PORTARIA Nº 53/2026-SOSP

Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

DESIGNAR O SERVIDOR ERIK KENES SILVA COIMBRA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 20250496 SOSP CELEBRADO COM ANTÔNIO SÉRGIO PAULINO BARBOSA

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP),

Limoeiro do Norte/CE, 30 de julho de 2026.

Thales Robson da Silva Mendes

Secretário Executivo Municipal de Obras e Serviços Públicos

Limoeiro do Norte - CE

Portaria nº 085/2026 - SAAE/LNO/SUP de 30 de julho 2026.

Dispõe sobre a suspensão da Portaria nº 084/2026, que estabelecia horário de funcionamento do Escritório Administrativo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Limoeiro do Norte/CE às sextas-feiras, e dá outras providências.

CONSIDERANDO a essencialidade dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, cuja prestação deve ocorrer de forma contínua, eficiente e adequada à população;

CONSIDERANDO os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos no art. 37 da Constituição Federal;

CONSIDERANDO que, após a edição da Portaria nº 084/2026, verificou-se aumento das demandas pelos serviços administrativos e operacionais às sextas-feiras, exigindo a ampliação do atendimento ao público e o reforço do suporte às equipes de campo;

CONSIDERANDO que a manutenção do expediente em horário reduzido poderá comprometer a eficiência administrativa, a continuidade dos serviços e o atendimento das necessidades da população;

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Fica suspensa a Portaria nº 084/2026, de 22 de julho de 2026, restabelecendo-se, a partir da publicação desta Portaria, o horário regular de expediente do Escritório Administrativo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Limoeiro do Norte/CE às sextas-feiras.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jerdson Cristiano Neri Bessa

Superintendente interino do SAAE/LNO

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 04 (quatro) diárias do valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), perfazendo assim um total de R$ 800,00 (oitocentos reais), a Sra. INGRA THAINÁ SALDANHA PEREIRA, Secretária Municipal de Urbanismo (SEMURB), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 11, 12, 13 e 14 de agosto de 2026, para participar do 22º Congresso Brasileiro de Arquitetos – CBA 2026.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 28 de julho de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 04 (quatro) diárias do valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), perfazendo assim um total de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), a Sra. SANDYA PAULA PEREIRA REGIS, Coordenadora da Coordenadoria de Diretrizes Urbanas, lotada na Secretaria Municipal de Urbanismo (SEMURB), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 11, 12, 13 e 14 de agosto de 2026, para participar do 22º Congresso Brasileiro de Arquitetos – CBA 2026.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 28 de julho de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 04 (quatro) diárias do valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), perfazendo assim um total de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), ao Sr. INACIO CESAR BRAUNA CARNEIRO, Chefe de Departamento de Projetos Urbanos, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo (SEMURB), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 11, 12, 13 e 14 de agosto de 2026, para participar do 22º Congresso Brasileiro de Arquitetos – CBA 2026.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 28 de julho de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), a Sra. MARIA GERLANIA MAIA, Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, que foi realizada no dia 28 de julho de 2026, em virtude de viagem oficial sigilosa.GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 30 de julho de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), a Sra. MARIA AURELIZA ESTEVAM LIMA, Motorista de Viatura Leve, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, que foi realizada no dia 28 de julho de 2026, para conduzir Conselheira em virtude de viagem oficial sigilosa.GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 30 de julho de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR, para compor o Comitê de Participação de Adolescente - CPA, para a gestão 2026-2028, os seguintes titulares e suplentes.

