitário;

CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 1.721, de 10 de janeiro de 2013, em seu § 1º do art. 3º, com a redação dada pela Lei Municipal nº 2.544, de 28 de março de 2025, prevê expressamente que prescindirá de processo seletivo a contratação de pessoal para o exercício de funções públicas com o objetivo de evitar a paralisação de serviço público essencial oferecido à população;

RESOLVE:

Art. 1º. Autorizar a contratação temporária emergencial de profissional habilitado para exercer o cargo de Motorista, a fim de preencher temporariamente a vaga decorrente do afastamento por férias do motorista efetivo que labora na rota da Casa de Apoio de Limoeiro do Norte, mantendo a plena operação e segurança dos serviços de transporte da Secretaria de Saúde.

Art. 2º. O período de vigência do contrato administrativo decorrente desta Portaria limitar-se-á estritamente ao período necessário para a cobertura das férias regulamentares do servidor substituído, rescindindo-se de pleno direito e imediatamente com o efetivo retorno deste às suas funções, ou caso cesse antes o motivo de excepcional interesse público que justificou o ato.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Limoeiro do Norte/CE, 14 de julho de 2026.

________________________________________NACELIO ALVES DO NASCIMENTO,Secretário Municipal de SaúdeLimoeiro do Norte – CE

Secretaria Municipal de Saúde - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 50/2026
Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.
PORTARIA Nº 50/2026-SESA

Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

DESIGNAR O SERVIDOR DANÚBIA MARIA MAIA SOUSA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO:

20260165 SESA - G W M ARCANJO ENGENHARIA

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos 02/07/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESA),

Limoeiro do Norte/CE, 17 de Julho de 2026.

____________________________________________Nacélio Alves do Nascimento

Portaria nº 432/2026 de 02/07/2026

Secretário Municipal de Saúde

Secretaria Municipal de Governo - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 466/2026
CONCEDER 01 (uma) diária ao Sr. JOSE GLADIS DE LIMA BANDEIRA
PORTARIA N.º 466/2026, DE 17 DE JULHO DE 2026.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), ao Sr. JOSE GLADIS DE LIMA BANDEIRA, Coordenador da Coordenadoria de Inclusão Produtiva, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 28 de julho de 2026, para participar do Curso de Módulo de Práticas Sistêmicas.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 17 de julho de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal

Secretaria Municipal de Governo - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 467/2026
Fica concedido o afastamento, a título de desincompatibilização, ao servidor DEOLINO JÚNIOR IBIAPINA
PORTARIA Nº 467, DE 17 DE JULHO DE 2026.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE CEARÁ, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o período eleitoral que permite qualquer cidadão a concorrer a cargos eletivos, após convenções partidárias nas datas prevista em Lei Eleitoral;

CONSIDERANDO o pedido formal de Desincompatibilização, protocolado pelo servidor em 15/07/2026, acostado ao Processo Administrativo de nº 445/2026-SEPLAG, de 15/07/2026;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico de n.º 006/2026, de 16/07/2026, exarado pelo Procurador-Geral do Município;

CONSIDERANDO a Decisão expedida pela Secretária de Planejamento, Gestão e Inovação;

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica concedido o afastamento, a título de desincompatibilização, ao servidor DEOLINO JÚNIOR IBIAPINA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista, matrícula n.º 107182, lotado junto à Secretaria Municipal de Saúde, exercendo suas funções no CEO Municipal, pré-candidato a cargo eletivo nas eleições de 04 de outubro de 2026, a partir do dia 31 de julho de 2026, nos termos do art. 1º, inciso II, alínea l, inciso V, alíneas a e b e inciso VI, da Lei Complementar n.º 64/1990, de 18/05/1994 e dos artigos 1º e 2º, da Lei Complementar n.º 2, de 25/02/2005.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 17 de julho de 2026.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita Municipal

Secretaria Municipal de Educação - PROCESSO SELETIVO - RESULTADO FINAL: /
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA BOLSISTA DE APOIO ESCOLAR
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA BOLSISTA DE APOIO ESCOLAR

