O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR – MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, art. 83 e seus parágrafos do Regime Jurídico dos Servidores versa o seguinte:
Art. 76 – Após cada triênio de efetivo exercício o servidor fará jus a 01(mês) de licença, a título de prêmio por assiduidade, sem prejuízo de remuneração.
CONSIDERANDO, que o servidor adquiriu o período aquisitivo da referida licença no triênio de 2020, 2021 e 2026,
CONSIDERANDO, a Lei Complementar n°226/2026, 12 de janeiro de 2026 publicado no Diário Oficial da União,
CONSIDERANDO, o requerimento do servidor solicitando a referida licença prêmio,
RESOLVE:
CONCEDER, trinta (30) dias de licença, a título de prêmio por assiduidade, sem prejuízo de remuneração, ao servidor JOÃO GLEDSON BARRETO DE OLIVEIRA, que se iniciará a partir do dia 24 de agosto de 2026, até o dia 23 de setembro de 2026.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, em 21 de agosto de 2026.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR – MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, art. 83 e seus parágrafos do Regime Jurídico dos Servidores versa o seguinte:
Art. 76 – Após cada triênio de efetivo exercício o servidor fará jus a 01(mês) de licença, a título de prêmio por assiduidade, sem prejuízo de remuneração.
CONSIDERANDO, que o servidor adquiriu o período aquisitivo da referida licença no triênio de 2020, 2021 e 2026;
CONSIDERANDO, o requerimento do servidor solicitando a referida licença prêmio;
CONSIDERANDO, a Lei nº 2474/2024, de 08 de abril de 2024, o qual autoriza a conversão de pecúnia da referida licença.
RESOLVE:
AUTORIZAR a conversão em pecúnia da sua licença-prêmio por assiduidade do Servidor JOÃO GLEDSON BARRETO DE OLIVEIRA, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, relativo ao período de 24 de agosto de 2026 à 23 de setembro de 2026.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, em 21 de agosto de 2026.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR – MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, art. 83 e seus parágrafos do Regime Jurídico dos Servidores versa o seguinte:
Art. 76 – Após cada triênio de efetivo exercício o servidor fará jus a 01(mês) de licença, a título de prêmio por assiduidade, sem prejuízo de remuneração.
CONSIDERANDO, que a servidora adquiriu o período aquisitivo da referida licença no triênio de 2020, 2021 e 2026,
CONSIDERANDO, a Lei Complementar n°226/2026, 12 de janeiro de 2026 publicado no Diário Oficial da União,
CONSIDERANDO, o requerimento da servidora solicitando a referida licença prêmio,
RESOLVE:
CONCEDER, trinta (30) dias de licença, a título de prêmio por assiduidade, sem prejuízo de remuneração, a servidora ELIZANGELA SANTOS DOS REIS, que se iniciará a partir do dia 24 de agosto de 2026, até o dia 23 de setembro de 2026.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, em 21 de agosto de 2026.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR – MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, art. 83 e seus parágrafos do Regime Jurídico dos Servidores versa o seguinte:
Art. 76 – Após cada triênio de efetivo exercício o servidor fará jus a 01(mês) de licença, a título de prêmio por assiduidade, sem prejuízo de remuneração.
CONSIDERANDO, que a servidora adquiriu o período aquisitivo da referida licença no triênio de 2020, 2021 e 2026;
CONSIDERANDO, o requerimento da servidora solicitando a referida licença prêmio;
CONSIDERANDO, a Lei nº 2474/2024, de 08 de abril de 2024, o qual autoriza a conversão de pecúnia da referida licença.
RESOLVE:
AUTORIZAR a conversão em pecúnia da sua licença-prêmio por assiduidade da Servidora ELIZANGELA SANTOS DOS REIS, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, relativo ao período de 24 de agosto de 2026 à 23 de setembro de 2026.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, em 21 de agosto de 2026.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