APPU: ASSOCIAÇÃO PROJETO PAZ E UNIÃO

Titular: Amanda Kelly Silva Martins;Suplente: Francisco Ronald Almeida de Amorim;

AUPP: ASSOCIAÇÃO UNIDOS PARA O PROGRESSO

Titular: Ana Priscila Costa Lima;Suplente: Luís Miguel Gomes Lima;

E.E.M.T.I. ARSÊNIO FERREIRA MAIA

Titular: ◊Ana Julia Costa Silva;Suplente: Gabriel Rian da Silva;

E.E.F. PADRE JOAQUIM DE MENEZES

Titular: Josiel Vitor de Almeida Silva;

E.E.F. MINISTRO ALLYSSON PAULINELLI

Titular: Anne Yasmin de Oliveira Moreira;

E.E. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LÚCIA BALTAZAR COSTA

Titular: Alexandre David de Freitas Costa

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 30 de julho de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 023/2026, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 29.05.005/2026 - nos termos da lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº. 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

Partes: O Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, Francisco Valtembergue Souza Silva CPF: 603.989.183-17.

Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “3º VADEIA NO VALE: FESTIVAL DE CAPOEIRA E SABERES TRADICIONAIS” contemplado no Edital nº 29.05.005/2026 – Tonheiro Mendes: Linguagens Artísticas Culturais, conforme processo administrativo nº 023/2026.

Valor Total: R$ R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Data de Assinatura do Termo: 28/07/2026.

Vigência do Termo Execução Cultural: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 05 meses, podendo ser prorrogado por 2 meses.

Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 024/2026, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 29.05.005/2026 - nos termos da lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº. 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

Partes: O Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, Davi Lairton Sousa Bandeira CPF: 045.674.453-33.

Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “OLHARES DE UM LIMOEIRO” contemplado no Edital nº 29.05.005/2026 – Tonheiro Mendes: Linguagens Artísticas Culturais, conforme processo administrativo nº 024/2026.

Valor Total: R$ R$ 9.880,05 (nove mil, oitocentos e oitenta reais e cinco centavos).

Data de Assinatura do Termo: 28/07/2026.

Vigência do Termo Execução Cultural: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 05 meses, podendo ser prorrogado por 2 meses.

Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 025/2026, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 29.05.005/2026 - nos termos da lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº. 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

Partes: O Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, Antônio Naidil Custódio da Silva CPF: 025.388.473-03.

Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “IMERSÃO NAIDIL” contemplado no Edital nº 29.05.005/2026 – Tonheiro Mendes: Linguagens Artísticas Culturais, conforme processo administrativo nº 025/2026.

Valor Total: R$ R$ 9.880,05 (nove mil, oitocentos e oitenta reais e cinco centavos).

Data de Assinatura do Termo: 28/07/2026.

Vigência do Termo Execução Cultural: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 05 meses, podendo ser prorrogado por 2 meses.

Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 026/2026, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 29.05.005/2026 - nos termos da lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº. 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

Partes: O Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, Sara Chaves Santiago CPF: 038.266.573-22.

Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “CARAVANA DA CRYZTAL” contemplado no Edital nº 29.05.005/2026 – Tonheiro Mendes: Linguagens Artísticas Culturais, conforme processo administrativo nº 026/2026.

Valor Total: R$ R$ 9.880,05 (nove mil, oitocentos e oitenta reais e cinco centavos).

Data de Assinatura do Termo: 28/07/2026.

Vigência do Termo Execução Cultural: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 05 meses, podendo ser prorrogado por 2 meses.

Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 027/2026, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 29.05.005/2026 - nos termos da lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº. 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

Partes: O Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, Helenice Guimarães Maia CPF: 821.000.633-91.

Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “QUADRADO POR QUADRADO: CURSO DE CROCHÊ PARA INICIANTES” contemplado no Edital nº 29.05.005/2026 – Tonheiro Mendes: Linguagens Artísticas Culturais, conforme processo administrativo nº 027/2026.

Valor Total: R$ R$ 3.000,00 (três mil reais).

Data de Assinatura do Termo: 28/07/2026.

Vigência do Termo Execução Cultural: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 05 meses, podendo ser prorrogado por 2 meses.

Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 028/2026, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 29.05.005/2026 - nos termos da lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº. 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

Partes: O Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, Francisco Salviano Costa Mendes CPF: 063.514.123-07.

Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “COROA DA LAPA COM SEU ZÉ” contemplado no Edital nº 29.05.005/2026 – Tonheiro Mendes: Linguagens Artísticas Culturais, conforme processo administrativo nº 028/2026.

Valor Total: R$ R$ 9.880,05 (nove mil, oitocentos e oitenta reais e cinco centavos).

Data de Assinatura do Termo: 28/07/2026.

Vigência do Termo Execução Cultural: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 05 meses, podendo ser prorrogado por 2 meses.

Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 029/2026, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 29.05.005/2026 - nos termos da lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº. 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

Partes: O Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, Rozenildo leitão Oliveira CPF: 096.738.493-36.

Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “ME CHAME MÁRCIA” contemplado no Edital nº 29.05.005/2026 – Tonheiro Mendes: Linguagens Artísticas Culturais, conforme processo administrativo nº 029/2026.

Valor Total: R$ R$ 9.880,05 (nove mil, oitocentos e oitenta reais e cinco centavos).

Data de Assinatura do Termo: 28/07/2026.

Vigência do Termo Execução Cultural: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 05 meses, podendo ser prorrogado por 2 meses.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC

Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 030/2026, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 29.05.005/2026 - nos termos da lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº. 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

Partes: O Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, Claylton Costa Maia CPF: 610.601.903-70.

Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “O COURO DO MEU BOI E A VESTIMENTA DO PAJÉ” contemplado no Edital nº 29.05.005/2026 – Tonheiro Mendes: Linguagens Artísticas Culturais, conforme processo administrativo nº 030/2026.

Valor Total: R$ R$ 9.880,05 (nove mil, oitocentos e oitenta reais e cinco centavos).

Data de Assinatura do Termo: 28/07/2026.

Vigência do Termo Execução Cultural: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 05 meses, podendo ser prorrogado por 2 meses.

Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 031/2026, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 29.05.005/2026 - nos termos da lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº. 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

Partes: O Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, Luziene Silva de Freitas CPF: 006.558.333-74.

Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “MEMÓRIAS DE COURO E BRILHO: OFICINA FORMATIVA DE CONFECÇÃO DE ROUPAS E ADEREÇOS” contemplado no Edital nº 29.05.005/2026 – Tonheiro Mendes: Linguagens Artísticas Culturais, conforme processo administrativo nº 031/2026.

Valor Total: R$ R$ 3.000,00 (três mil reais).

Data de Assinatura do Termo: 28/07/2026.

Vigência do Termo Execução Cultural: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 05 meses, podendo ser prorrogado por 2 meses.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC

Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 032/2026, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 29.05.005/2026 - nos termos da lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº. 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

Partes: O Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, Renato Nunes de Assis Costa CPF: 031.209.793-09.

Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “FANFARRA BRASILEIRA: RITMOS DO SERTÃO NA ESCOLA” contemplado no Edital nº 29.05.005/2026 – Tonheiro Mendes: Linguagens Artísticas Culturais, conforme processo administrativo nº 032/2026.

Valor Total: R$ R$ 3.000,00 (três mil reais).

Data de Assinatura do Termo: 28/07/2026.

Vigência do Termo Execução Cultural: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 05 meses, podendo ser prorrogado por 2 meses.

Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 022/2026, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 29.05.005/2026 - nos termos da lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº. 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

Partes: O Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, Associação Jaguaribana dos Repentistas, Poetas, Escritores e Amantes da Poesia – JAP, CNPJ: 41.286.527/0001-01, tendo como sua representante legal, Ana Cristina Freitas de Moura, CPF: 355.581.303-00.

Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “I FESTIVAL DE POESIA DE BANCADA DE LIMOEIRO DO NORTE” contemplado no Edital nº 29.05.005/2026 – Tonheiro Mendes: Linguagens Artísticas Culturais, conforme processo administrativo nº 022/2026.

Valor Total: R$ R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Data de Assinatura do Termo: 28/07/2026.