BOLSA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVACANDIDATO (A)DOCUMENTOSANÁLISE DO CURRÍCULO1.MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRAAPTO1102.IZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA SOUSAAPTO953.CLAIRTON ALMEIDA MAIAAPTO704.RAIMUNDA JUCINEIDE DA SILVA SOUZAAPTO255.FRANCISCA DEYSIELLE MOURA DA SILVA APTO256.MARIA LEONICE FREIRE ALMEIDAAPTO257.YSLAN PEREIRA DA SILVA APTO208.MILENA MARA SILVA DE MOURAAPTO209.KELLYANE DA SILVA VENERANDAAPTO2010.ENDERSON BEZERRA DO NASCIMENTOAPTO2011.ALINE MENDES LIMAAPTO2012.ANNE KTILENE MAIA VIEIRA APTO1513.MARIA VALDERLENE PEREIRA COSTAAPTO1514.MAGNÓLIA DA CONCEIÇÃO SALES FREIREAPTO1515.FRANCISCA GIRLEY DE LIMA SILVAAPTO1516.GABRIELA DA SILVA RAMOSAPTO1517.JULIANA ELLEN DE OLIVEIRA BARRETOAPTO1518.KARLA MARIA HOLANDA NUNES CHAVESAPTO1019.CRISMANA LOPES DE OLIVEIRA PEREIRAAPTO1020.MARIA LUCILENE DE FREITASAPTO1021.WILLIAN GADELHA LINHARES LIBÓRIOAPTO1022.MARIA JOELMA MAIA DA SILVA GUERREIROAPTO1023.RUTH ANDRADE MAIAAPTO1024.CLÁUDIA CHIRLENE DA COSTA OLIVEIRAAPTO1025.WILLÂNIA KELLY DE SOUSA SAMPAIO SALESAPTO1026.VIVIANE DE OLIVEIRA DA SILVAAPTO1027.'c2NGELA MARIA MARTINS FERREIRA APTO1028.BRÍGIDA DE MELO VIDALAPTO1029.JAMILLY HELEN DA SILVA FERREIRA APTO1030.ADRIANA BEZERRA CAVALCANTE DA SILVA APTO531.FRANCISCA IRINILCE RODRIGUESAPTO532.JOSELIR TIAGO RODRIGUESAPTO533.MARIA LAIANE DO NASCIMENTO COSTAAPTO534.DENISE RIBEIRO DOS SANTOSAPTO535.MARIA REGIVANIA DE BRITOAPTO536.MARIA LEIDIANE DO VALE ALVESAPTO537.AMANDA VIERA DE SOUSAAPTO538.ADRICIA VIERA DE SOUSAAPTO539.ANA CLARA MAIA DE CASTROAPTO540.GABRIELE DA SILVA BRITO APTO541.NÍVEA MARIA RIBEIRO CASTROAPTO5

Secretaria Municipal de Educação - PROCESSO SELETIVO - RESULTADO FINAL: /
BOLSA DE AUXILIAR DE CRECHE

