Diário oficial

NÚMERO: 477/2026

Ano: 10 - Número: 477 de 6 de Agosto de 2026

06/08/2026 Publicações: 7 legislativo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: pamela paula cruz bezerra torquato - CPF: ***.352.843-** em 06/08/2026 17:29:01 - IP com nº: 192.168.0.11

Digite aqui para localizar algo dentro do diário

Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 168/2026
Designar a Servidora Elizângela Santos dos Reis, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 168/2026, DE 31 DE JULHO DE 2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar a Servidora Elizângela Santos dos Reis, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante os dias 03 a 04 de agosto do corrente ano, Junto ao Escritorio de Advogacia LEAL E LEAL ADVOGADOS, para tratar sobre a prestação de serviço de assessoria e contratos da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte-CE e assuntos relacionados aos Processos Licitatórios.

A referida Servidora fará jus ao recebimento de duas (02) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais), perfazendo o total de R$ 500,00 (Quinhentos Reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 31 de julho de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 172/2026
NOMEAR, a Servidora Sra. Janielle Rabelo da Silva Costa
PORTARIA N.º 172/2026, DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR, a Servidora Sra. Janielle Rabelo da Silva Costa, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete, padrão CC-07, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 06 de agosto de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 173/2026
NOMEAR, a Sra. FRANCISCA MILENA PESSOA OLIVEIRA
PORTARIA N.º 173/2026, DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR, a Sra. FRANCISCA MILENA PESSOA OLIVEIRA, do para exercer do Cargo Comissionado de Chefe de Almoxarifado, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 06 de agosto de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 174/2026
NOMEAR, o Sr. CARLOS ALBERTO FREITAS DA SILVA
PORTARIA N.º 174/2026, DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR, o Sr. CARLOS ALBERTO FREITAS DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, padrão CC-03, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 06 de agosto de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 175/2026
NOMEAR, a Sra. CHRISTIANE MARIA DA COSTA, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente Legislativo
PORTARIA N.º 175/2026, DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR, a Sra. CHRISTIANE MARIA DA COSTA, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente Legislativo, padrão CC-02, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 06 de agosto de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 176/2026
Designar os Servidores ocupantes a seguir nominados, para sob a presidência do Primeiro, compor a Comissão de Planejamento
PORTARIA N.º 176/2026, DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

I - Designar os Servidores ocupantes a seguir nominados, para sob a presidência do Primeiro, compor a Comissão de Planejamento da Câmara Municipal.

·Paulo Sérgio Chagas Girão (Presidente)

·Janielle Rabelo da Silva Costa (Membro)

·Tárcito Mendes dos Santos (Membro)

II Esta Comissão exercerá suas atribuições na fase de Planejamento para realizar os Estudos Técnicos relacionados as Licitações da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 06 de agosto de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 177/2026
NOMEAR, a Sra. Adriana Lúcia Sousa Vidal Santos
PORTARIA N.º 177/2026, DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR, a Sra. Adriana Lúcia Sousa Vidal Santos, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE ZELADORIA, padrão CC-01, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 06 de agosto de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2025