Diário oficial

NÚMERO: 2242/2026

Ano: 10 - Número: 2242 de 3 de Agosto de 2026

03/08/2026 Publicações: 10 executivo Quantidade de visualizações:
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Secretaria Municipal de Governo - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 481/2026
NOMEAR, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMPDEF
PORTARIA N.º 481/2026, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMPDEF, para o biênio 2026-2028, os seguintes titulares e suplentes.

Representantes de Organização Governamental:

1.SEMAS: Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Janete Paula Pitombeira Maia Sousa;

Suplente: Rejane Maria Moreira de Lima;

2.SEMED: Secretaria Municipal de Educação Básica

Titular: Maria Luiza Torres Lima;

Suplente: Francisca Janiely Mendes Cabral;

3.SEMURB: Secretaria Municipal de Urbanismo

Titular: Sandya Paula Pereira Regis;

Suplente: Ingra Thainá Saldanha Pereira;

4.SESA: Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Lívia Silva Lima;

Suplente: Leticya Glenda de Moura Sousa;

5.SECULT: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Titular: Renato Maia Remígio;

Suplente: Gerlângia Gilsa Maia Chaves;

6.PGM: Procuradoria -Geral do Município

Titular: Daianny Mendes Lima;

Suplente: Isa Iana Regis de Brito;

7.SUTRAN: Superintendência de Trânsito

Titular: Islayany Beatriz Rodrigues Matias;

Suplente: Francisco Josimar de Souza Vieira;

8.SESPORT: Secretaria Municipal de Desportos e Juventude

Titular: Alice Aline Mendes Moura;

Suplente: Luana Ribeiro dos Santos.

Representantes da Sociedade Civil:

1.Representantes da Deficiência Física:

Titular: Maria Arnete Borges;

Suplente: Cibele Andrade Colares Maia;

2.Representantes da Deficiência Visual

Titular: Maria Giselda Nogueira;Suplente: Rodrigo do Nascimento Lima;

3.Representantes da Deficiência Intelectual/Mental

Titular: Darliane Miranda de Sousa;

Suplente: Raimundo Reginaldo da Silva;

4.Representantes da Deficiência Auditiva

Titular: Luis Eriberto de Moura;

Suplente: Maria Irani Maia;

5.Representantes de Espectro Autista /Deficiências Ocultas

Titular: Elisângela da Silva Gomes Maia;

Suplente: Elisangela Pereira de Freitas Costa;

6.Representantes da OAB Subsecção Vale da Jaguaribe

Titular: André Alisson Lima Freitas Chaves;

Suplente: Taylline Silva Maia

7.Representantes de Doenças Raras

Titular: Angelo José Chaves Santiago;

Suplente: Lizianny Braúna Cavalcante;

8.Representantes das Associações Comunitárias

Titular: Renan José Freitas Peixoto;

Suplente: Virginia Maria Moura Remigio Peixoto;

Membros Consultivos

1.Representante de Universidade Pública

IFCE: José Paulo Pereira

2.Representante de Universidade Privada

UNIASSELVI: Kaliane Kelly Oliveira Freitas Almeida

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 03 de agosto de 2026.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita Municipal.

Secretaria Municipal de Governo - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 482/2026
EXONERAR ROMÁRIO SILVA OLIVEIRA

PORTARIA N.º 482/2026, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR ROMÁRIO SILVA OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA DIRETORIA DE CURRÍCULO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação (SEMED).

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 03 de agosto de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

Secretaria Municipal de Governo - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 483/2026
NOMEAR JOÃO VICTOR FARIA OLIVEIRA

PORTARIA N.º 483/2026, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR JOÃO VICTOR FARIA OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOCULTURAIS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), padrão CC-4.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 03 de agosto de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

Secretaria Municipal de Governo - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 484/2026
NOMEAR SAMARA CHAVES NUNES

PORTARIA N.º 484/2026, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR SAMARA CHAVES NUNES, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), padrão CC-10.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 03 de agosto de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

Secretaria Municipal de Governo - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 485/2026
NOMEAR JOANA PAULA OLIVEIRA DANTAS

PORTARIA N.º 485/2026, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR JOANA PAULA OLIVEIRA DANTAS, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), padrão CC-4.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 03 de agosto de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

Secretaria Municipal de Governo - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 486/2026
NOMEAR CELIA MARIA VIEIRA COSTA

PORTARIA N.º 486/2026, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR CELIA MARIA VIEIRA COSTA, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIA ESCOLAR NÍVEL II, da E. E. F VALDETRUDES EDITH HOLANDA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), padrão CC-3.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 03 de agosto de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

Secretaria Municipal de Governo - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 487/2026
NOMEAR ALDENY CAVALCANTI SOUZA

PORTARIA N.º 487/2026, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR ALDENY CAVALCANTI SOUZA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL-PSE, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), padrão CC-4.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 03 de agosto de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260355/
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES (MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, ENTRE OUTROS) VISANDO MELHORAR A ESTRUTURA DAS UNIDADES INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIP
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260355, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026-SESA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2026-SESA, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES (MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, ENTRE OUTROS) VISANDO MELHORAR A ESTRUTURA DAS UNIDADES INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I TERMO DE REFERENCIAL DESTE EDITAL. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE- PAB, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. NACÉLIO ALVES DO NASCIMENTO, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 845.298,48 FORNECEDORA: JUNIOR DIAS DE OLIVEIRA ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 28.040.609/0001-03 REPRESENTADA PELO SR. JUNIOR DIAS DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 31 DE JULHO DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE JULHO DE 2027.

Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260356/
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES (MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, ENTRE OUTROS)
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260356, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026-SESA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2026-SESA, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES (MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, ENTRE OUTROS) VISANDO MELHORAR A ESTRUTURA DAS UNIDADES INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I TERMO DE REFERENCIAL DESTE EDITAL. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE- MAC, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. NACÉLIO ALVES DO NASCIMENTO, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 509.814,90 FORNECEDORA: JUNIOR DIAS DE OLIVEIRA ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 28.040.609/0001-03 REPRESENTADA PELO SR. JUNIOR DIAS DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 31 DE JULHO DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE JULHO DE 2027.

Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260357/
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES (MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, ENTRE OUTROS)
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260357, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026-SESA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2026-SESA, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES (MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, ENTRE OUTROS) VISANDO MELHORAR A ESTRUTURA DAS UNIDADES INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I TERMO DE REFERENCIAL DESTE EDITAL. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. NACÉLIO ALVES DO NASCIMENTO, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 95.581,89 FORNECEDORA: JUNIOR DIAS DE OLIVEIRA ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 28.040.609/0001-03 REPRESENTADA PELO SR. JUNIOR DIAS DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 31 DE JULHO DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE JULHO DE 2027.

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