BOLSA DE AUXILIAR DE CRECHECANDIDATO (A)DOCUMENTOSANÁLISE DO CURRÍCULO1MARIA DAMIANA SOUSA DE LIMAAPTA302FABRICIA KELI GUIMARÃES DA SILVAAPTA253FRANCISCA HERMOGENES DE LIMA SILVAAPTA204RAIMUNDA JUCINEIDE DA SILVA SOUZAAPTA155MARIA ELISANGELA DOS SANTOS DA SILVAAPTA156ANNE KTILENE MAIA VIEIRAAPTA127MARIA DALVACI GUIMARÃES MOREIRA ALEXANDREAPTA108FERNANDA FELIX DE ALMEIDAAPTA109GABRIELE DA SILVA RAMOSAPTA1010IZAIANA SILVA SANTOSAPTA811ALDENIA MARIA VIEIRA CHAVESAPTA512MARIA AUCIONE DA COSTA ARAÚJO MAIAAPTA513ADRIANA BEZERRA CAVALCANTEAPTA514LIANA JÉSSICA ARAÚJO DE FREITASAPTA515VALDENICE DA SILVA PATRICIOAPTA516INARA KELLY CORDEIRO COSTAAPTA517DENISE CARLA DA SILVA SIMÃOAPTA518JULIANA SILVA OLIVEIRAAPTA519EVILANI PEREIRA DO NASCIMENTOAPTA020MARIA ELIANE LIMA DOS SANTOSAPTA021MARCIA VERONICE FERREIRA OLIVEIRAAPTA022ANA PAULA RIBEIRO NASCIMENTOAPTA023RAIMUNDA JUCINEIDE DA SILVA SOUZAAPTA024MIRIAN TARCIA RIBEIROAPTA025MARIA VALDERLENE PEREIRAAPTA026CINTIA THAIS SALDANHA DIOGENESAPTA027MARIA LUZIANE OLIVEIRA MOTAAPTA028GILSANDRA GOMES DA SILVAAPTA029FRANCISCA KELYANNE MAIA GOMESAPTA030MARIA DEUSILANIA BARRETOAPTA031ANNE RAFAELLE DA SILVAAPTA032MAYRA RAYANNE SILVEIRA SOUZAAPTA033JOSELIR TIAGO RODRIGUESAPTA034LUANA KALYNE FERNANDES DA SILVAAPTA035ANA ELINE PEREIRA BARROSOAPTA036RILDEJANE INGRID DE ALMEIDAAPTA037MARIA EDILENE SANTOS DA SILVAAPTA038EMANUELA COSTA DA SILVAAPTA039MARIA PAULA DA SILVA BARROSAPTA040PATRICIA GEICIANE BRAUNA DE SANTIAGOAPTA041FRANCIKELLY COSTA SILVAAPTA042JASSIANA ROCHA CHAVESAPTA043WÊNIA FERNANDES NEVES FERREIRAAPTA044FRANCISCA JACYANA CIRINO MENDESAPTA045MARIA PAULIANA MAIA DA SILVA NORONHAAPTA046IANDRA DE SOUZA SILVAAPTA047SAMANTHA MARA FERREIRA DE LIMAAPTA048TAINÁ DE MACÊDO GOMESAPTA049NIVIA SAMARA COSTA MAIAAPTA050RANIELE GOMES PAIVAAPTA051VITÓRIA PATILA GURGEL CHAVESAPTA052LIVIA MARIA MACENA GUIMARÃESAPTA053FLÁVIA NOGUEIRA FREIREAPTA054DANIELA SANTOS DE MELOAPTA055CARLA LARISSA LEITE PEREIRAAPTA056ANA REBECA DE OLIVEIRA BARRETOAPTA057GABRIELE DA SILVA BRITOAPTA058LETÍCIA KELLY BEZERRA VIEIRAAPTA059JESSICA GUIMARAES DA COSTAAPTA060ANA LAURA MOURA DE FREITASAPTA061MARIA VITÓRIA DA SILVA COSTAAPTA062JAMILY ELEN BARROS DE LIMAAPTA063ANA LETÍCIA SOUZA DA SILVAAPTA064MARIA EDUARDA PEREIRA FREITASAPTA065TAMIRES VITÓRIA FARIAS ANASTÁCIOAPTA066ANA JAMILE GONÇALVES DE MELOAPTA067LUIZ WELLINGTON BRAGA DA COSTAAPTO068JAMILY WINDY MARTINS ROCHAAPTA069GUILHERME OLIVEIRA DA SILVAAPTO0

