Diário oficial

NÚMERO: 2267/2026

Ano: 10 - Número: 2267 de 8 de Setembro de 2026

08/09/2026 Publicações: 4 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: pâmela paula cruz bezerra torquato - CPF: ***.352.843-** em 08/09/2026 14:19:59 - IP com nº: 10.0.4.236

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Secretaria Municipal de Governo - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 547/2026
CONCEDER 02 (duas) diárias a Sra. FRANCISCA DAYANA DOS SANTOS BARBOSA
PORTARIA N.º 547/2026, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 02 (duas) diárias do valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), perfazendo assim um total de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), a Sra. FRANCISCA DAYANA DOS SANTOS BARBOSA, Agente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 08 e 09 de setembro de 2026, para participar da Oficina do Cadastro Único.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 08 de setembro de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

Secretaria Municipal de Governo - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 548/2026
CONCEDER 02 (duas) diárias a Sra. HEVILLEN DO NASCIMENTO LIMA
PORTARIA N.º 548/2026, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 02 (duas) diárias do valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), perfazendo assim um total de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), a Sra. HEVILLEN DO NASCIMENTO LIMA, Entrevistadora, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 08 e 09 de setembro de 2026, para participar da Oficina do Cadastro Único.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 08 de setembro de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação - PROCESSO SELETIVO - CONVOCAÇÃO: 02/2026
SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2026 8/09/2026

SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE SERVIDORES, PARA ATUAREM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SESA, DE ACORDO COM O RESULTADO FINAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE N.º 2257, DE 24/08/2026, NOS TERMOS DO EDITAL N.º 02/2026, DE 07/08/2026, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE N.º 2.246, DE 07/08/2026,

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado, em caráter excepcional, para as contrataçoes temporárias de servidores, para atuarem no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - SESA, referente ao Edital n.º 02/2026, de 07/08/2026, o que se deu através da Portaria de n.º 059/2026, de 28/08/2026, publicada no Diário Oficial do Município de n.º 2.261 de 28/08/2026,

RESOLVE:

I - CONVOCAR os candidatos selecionados no Processo Seletivo Simplificado, relativo ao Edital n.º 02/2026, de 07 de agosto de 2026, com o Resultado Final publicado no Diário Oficial de n.º 2.257, de 24/08/2026, relacionados no Anexo I deste Edital.

II - Os candidatos relacionados no Anexo I deste Edital deverão comparacer à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação (SEPLAG), situada no térreo da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte Ceará , localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, n.º 2121, Centro, na cidade do mesmo nome, durante os dias 09,10,11,14 e15 de setembro de 2026, das 08h00min às 12h30mim, a fim de tratar de assunto relacionado ao processo de contratação para o exercício das funções para as quais foram selecionados, munidos de cópias dos documentos mencionados no Anexo II deste Edital.

III Os candidatos deverão, no ato da assinatura do Contrato, comprovar todos os requisitos constantes no ítem 2 do Edital n.º 02/2026, de 07 de agosto de 2026.

IV A área de atuação dos candidatos selecionados observará o estabelecido na tabela disponibilizada no Anexo I, do Edital n.º 02/2026, de 07 de agosto de 2026 e no Anexo I deste Edital.V - As informações pertinentes às funções temporárias, a qualificação exigida, carga horária e vencimento, estão individualizadas na tabela disponibilizada no Anexo I , do Edital nº 02/2026, de 07 de agosto de 2026.

Será considerado desistente se não comparecer no período, prazo e local estabelecidos neste Edital.

Limoeiro do Norte/CE, 8 de setembro de 2026.

PAMELA PAULA CRUZ BEZERRA TORQUATO

Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação

ANEXO I

(EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 02/2026, 8/09/2026-SESA)

FUNÇÃO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - AMBULÂNCIAS

COLOCAÇÃONOME3ºJOSÉ HERONILDES APOLINARIO DE MELO

ANEXO II

(EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 02/2026,8/09/2026- SESA).

RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ADMISSÃO JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE

XEROX

·Certidão de nascimento ou certidão de casamento;

·Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos;

·CPF dos filhos;

·Comprovante de residência (água, luz...);

·Titulo de eleitor;

·Comprovante que votou na ultima eleição;

·Identidade com a data da emissão;

·CPF;

·Carteira de Trabalho e Previdência Social parte da foto e do verso;

·Reservista (sexo masculino) Obs.: De 1º de janeiro do ano que completar 46 anos é dispensado;

·PIS/PASEP com a data de cadastramento;

·Uma foto ¾;

·Grau de instrução (diplomas ou certificados);

·Nº de conta-corrente junto ao Banco Bradesco;

·Carteira de Identificação Profissional Ex.: CRM/COREN/OAB, etc.;

·Carteira Nacional de Habilitação se motorista;

·Declaração de Imposto de Renda ou Declaração de Bens, se não declarar, tem um formulário próprio do setor;

·Declaração de Acumulação de Cargos Formulário próprio do setor;

·Telefoneb e email;

Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação - LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: 043/2026- GM/
Contratação de serviços especializados em consultoria e assessoria técnica administrativa

MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE CEARÁ DIVERSAS SECRETARIAS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026- GM

O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, por meio das DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, especialmente o disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e com fulcro nas informações constantes do Processo Administrativo nº 043/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 043/2026-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços especializados em consultoria e assessoria técnica administrativa, para execução e acompanhamento de todo fluxo na captação de recursos e gerenciamento sistemático de convênios e programas, bem como a devida prestação de contas, junto aos órgãos do Governo Estadual e do Governo Federal, com o objetivo de atender as demandas de diversas secretarias do Município de Limoeiro do Norte-CE, vem: HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 043/2026-GM. A licitação teve como empresa vencedora: INNOVA SOLUÇÕES E ASSESSORIA INSTITUCIONAL LTDA. CNPJ: 24.209.283/0001-44. Valor total: R$ 343.200,00 (trezentos e quarenta e três mil e duzentos reais). A presente homologação autoriza o prosseguimento da contratação futura, com estrita observância às disposições contidas na Lei nº 14.133/2021, no edital e em seus anexos, especialmente quanto aos limites financeiros e controle orçamentário. Limoeiro do Norte CE, 08 de setembro de 2026. Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato. Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação (SEPLAG).

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