Vigência do Termo Execução Cultural: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 05 meses, podendo ser prorrogado por 2 meses.

Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 021/2026, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 29.05.005/2026 - nos termos da lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº. 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

Partes: O Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, Max Marduque Santana Costa CPF: 865.258.913-53.

Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “FESTIVAL BOICOTE” contemplado no Edital nº 29.05.005/2026 – Tonheiro Mendes: Linguagens Artísticas Culturais, conforme processo administrativo nº 021/2026.

Valor Total: R$ R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Data de Assinatura do Termo: 28/07/2026.

Vigência do Termo Execução Cultural: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 05 meses, podendo ser prorrogado por 2 meses.

02ª CONVOCAÇÃO

DATA: 06 e 07 de agosto de 2026

HORÁRIO: 07h30 às 10h30 e de 13h30 às 16h30

BOLSA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVACANDIDATO (A)DOCUMENTOSANÁLISE DO CURRÍCULO1.ALINE MENDES LIMAAPTO202.ANNE KTILENE MAIA VIEIRA APTO153.MARIA VALDERLENE PEREIRA COSTAAPTO154.MAGNÓLIA DA CONCEIÇÃO SALES FREIREAPTO155.FRANCISCA GIRLEY DE LIMA SILVAAPTO156.GABRIELA DA SILVA RAMOSAPTO157.JULIANA ELLEN DE OLIVEIRA BARRETOAPTO158.KARLA MARIA HOLANDA NUNES CHAVESAPTO109.CRISMANA LOPES DE OLIVEIRA PEREIRAAPTO1010.MARIA LUCILENE DE FREITASAPTO1011.WILLIAN GADELHA LINHARES LIBÓRIOAPTO1012.MARIA JOELMA MAIA DA SILVA GUERREIROAPTO1013.RUTH ANDRADE MAIAAPTO1014.CLÁUDIA CHIRLENE DA COSTA OLIVEIRAAPTO1015.WILLÂNIA KELLY DE SOUSA SAMPAIO SALESAPTO1016.VIVIANE DE OLIVEIRA DA SILVAAPTO1017.'c2NGELA MARIA MARTINS FERREIRA APTO1018.BRÍGIDA DE MELO VIDALAPTO1019.JAMILLY HELEN DA SILVA FERREIRA APTO1020.ADRIANA BEZERRA CAVALCANTE DA SILVA APTO5BOLSA DE TEMPO INTEGRALCANDIDATO (A)DOCUMENTOSANÁLISE DO CURRÍCULO1FRANCISCA EDIVÃNIA DA SILVA AGUIARAPTA02DARLIANE MIRANDA DE SOUSAAPTA03ANDRÉA CARLA DE LIMA BRAÚNAAPTA04MIRIAN TARCIA RIBEIROAPTA05MARIA LEIDIANE PAIVA DE LIMAAPTA06MARIA VALDERLENE PEREIRA COSTAAPTA0