Secretaria Municipal de Educação - PROCESSO SELETIVO - RESULTADO FINAL: /
BOLSA DE TEMPO INTEGRAL
BOLSA DE TEMPO INTEGRALCANDIDATO (A)DOCUMENTOSANÁLISE DO CURRÍCULO1FRANCILENE RODRIGUES LIMAAPTA352FRANCISCA HERMOGENES DE LIMA SILVAAPTA203FERNANDA FELIX DE ALMEIDAAPTA104YSLAN PEREIRA DA SILVAAPTO55WILLÂNIA KELLY DE SOUSA SAMPAIO SALESAPTA56JOÃO EUDES MOREIRA SILVAAPTO57THAMARA FLORA DA SILVA ANDRADEAPTA58MICHELLE MARIA DA SILVA MOURAAPTA29MARIA MARLETE SANTOS LIMAAPTA010KARLA MARIA HOLANDA NUNES CHAVESAPTA011ROSIRENE DE SOUSA MENDESAPTA012MARCIA VERONICE FERREIRA OLIVEIRAAPTA013FRANCISCA EDIVÃNIA DA SILVA AGUIARAPTA014DARLIANE MIRANDA DE SOUSAAPTA015ANDRÉA CARLA DE LIMA BRAÚNAAPTA016MIRIAN TARCIA RIBEIROAPTA017MARIA LEIDIANE PAIVA DE LIMAAPTA018MARIA VALDERLENE PEREIRA COSTAAPTA019ANTONIO JUNIOR DA SILVAAPTO020ANA KARINE DE MOURA FREITASAPTA021MARIA MIRANEIDE FERREIRA CASIMIROAPTA022FRANCISCA REGILENE LEMOS DE SOUSAAPTA023ILARA KAREN CORDEIRO COSTAAPTA024ANTONIO GEOVANE MOURA REGISAPTO025FRANCISCA JOICYANA CIRINO NUNESAPTA026GRENIA REJÂNIA COSTA MAIAAPTA027RAYSSA BRUNA ROCHA DA SILVAAPTA028IANDRA DE SOUZA SILVAAPTA029TAINÁ DE MACÊDO GOMESAPTA030LUANA RENATA RODRIGUES DE SOUSAAPTA031CARLA SAMYA DE FREITAS GONÇALVESAPTA032CARLA LARISSA LEITE PEREIRAAPTA033FRANCISCA TATIANA FERREIRA DA SILVAAPTA034BRUNO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRAAPTO035JORGE GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA BANDEIRAAPTO036GISELE LIMA ALMEIDAAPTA037VINICIUS MENDES DE SOUSAAPTO038MARIA LETÍCIA MACIEL DA COSTAAPTA039TAMIRES VITÓRIA FARIAS ANASTÁCIOAPTA040FRANCISCA THAYS MONTEIRO NUNESAPTA041NATÁLIA CARNEIRO DE SOUSAAPTA042GLAUBER JOSEPH CHAVES CAMPELOAPTO043LUIZ WELLINGTON BRAGA COSTAAPTO044VITÓRIA ÉMILE DE OLIVEIRA VIEIRAAPTA045KAUÃ HERMOGENES SILVAAPTO046GUILHERME OLIVEIRA DA SILVAAPTO0

Secretaria Municipal de Educação - PROCESSO SELETIVO - RESULTADO FINAL: /
BOLSA DE REFORÇO ESCOLAR
BOLSA DE REFORÇO ESCOLARCANDIDATO (A)DOCUMENTOSANÁLISE DO CURRÍCULO1GRACIEL ARAÚJO DOS SANTOSAPTO762IVELINE FREIRE PEREIRAAPTA753VALDETRUDES GONCALVES GALDINO DA FRANCAAPTA454MARIA SERGIANA ALVES DA SILVAAPTA405MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA MENDESAPTA396FRANCILENE RODRIGUES LIMAAPTA307JANECLEIDE LIMA MAIAAPTA278ELIANE ROBERTO COSTAAPTA229MARIA ELINEIDE DO NASCIMENTO LIMAAPTA2110MARIA MARLETE SANTOS LIMAAPTA1211KARLA MARIA HOLANDA NUNES CHAVESAPTA1012KILVIA ANKLI LIMEIRA DA SILVAAPTA1013ALDERLANGIA NEVES DE FREITASAPTA614YSLAN PEREIRA DA SILVAAPTO615VICTÓRIA MARIA SANTOS FERREIRAAPTA516EVILANI PEREIRA DO NASCIMENTOAPTA017ANDREZA KAREN MOURA DE FREITASAPTA018MONIKELI DE SOUSA REBOUÇASAPTA0

