Diário oficial

NÚMERO: 492/2026

Ano: 10 - Número: 492 de 27 de Agosto de 2026

27/08/2026 Publicações: 13 legislativo Quantidade de visualizações:
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Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 069/2026
Concede Título de Cidadã Limoeirense
DECRETO LEGISLATIVO Nº 069/2026, DE 06 DE AGOSTO DE 2026

Concede Título de Cidadã Limoeirense

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense à Sra. AMANDA DE OLIVEIRA SILVA.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, em 06 de agosto de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 070/2026
Concede Título de Cidadão Limoeirense
DECRETO LEGISLATIVO Nº 070/2026, DE 06 DE AGOSTO DE 2026

Concede Título de Cidadão Limoeirense

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. JOÃO PAULO DA SILVA.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, em 06 de agosto de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 071/2026
Concede Título de Cidadão Limoeirense a pessoa que indica.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 071/2026, DE 06 DE AGOSTO DE 2026

Concede Título de Cidadão Limoeirense a pessoa que indica.

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. CLEUDISOM DE ALMEIDA SOUZA.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, em 06 de agosto de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 096/2026
Concede a Comenda Pe. Misael Alves de Sousa
DECRETO LEGISLATIVO Nº 096/2026, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

Concede a Comenda Pe. Misael Alves de Sousa

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido a Comenda Pe. Misael Alves de Sousa a Sra. IRACEMA FERREIRA ALMEIDA.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, em 13 de agosto de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 097/2026
Concede a Comenda Eurico Vieira de Melo.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 097/2026, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

Concede a Comenda Eurico Vieira de Melo.

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido a Eurico Vieira de Melo a Sra. JORGEANNA GRANGEIRO E SILVA.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, em 13 de agosto de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 098/2026
Concede a Medalha Francisco Ariosto Holanda..
DECRETO LEGISLATIVO Nº 098/2026, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

Concede a Medalha Francisco Ariosto Holanda..

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido a Medalha Francisco Ariosto Holanda ao Sr. JOSÉ FAÇANHA GADELHA.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, em 13 de agosto de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 099/2026
Concede a Medalha Dom Aureliano Matos.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 099/2026, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

Concede a Medalha Dom Aureliano Matos.

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido a Medalha Dom Aureliano Matos ao Sr. MÁRIO HENRIQUE AGUIAR GOULART RIBEIRO NUNES MAIA.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, em 13 de agosto de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 100/2026
Concede a Medalha José Flávio da Costa.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 100/2026, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

Concede a Medalha José Flávio da Costa.

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido a Medalha José Flavio da Costa ao Sr. RICHARD WAGNER OLIVEIRA LEITÃO.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, em 13 de agosto de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 101/2026
Concede a Comenda Esportiva Professor Ricardo Rodrigues Filho.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 101/2026, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

Concede a Comenda Esportiva Professor Ricardo Rodrigues Filho.

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido a Comenda Esportiva Professor Ricardo Rodrigues Filho ao RAIMUNDO ALVES DE LIMA.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, em 13 de agosto de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 102/2026
Concede a Comenda Francisco das Chagas Guimarães
DECRETO LEGISLATIVO Nº 102/2026, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

Concede a Comenda Francisco das Chagas Guimarães

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido a Comenda Francisco das Chagas Guimarães ao Sr. FRANCISCO SALES FERREIRA ALMEIDA.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, em 13 de agosto de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 103/2026
Concede a Comenda Márcia Maia Mendonça.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 103/2026, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

Concede a Comenda Márcia Maia Mendonça.

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido a Comenda Márcia Maia Mendonça ao Sr. GLEDSON VITO MOREIRA DE OLIVEIRA PIMENTEL.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, em 13 de agosto de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 104/2026
Concede a Comenda Dr. Deoclécio Lima Verde.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 104/2026, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

Concede a Comenda Dr. Deoclécio Lima Verde.

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido a Comenda Dr. Deoclécio Lima Verde à Sra. ADRIANA COSTA LIMA.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, em 13 de agosto de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 105/2026
Concede a Comenda Evaldo Holanda Maia
DECRETO LEGISLATIVO Nº 105/2026, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Concede a Comenda

Evaldo Holanda Maia

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido a Comenda Evaldo Holanda Maia ao Sr. JOÃO TORRES DE MOURA FILHO.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, em 20 de agosto de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

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