BOLSA DE REFORÇO ESCOLARCANDIDATO (A)DOCUMENTOSANÁLISE DO CURRÍCULO1EVILANI PEREIRA DO NASCIMENTOAPTA02ANDREZA KAREN MOURA DE FREITASAPTA03MONIKELI DE SOUSA REBOUÇASAPTA0BOLSA DE AUXILIAR DE CRECHECANDIDATO (A)DOCUMENTOSANÁLISE DO CURRÍCULO1.GABRIELE DA SILVA RAMOSAPTA102.IZAIANA SILVA SANTOSAPTA83.ALDENIA MARIA VIEIRA CHAVESAPTA54.MARIA AUCIONE DA COSTA ARAÚJO MAIAAPTA55.ADRIANA BEZERRA CAVALCANTEAPTA56.LIANA JÉSSICA ARAÚJO DE FREITASAPTA57.VALDENICE DA SILVA PATRICIOAPTA58.INARA KELLY CORDEIRO COSTAAPTA59.DENISE CARLA DA SILVA SIMÃOAPTA510.JULIANA SILVA OLIVEIRAAPTA511.EVILANI PEREIRA DO NASCIMENTOAPTA012.MARIA ELIANE LIMA DOS SANTOSAPTA013.MARCIA VERONICE FERREIRA OLIVEIRAAPTA014.ANA PAULA RIBEIRO NASCIMENTOAPTA015.RAIMUNDA JUCINEIDE DA SILVA SOUZAAPTA016.MIRIAN TARCIA RIBEIROAPTA017.MARIA VALDERLENE PEREIRAAPTA018.CINTIA THAIS SALDANHA DIOGENESAPTA019.MARIA LUZIANE OLIVEIRA MOTAAPTA020.GILSANDRA GOMES DA SILVAAPTA021.FRANCISCA KELYANNE MAIA GOMESAPTA022.MARIA DEUSILANIA BARRETOAPTA023.ANNE RAFAELLE DA SILVAAPTA024.MAYRA RAYANNE SILVEIRA SOUZAAPTA025.JOSELIR TIAGO RODRIGUESAPTA0

INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024- SECSA

EXTRATO 4º TERMO ADITIVO PRAZO AO CONTRATO Nº 20240395

CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte/CE – Secretaria Municipal de Saúde – SESA. CONTRATADA: Marcélio Rodrigues Coura. OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato nº 20240395, mantendo-se inalterado o objeto contratual original, qual seja, a locação de imóvel de propriedade do CONTRATADO, localizado na Rua Raimundo Remígio, 238, Bairro Santa Luzia, Limoeiro do Norte/CE, destinado à instalação e funcionamento da sede do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS II; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e item contratual próprio. VIGÊNCIA PRORROGADA: de 31 de julho de 2026, passando à 31 de julho de 2027. DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2026. ASSINAM: Nacélio Alves do Nascimento (Secretário Municipal de Saúde – SESA) e Marcélio Rodrigues Coura (Representante Legal). Limoeiro do Norte/CE, 30 de julho de 2026. Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte. Secretaria Municipal de Saúde – SESA.

INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024- SECSA

EXTRATO 5º TERMO ADITIVO REAJUSTE AO CONTRATO Nº 20240395

CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte/CE – Secretaria Municipal de Saúde – SESA. CONTRATADA: Marcélio Rodrigues Coura. OBJETO: revisão do valor mensal da locação do imóvel descrito no Contrato nº 20240395, com fundamento na Cláusula Sétima do contrato original e no art. 92, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, aplicando-se o reajuste anual com base no IPCA acumulado de julho/2025 a junho/2026, destinado à instalação e funcionamento da sede do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS II. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Sétima do contrato e no art. 92, V, da Lei nº 14.133/2021. VALOR MENSAL AJUSTADO: R$ 3.086,74, a partir de 01 de julho de 2026, com efeitos exclusivamente prospectivos. DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2026. ASSINAM: Nacélio Alves do Nascimento (Secretário Municipal de Saúde – SESA) e Marcélio Rodrigues Coura (Representante Legal). Limoeiro do Norte/CE, 30 de julho de 2026. Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte. Secretaria Municipal de Saúde – SESA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024-SECSA