Secretaria Municipal de Educação - PROCESSO SELETIVO - CONVOCAÇÃO: /
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO

01ª CONVOCAÇÃO PARA LOTAÇÃO EM 20 E 21 DE JULHO DE 2026

CANDIDATO (A)DOCUMENTOSANÁLISE DO CURRÍCULO1.VÂNIA MARIA SALES FREITASAPTO552.MARIA SILVIA HELENA LIMA DE MORAISAPTO453.NAHUAN DE LIMA AUGUSTOAPTO404.RUTH DA SILVA LOPES NASCIMENTOAPTO205.MARIA DO SOCORRO MENESESAPTO156.MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO DA SILVAAPTO157.FRANCISCA LIDENIA CHAVESAPTO 158.MARIA LENIRA DA SILVA MACHADO CHAVESAPTO159.MARIA JACIANNE MENDES SILVAAPTO15

Secretaria Municipal de Educação - PROCESSO SELETIVO - CONVOCAÇÃO: /
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO

01ª CONVOCAÇÃO PARA LOTAÇÃO EM 20 E 21 DE JULHO DE 2026

CANDIDATO (A)DOCUMENTOSANÁLISE DO CURRÍCULO1.FRANCISCA DEYSIELLE MOURA DA SILVAAPTO302.RAIMUNDA JUCINEIDE DA SILVA SOUZAAPTO253.RUTH NATAN DE OLIVEIRA FREITASAPTO204.MELISSA DA SILVA AUPERESAPTO175.NAHUAN DE LIMA AUGUSTOAPTO156.MAIARA DA SILVA SOUSAAPTO157.NALANA MARIA DA SILVA SOUSAAPTO158.ROSÂNGELA MARIA MANO DOS SANTOS APTO109.MARIA LUCILENE DE FREITAS APTO1010.ANA PATRICIA BESSA SALGADOAPTO1011.SAMARA VIEIRA CHAVESAPTO1012.MARIA LUCINETE DE OLIVEIRA SILVAAPTO1013.TAMARA MIRLA DE OLIVEIRA SOUZAAPTO1014.ANDREZA RONÁRIA DE CASTRO COSTAAPTO1015.DELANE ÉRICA DO NASCIMENTO CHAGASAPTO1016.ROZANGELA DE PAULA OLIVEIRAAPTO1017.FRANCISCA LAILA CARNEIRO DE ARAÚJOAPTO1018.RANIELE DE OLIVEIRA GOMESAPTO1019.BRUNA RAELLY SILVA ARAÚJOAPTO1020.MARIA KARIZE COSTA DA SILVAAPTO10

Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação - LICITAÇÃO - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO: 036/2026-SUTRAN/SRP/
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, PEÇAS, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026-SUTRAN/SRP.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE PREGÃO ELETRONICO Nº 036/2026-SUTRAN/SRP – TIPO: MENOR PREÇO – A Superintendente de Trânsito – SUTRAN da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 – Centro – Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, PEÇAS, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL, VERTICAL E SEMAFÓRICA, BEM COMO DA FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE TRÂNSITO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 17 de julho de 2026 às 11h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 03 de agosto de 2026 às 11h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 03 de agosto de 2026 às 11h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Josamar da Silva Castro Superintendente de Trânsito - SUTRAN.

