01ª CONVOCAÇÃO

DATA: 22 A 24 DE JULHO DE 2026

HORÁRIO: 07:30 ÀS 11H

BOLSA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVACANDIDATO (A)DOCUMENTOSANÁLISE DO CURRÍCULO1.MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRAAPTO1102.IZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA SOUSAAPTO953.CLAIRTON ALMEIDA MAIAAPTO704.RAIMUNDA JUCINEIDE DA SILVA SOUZAAPTO255.FRANCISCA DEYSIELLE MOURA DA SILVA APTO256.MARIA LEONICE FREIRE ALMEIDAAPTO257.YSLAN PEREIRA DA SILVA APTO208.MILENA MARA SILVA DE MOURAAPTO209.KELLYANE DA SILVA VENERANDAAPTO2010.ENDERSON BEZERRA DO NASCIMENTOAPTO20

BOLSA DE AUXILIAR DE CRECHECANDIDATO (A)DOCUMENTOSANÁLISE DO CURRÍCULO1MARIA DAMIANA SOUSA DE LIMAAPTA302FABRICIA KELI GUIMARÃES DA SILVAAPTA253FRANCISCA HERMOGENES DE LIMA SILVAAPTA204RAIMUNDA JUCINEIDE DA SILVA SOUZAAPTA155MARIA ELISANGELA DOS SANTOS DA SILVAAPTA156ANNE KTILENE MAIA VIEIRAAPTA127MARIA DALVACI GUIMARÃES MOREIRA ALEXANDREAPTA108FERNANDA FELIX DE ALMEIDAAPTA10

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DO DOCUMENTO DE ANULAÇÃO

O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, torna pública a ANULAÇÃO UNILATERAL do 1º Termo Aditivo de Prazo firmado em 19 de junho de 2026 com a empresa ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº 2229, em 15 de julho de 2026, por vício de legalidade insanável, nos termos do art. 137, II, da Lei nº 14.133/2021. Limoeiro do Norte/CE, 17 de julho de 2026. José Wilson Loures de Assis, Secretário de Obras e Serviços Públicos

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO

DOCUMENTO DE ANULAÇÃO

O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.891.674/0001-72, com sede na Rua Cel. Antônio Joaquim, nº 2121, Centro, Limoeiro do Norte/CE, neste ato representado pelo Secretário de Obras e Serviços Públicos, José Wilson Loures De Assis, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 137, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve:

ANULAR o 1º Termo Aditivo de Prazo firmado em 19 de junho de 2026 com a empresa ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº 2229, em 15 de julho de 2026.

A presente anulação decorre da constatação de um equívoco na emissão do ato administrativo e impõe a retirada do mundo jurídico, em respeito aos princípios da legalidade, da supremacia do interesse público e da indisponibilidade do interesse público.

Ficam, portanto, sem efeito todas as disposições constantes do referido Termo Aditivo, permanecendo vigentes apenas as cláusulas originais da Ata de Registro de Preços nº 20250335, até ulterior deliberação.

Limoeiro do Norte/CE, 17 de julho de 2026.

José Wilson Loures de Assis

Secretário de Obras e Serviços Públicos

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.3005.001SE

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230533/SEFIN

Contratante: Município de Limoeiro do Norte – Secretaria de Administração, Finanças e OrçamentoContratada: Intersol Tecnologia e Serviços de Informática LTDA – EPP. CNPJ nº 05.853.828/0001-06. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato referente à contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema de gestão tributária municipal. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Vigência: Prorrogada até 04/07/2027. Data da assinatura: 04 de julho de 2026. Signatários: Antônio Mancio Lima (Secretário) e Raimundo Herilandes Ferreira Cabral (Sócio Administrador).

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20250226

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: DT SERVIÇOS, LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EVENTOS EIRELI.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 20250226, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em gestão pública, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: 29 de maio de 2026 a 29 de maio de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 106, 107, 124 e seguintes, bem como art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Dilmar Amaral Silva – Secretaria Municipal de Assistência Social. Francisca Laysse dos Santos Cruz – DT Serviços, Locação de Estruturas e Eventos EIRELI.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20250227

CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria de Educação, CNPJ nº 07.891.674/0001-72, sediada na Rua Coronel Antônio Joaquim, nº 2121, Limoeiro do Norte - CE, CEP 62.920-000. CONTRATADA: DT SERVIÇOS, LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 21.582.271/0001-72, com sede na Rua Maurício Rodrigues Paiva, nº 909, Bairro Manduca, Santa Quitéria - CE, CEP 62.280-000. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 20250226, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em gestão pública, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 106, 107, 124 e seguintes, bem como art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 29 de maio de 2026 a 29 de maio de 2027. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE, José Lima Malveira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. Pela CONTRATADA, Francisca Laysse dos Santos Cruz – Representante Legal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20250228

CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte/CE, por intermédio da Secretaria de Finanças e Orçamento – CNPJ nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: DT Serviços, Locação de Estruturas e Eventos EIRELI. CONTRATO Nº: 20250228. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Concorrência Eletrônica nº 004/2025-GM. OBJETO DO CONTRATO ORIGINAL: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria na área de gestão pública. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2026. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 20250228. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 29 de maio de 2026 a 29 de maio de 2027. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 105, 106, 107, 132 e 136 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Cláusula Décima Oitava do Contrato Administrativo nº 20250228. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Antônio Mancio Lima, pela CONTRATANTE, e Francisca Laysse dos Santos Cruz, pela CONTRATADA. Limoeiro do Norte/CE, 02 de junho de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 20250229

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: DT SERVIÇOS, LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EVENTOS EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 20250229, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em gestão pública, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 29 de maio de 2026 a 29 de maio de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 106, 107, 124 e seguintes, bem como art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Nacélio Alves do Nascimento – Secretaria Municipal de Saúde. Francisca Laysse dos Santos Cruz – DT Serviços, Locação de Estruturas e Eventos EIRELI.