EXTRATO 2º DO TERMO PRAZO - CONTRATO Nº 20240423

CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte – Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde – SESA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.891.674/0001-72, com sede na Rua Antônio Joaquim, 2121, Centro, Limoeiro do Norte/CE, representada pelo Secretário Municipal de Saúde, Nacélio Alves do Nascimento. CONTRATADA: J. L. Costa Estevam, inscrita no CNPJ nº 32.216.752/0001-80, com sede na Rua Souza Andrade, 401, Centro, Limoeiro do Norte/CE, representada por José Lucivan Costa Estevam. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20240423, até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, nos termos do artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 0902.10.122.1001.2.057 – Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde. Classificação econômica: 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica; subelemento de despesa: 33.90.39.41. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, I e II, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: Nacélio Alves do Nascimento, pela contratante, e José Lucivan Costa Estevam, pela contratada. Limoeiro do Norte/CE, 30 de julho de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260337, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026-SESA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2026-SESA, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES (MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, ENTRE OUTROS) VISANDO MELHORAR A ESTRUTURA DAS UNIDADES INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERENCIAL DESTE EDITAL. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. NACÉLIO ALVES DO NASCIMENTO, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 224.769,65 FORNECEDORA: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 40.876.269/0001-50 REPRESENTADA PELA SRA. RAISSA RABELO FERREIRA. DATA DE ASSINATURA: 29 DE JULHO DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 29 DE JULHO DE 2027.

EXTRATO DO CONTRATO N° 20260347, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026-GM/SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026-GM/SRP, PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (NOVOS, DE PRIMEIRO USO) INCLUINDO INSTALAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, TROCA DE PEÇAS E COMPONENTES NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE INSUMOS NECESSÁRIOS A NÃO INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS (EXCETO PAPEL) COM OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. JOSÉ LIMA MALVEIRA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 8.160,00 FORNECEDORA: M P D DA SILVA SATINO, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 33.970.078/0001-98 REPRESENTADA PELO SR. HERMANN LOIOLA SANTOS. DATA DE ASSINATURA: 29 DE JULHO DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 29 DE JULHO DE 2027.

DE SELEÇÃO PARA ORQUESTRA INFANTOJUVENIL LIMOEIRENSE

A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte por meio da Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente chamamento público para seleção de alunos participantes para ORQUESTRA INFANTOJUVENIL LIMOEIRENSE de acordo com as condições definidas a seguir.

1.DAS VAGAS OFERECIDAS

1.1.Estão sendo ofertadas 25 vagas de formação de músicos em instrumentos de corda friccionada (violino, viola, violoncelo e contrabaixo) para alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino na seguinte proporção:I – 70% (setenta por cento) da rede pública municipal;

II – 20 % (vinte por cento) da rede pública estadual;

III – 10% (dez por cento) da rede privada.

1.1.1.O não preenchimento do percentual definido no inciso I, II e III do parágrafo anterior terá consequência no preenchimento por estudantes de qualquer das redes de ensino, o remanescente será distribuindo-se as vagas proporcionalmente entre os estudantes das demais redes de ensino.

1.2. Para participar das aulas o estudante deverá preencher, cumulativamente, os seguintes pré-requisitos.

2.INSCRIÇÃO

VAGASPRÉ-REQUISITOS25I - Estar regulamente matriculado em instituição de ensino público ou privado e comprovar a frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento);

II – Ter entre 10 (onze) e 16 (dezesseis) anos de idade;

III – Ter aproveitamento de, no mínimo, seis em todas as matérias;

IV – Ter boa disciplina na escola;

V – Mostrar-se apto no Teste de Habilidade Específica em Música.2.1.As inscrições serão gratuitas e realizadas no período de 10 a 16 de agosto de 2026, através do link: https://forms.gle/C48xu6TCEjGM81Dw8.

2.2.O formulário digital será aberto a partir das 10h do dia 10 de agosto e será encerrado às 23h59min do dia 16 de agosto de 2026.