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - PUBLICAÇÕES - RESULTADO DE RECURSO - CHAMADA PUBLICA: 29.05.005/2026
RESULTADO DE RECURSO INTERPOSTO AO RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO DO MÉRITO CULTURAL (1ª FASE)
III EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 29.05.005/2026 TONHEIRO MENDES: LINGUAGENS ARTÍSTICAS CULTURAIS

RESULTADO DE RECURSO INTERPOSTO AO RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO DO MÉRITO CULTURAL (1ª FASE)

DIVULGADO EM 17/07/2026

CATEGORIA: FOMENTO DIVERSOS

INSCRIÇÃONOME DO PROJETOAGENTE RESPONSAVEL / CPFENTIDADE / GRUPO / COLETIVORESULTADOon-

995102244Batalha da Matrix: Territórios do Hip-HopPedro Ramiro Nunes Maia Malveira

068.725.103-66Coletivo Batalha da MatrixINDEFERIDO

III EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 29.05.005/2026 TONHEIRO MENDES: LINGUAGENS ARTÍSTICAS CULTURAIS

RESULTADO PÓS RECURSO DE AVALIAÇÃO DO MÉRITO CULTURAL (1ª FASE)

DIVULGADO EM 17/07/2026

CATEGORIA: FESTIVAIS / FEIRAS – AMPLA CONCORRÊCIA / COTA

CL.INSCRIÇÃONOME DO PROJETOAGENTE RESPONSAVEL / CPFENTIDADE / GRUPO / COLETIVOMOD.PT.STATUS1ºon-19346515683º Vadeia no Vale: Festival de Capoeira e Saberes TradicionaisFrancisco Valtembergue Souza Silva

603.989.183-17IndividualAmpla Concorrência63CLASSIFICADO2ºon-1742677412I Festival de Poesia de Bancada de Limoeiro do Norte CearáAna Cristina Freitas de Moura

355.581.303-00AJAP - Associação Jaguaribana dos Repentistas, Poetas Escritores e Amantes da PoesiaAmpla Concorrência58CLASSIFICADA3ºon-1659514189Festival BOICOTEMax Marduque Santana da Costa 865.258.913-53IndividualCota / Negros52CLASSIFICADO4ºon-

991701139Mine Festival A Mais Bela Voz – 5ª EDIÇÃOFrancisco das Chagas C. de Lima

581.536.243-34 IndividualAmpla Concorrência50CLASSIFICAVEL5ºon-1200634730O Juriti Rasta 2026Duilio Igor de Castro Bezerra 014.344.663-02IndividualAmpla Concorrência50CLASSIFICAVEL6ºon-1283072988Projeto BORA! – Feira de Cultura, Juventude e EmpreendedorismoLeila Tatiana Lima de Freitas

953.167.103-63IndividualAmpla Concorrência47CLASSIFICAVEL7ºon- 3675997214ª edição da Mostra das Artes de Limoeiro do NorteVera Lúcia Costa

417.382.763-68IndividualAmpla Concorrência45CLASSIFICAVEL8ºon- 760427160V Feira de Negócios e Artesanato da QuixabaFrancileide Monte Alverne

028.983.983-14ACEQ – Associação Comunitária e Esportiva da QuixabáAmpla Concorrência44CLASSIFICAVEL9ºon- 66822314815º Festival de Repentistas (Irmãos Bessa)Poeta Aldeci Bessa

048.064.663-52IndividualAmpla Concorrência35CLASSIFICAVEL10ºon- 695166726Oficina Jaguaribe – Festival de Saberes Criativos do ValeMaria das Graças Guimarães 221.614.573-49IndividualAmpla Concorrência32CLASSIFICAVELCATEGORIA: FOMENTO DIVERSOS – AMPLA CONCORRÊNCIA / COTA

CL.INSCRIÇÃONOME DO PROJETOAGENTE RESPONSAVEL / CPFENTIDADE / GRUPO / COLETIVOMOD.PT.STATUS1ºon-1170879368Caravana da CrystalSara Chaves Santiago

038.266.573-22IndividualAmpla Concorrência75CLASSIFICADA2ºon-1842567674Coroa da Lapa com Seu ZéFrancisco Salviano Costa Mendes

