Diário oficial

NÚMERO: 476/2026

Ano: 10 - Número: 476 de 5 de Agosto de 2026

05/08/2026 Publicações: 4 legislativo Quantidade de visualizações:
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Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 088/2026
Designar a Servidora Elizângela Santos dos Reis, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 088/2026, DE 24 DE ABRIL DE 2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar a Servidora Elizângela Santos dos Reis, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante os dias 28 a 29 de abril do corrente ano, Junto ao Escritorio de Advogacia LEAL E LEAL ADVOGADOS, para tratar sobre a prestação de serviço de assessoria e contratos da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte-CE e assuntos relacionados aos Processos Licitatórios.

A referida Servidora fará jus ao recebimento de duas (02) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais), perfazendo o total de R$ 500,00 (Quinhentos Reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 24 de abril de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 167/2026
Designar o Servidor João Gledson Barreto de Oliveira, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 167/2026, DE 31 DE JULHO DE 2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Servidor João Gledson Barreto de Oliveira, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante os dias 03 a 04 de agosto do corrente ano, Junto ao Escritorio de Advogacia LEAL E LEAL ADVOGADOS, para tratar sobre a prestação de serviço de assessoria e contratos da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte-CE e assuntos relacionados aos Processos Licitatórios.

O referido Servidor fará jus ao recebimento de duas (02) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais), perfazendo o total de R$ 500,00 (Quinhentos Reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 31 de julho de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 170/2026
EXONERAR, a Sra. JANIELLE RABELO DA SILVA COSTA, do Cargo Comissionado de Chefe de Almoxarifado
PORTARIA N.º 170/2026, DE 05 DE AGOSTO DE 2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR, a Sra. JANIELLE RABELO DA SILVA COSTA, do Cargo Comissionado de Chefe de Almoxarifado, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 05 de agosto de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 171/2026
EXONERAR, o Sr. CARLOS ALBERTO FREITAS DA SILVA
PORTARIA N.º 171/2026, DE 05 DE AGOSTO DE 2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR, o Sr. CARLOS ALBERTO FREITAS DA SILVA, do Cargo Comissionado de Assistente Legislativo, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 05 de agosto de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

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