3.TESTE DE HABILIDADE ESPECÍFICA EM MÚSICA

3.1.O teste de habilidade específica, de caráter eliminatório, tem por objetivo valorizar o prévio conhecimento musical do candidato e far-se-á por meio de uma prova de múltipla escolha com 5 (cinco) questões, cada uma com 5 (cinco) itens e somente um correto, e um teste individual para avaliar a percepção rítmica e melódica. O teste será realizado no dia 18 de agosto de 2026, às 19h00 no Centro Vocacional Tecnológico (CVT) de Limoeiro do Norte, que fica localizado na rua Cônego Bessa, 2381 - Centro.3.1.1O teste abordará os seguintes aspectos: Parâmetros do som (identificar sons agudos e graves, fortes e fracos, curtos e longos) e uma atividade individual de percepção rítmica e melódica. 3.1.2O candidato que obtiver nota inferior a 7,0 (sete pontos) será desclassificado.3.1.3Em caso de empate, ficará com a vaga o candidato que possuir maior idade.3.2O candidato que chegar após às 19h00 não realizará a prova. O candidato deverá comparecer no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), 30 minutos antes do início da prova, a fim de ser identificado, munido de: Documento de identificação oficial com foto.

3.3A não participação do candidato no processo de avaliação e audição, em qualquer hipótese, implicará em sua desclassificação do presente processo seletivo.

3.4Serão classificados os candidatos que obtiverem maior nota em ordem decrescente até o preenchimento das vagas.

3.5A duração máxima da prova será de 2 horas.

4.RESULTADO

4.1.No dia 19 de agosto de 2026 será divulgada a relação dos alunos contemplados. 4.2.Os alunos contemplados deverão comparecer impreterivelmente no primeiro dia de aula, 21 de agosto, para confirmar sua matrícula. Caso o aluno não compareça no dia estabelecido para a confirmação da matrícula, a vaga será preenchida pelo respectivo candidato suplente.

4.3.Os contemplados deverão apresentar os seguintes documentos: 4.3.1.Comprovante de matrícula em instituição de ensino público ou privado de Limoeiro do Norte/CE; Cópia de Certidão de Nascimento ou RG.

5.MATRÍCULA

5.1.Os alunos contemplados deverão comparecer impreterivelmente no primeiro dia de aula com a seguinte documentação:

5.1.1.Cópia do RG ou Certidão de nascimento;

5.1.2.Declaração da instituição de ensino comprovando que está regurlamente matriculado, constando a boa disciplina e a média escolar;

5.1.3.Comprovante de residência;

5.1.4.Termo de autorização do responsável pelo participante, para possíveis gravações e fotos do projeto durante os encontros e apresentações; 5.1.5.Caso o aluno/a seja diagnosticado/a com TEA (Transtorno do Espectro Autista), TOD, TDAH, entre outros, apresentar o laudo médico aos professores para uma melhor compreensão e melhor participação nas atividades. 5.2.Caso o aluno não compareça no dia e horário estabelecidos no item 4.1 deste edital para a confirmação da matrícula, a vaga será preenchida pelo respectivo candidato imediatamente na lista classificatória.

5.3.Locais da matrícula e das aulas:

CIDADELOCALLimoeiro do NorteCentro Vocacional Tecnológico (CVT) de Limoeiro do Norte, que fica localizado na rua Cônego Bessa, 2381 - Centro.

6.DAS AULAS

6.1.O inicio das aulas será no dia 21 de agosto, às 18h30 no Centro Vocacional Tecnológico (CVT) de Limoeiro do Norte, que fica localizado na rua Cônego Bessa, 2381 - Centro, Limoeiro do Norte – CE;6.2.Horário das aulas: Terça, quinta e sexta, das 18:30 às 21:00.

7.CRONOGRAMA

ATIVIDADEDATAInscrição10 a 16/08/2026Teste de Habilidade Específica18/08/2019Resultado 19/08/2019Início das aulas e matrículas 21/08/2018

8.DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1.Os casos omissos e as situações não previstas neste Edital serão analisados pela Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT.

8.2.Para esclarecimentos e duvidas estão disponíveis os seguintes canais:

Presencial; Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT.

Rua. Coronel José Nunes, n° 571 – Centro, Limoeiro do Norte – CE.

Virtual: secculturaln@gmail.com

Limoeiro do Norte, 30 de julho de 2026.

ANTÔNIO GILIARD MENDES MOURA

Secretário Municipal de Cultura e Turismo – SECULT