063.514.123-07Coletivo Curimbaxé do ZéAmpla Concorrência75CLASSIFICADO3ºon-1642625749Olhares de um LimoeiroDavi Lairton Sousa Bandeira

045.674.453-33IndividualAmpla Concorrência75CLASSIFICADO4ºon-1875715086O Couro do Meu Boi e a Vestimenta do PajéClaylton Costa Maia

610.601.903-70Coletivo Boi Pai do CampoAmpla Concorrência73CLASSIFICADO5ºon-

132122049Imersão NaidilAntonio Naidil Custodio da Silva

025.388.473-03IndividualCota – Negros 73CLASSIFICADO6ºon-2006072785Me Chame MárciaRozenildo Leitão Oliveira

093.738.493-36IndividualCota – Negros70CLASSIFICADO7ºon-807350160Cantos de CuraBenedito Amorim da Silva

027.047.803-58IndividualAmpla Concorrência65CLASSIFICAVEL8ºon-1049971365Sertão PessoalHamilton Leandro Cavalcante da Costa

049.705.143-56IndividualAmpla Concorrência63CLASSIFICAVEL9ºon-

84283528Bicho do Rio Vol. 2Mozart Heros de Sousa Guimarães

039.655.293-58IndividualAmpla Concorrência60CLASSIFICAVEL10ºon-

124747284Coletivo de ArtesMaria da Conceição Costa

317.379.003-00IndividualAmpla Concorrência60CLASSIFICAVEL11ºon-

59977092Tempo de UmbandaErin Teixeira da Silva

076.372.103-40IndividualCota – Negros59CLASSIFICAVEL12ºon-

429334344III Mostra Cine Capri LimoeirenseMaria Deuzilene do Nascimento Gomes

012.755.213-80~Associação Unidos para o ProgressoAmpla Concorrência58CLASSIFICAVEL13ºon-

732574243Garagem para o Mundo: Bingo Vai à LuaMarcelo Victor Sousa de Oliveira

070.839.743-30IndividualAmpla Concorrência58CLASSIFICAVEL14ºon-1829791374Canções do Rio e do SertãoCarlos Riccelly Guimarães de Almeida

008.351.593-37IndividualAmpla Concorrência58CLASSIFICAVEL15ºon-2099080269Tecendo Linhas e OlharesKelry Jerfesson Andrade Araújo

063.837.323-90IndividualAmpla Concorrência58CLASSIFICAVEL16ºon-1474195611Tubo de Ensaio: Laboratório de Danças UrbanasJosuel Silva de Souza Queiroz

111.746.434-20IndividualAmpla Concorrência58CLASSIFICAVEL17ºon-697198746Grito Delas – 3ª EdiçãoSângela Maria da Silva Lima

063.287.313-29IndividualCota – Negros56CLASSIFICAVEL18ºon-1878859108Erivelton Mano e Sanfonas do ValeErivelton Mano Moura

044.080.723-97IndividualAmpla Concorrência56CLASSIFICAVEL19ºon-

428159144Forró Para TodosThiago Pinheiro de Freitas

016.929.233-90IndividualAmpla Concorrência55CLASSIFICAVEL20ºon-1334719320A Cor da Rua – Sons que Nascem AquiFellipe José Malagueta Pitombeira

028.954.443-23ColetivoA Cor da RuaAmpla Concorrência55CLASSIFICAVEL21ºon-1088030796Semana da Consciência NegraLuzia Leila Velez de Miranda

955.415.863-72IndividualCota – Negros53CLASSIFICAVEL22ºon-1029792276A Escola Vai ao CircoMárcio Valderlan Oliveira dos Anjos

006.765.643-99IndividualAmpla Concorrência53CLASSIFICAVEL23ºon-1856049106II Mostra de Repente e Improviso – Versos na RibeiraMara Layanne Silva Costa

080.323.693-09Associação Atlética e Cultural de SapéAmpla Concorrência52CLASSIFICAVEL24ºon-2071094314Reggae em MovimentoJady Noronha de Oliveira

079.958.093-79Coletivo Projeto LimoRootsAmpla Concorrência49CLASSIFICAVEL25ºon-

605637874As Vozes DelasAna Carmem de Oliveira Lima

061.093.993-96IndividualAmpla Concorrência49CLASSIFICAVEL26ºon-

94529910O Rio em Cada CantoJoão Ricardo de Meneses Castro

721.734.833-15IndividualAmpla Concorrência47CLASSIFICAVEL27ºon-

181555982O Mágica na EscolaFrancisco Leudo Furtado

258.997.593-72IndividualAmpla Concorrência45CLASSIFICAVEL28ºon-

422974392Samba Raiz no Meio do MundoGabriell da Silva Gomes

038.363.863-13~Clube Jaguares do SambaCota – Negros44CLASSIFICAVEL29ºon-1078008604Forró na Feira da Nossa GenteCristalino Brandão Filho

463.445.353-34IndividualCota – Negros44CLASSIFICAVEL30ºon-1150250726Gravação de Demo – Fuso Anti-Horário: Saindo da TocaMaria Eduarda Silva Roberto

072.900.873-80IndividualCota – Negros40CLASSIFICAVEL31ºon-

16719093Sons da Lira: Gravações de Músicas AutoraisRômulo Maia Ayres

015.248.023-44IndividualAmpla Concorrência38CLASSIFICAVEL32ºon-1438212640Memorial Deoclécio MoraisMaria Valéria de Sousa Lima

057.768.293-80IndividualAmpla Concorrência33CLASSIFICAVEL33ºon-

995102244Batalha da Matrix: Territórios do Hip-HopPedro Ramiro Nunes Maia Malveira

068.725.103-66Coletivo Batalha da MatrixCota – NegrosDESCDESCLASSIFICADO (item 8.5): Anexo I declara Valor e Valor do Repasse de R$9.980,05, confirmado pela soma dos 28 itens do orçamento, superando em R$100,00 o teto fixo da categoria (R$9.880,05). Assegurados contraditório e ampla defesa (Anexo VII).

CATEGORIA: FORMAÇÃO / CAPACITAÇÃO – AMPLA CONCORRÊCIA / COTA

CL.INSCRIÇÃONOME DO PROJETOAGENTE RESPONSAVEL / CPFENTIDADE / GRUPO / COLETIVOMOD.PT.STATUS1ºon-

654132174Memórias de Couro e Brilho: Oficina Formativa de Confecção de Roupas e AdereçosLuziene Silva de Freitas

006.558.333-74Coletivo Boi ToméAmpla Concorrência61CLASSIFICADA2ºon-

466039327Fanfarra Brasileira: Ritmos do Sertão na EscolaRenato Nunes Assis Costa

031.209.793-09IndividualAmpla Concorrência48CLASSIFICADO3ºon-

414739349Quadrado por quadrado: Curso de Crochê para IniciantesHelenice Guimarães Maia

821.000.633-91IndividualAmpla Concorrência45CLASSIFICADA4ºon-

533399661Oficina de Violão para Crianças: Acordes para o FuturoRaimundo Eugenio de Menezes Castro~

634.533.803-63IndividualAmpla Concorrência43CLASSIFICAVEL

Obs.: Após a divulgação de resultado pós recurso, o proponente deverá ficar atento ao prazo de 05 (cinco) dias uteis conforme o item 14.1.2. da Etapa de Habilitação, para enviar a documentação exigida no edital para o Email: pnab.limoeirodonorte@gmail.com .

Limoeiro do Norte-CE, 17 de julho de 2026.

Comissão de avaliação:

Nomeada pelo Ato Normativo Portaria nº 004/2026 SECULT, publicado no Diário Oficial do Município nº 2211 de 19 de junho de 2026.

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Marcos Araújo Balzano Daniele Luci Cardoso Barbosa Lucas Bezerril

Avaliador Avaliadora Avaliador

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