PORTARIA Nº 034/2026-SEMED

Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

DESIGNAR O SERVIDOR DANIEL MOURA DE CASTRO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 20240374 – SEMED CELEBRADO COM ELETROCAMPO SERVICOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 63.551.378/0001-01

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (SEMED)

Republicada por incorreção.

Limoeiro do Norte/CE, 03 de setembro de 2026.

José Lima Malveira

Secretário Municipal de Educação

Limoeiro do Norte - CE

PORTARIA Nº 036/2026 – SEMED, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora ANA PATRÍCIA ARAÚJO SANTOS SILVA, inscrita no CPF sob o n.º 756.191.483-00, ocupante do cargo de natureza comissionada – COORDENADOR DA COORDENADORIA DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS (SIEM), lotada na sede da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, para RESPONDER pelo cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR do CEI – Maria Pinheiro da Silva – da Secretaria supracitada, onde a mesma não receberá por esta designação nenhuma remuneração adicional, bem como não haverá prejuízo da função de Coordenador do Sistema de Informações Educacionais.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigorna data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, em 03 de setembro de 2026.

José Lima Malveira

Secretário Municipal de Educação

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o resultado do Processo Seletivo de Provas e Títulos, nos termos do Edital nº 002, de 14 de julho de 2025, e seus aditivos, homologado através do Decreto Municipal nº 624, de 26 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) nº 2118, de 26/01/2026:

R E S O L V E:

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Processo Seletivo de Provas e Títulos, classificado em 1º lugar, na ampla concorrência, MARCELO MONTEIRO SILVA, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (MICRO ÁREA 1 - BOA FÉ), criado pela Lei de n.º 919/1998,04/03/1998, Lei de n.º 1.523/2010,14/07/2010, Lei de nº 1.549,04/03/2011 e a Lei de nº 1.593/2012,27/01/2012, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 09 de setembro de 2026.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita Municipal

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o resultado do Processo Seletivo de Provas e Títulos, nos termos do Edital nº 002, de 14 de julho de 2025, e seus aditivos, homologado através do Decreto Municipal nº 624, de 26 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) nº 2118, de 26/01/2026:

R E S O L V E:

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Processo Seletivo de Provas e Títulos, classificado em 1º lugar, na ampla concorrência, ALESSANDRO DE LIMA DIAS, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (MICRO ÁREA 2 - BOA FÉ), criado pela Lei de n.º 919/1998,04/03/1998, Lei de n.º 1.523/2010,14/07/2010, Lei de nº 1.549,04/03/2011 e a Lei de nº 1.593/2012,27/01/2012, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 09 de setembro de 2026.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita Municipal

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o resultado do Processo Seletivo de Provas e Títulos, nos termos do Edital nº 002, de 14 de julho de 2025, e seus aditivos, homologado através do Decreto Municipal nº 624, de 26 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) nº 2118, de 26/01/2026:

R E S O L V E:

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Processo Seletivo de Provas e Títulos, classificada em 1º lugar, na ampla concorrência, MARIA ELIANE MALVEIRA SOUSA, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (MICRO ÁREA 6 – BOM NOME 2), criado pela Lei de n.º 919/1998,04/03/1998, Lei de n.º 1.523/2010,14/07/2010, Lei de nº 1.549,04/03/2011 e a Lei de nº 1.593/2012,27/01/2012, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 09 de setembro de 2026.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita Municipal

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o resultado do Processo Seletivo de Provas e Títulos, nos termos do Edital nº 002, de 14 de julho de 2025, e seus aditivos, homologado através do Decreto Municipal nº 624, de 26 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) nº 2118, de 26/01/2026:

R E S O L V E:

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Processo Seletivo de Provas e Títulos, classificada em 1º lugar, na ampla concorrência, ANDREYNA FERREIRA MAIA, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (MICRO ÁREA 7 – BOM NOME 1), criado pela Lei de n.º 919/1998,04/03/1998, Lei de n.º 1.523/2010,14/07/2010, Lei de nº 1.549,04/03/2011 e a Lei de nº 1.593/2012,27/01/2012, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 09 de setembro de 2026.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita Municipal

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o resultado do Processo Seletivo de Provas e Títulos, nos termos do Edital nº 002, de 14 de julho de 2025, e seus aditivos, homologado através do Decreto Municipal nº 624, de 26 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) nº 2118, de 26/01/2026:

R E S O L V E:

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Processo Seletivo de Provas e Títulos, classificada em 1º lugar, na ampla concorrência, GELZA LENE DE OLIVEIRA MOREIRA, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (MICRO ÁREA 12 – CABEÇA PRETA), criado pela Lei de n.º 919/1998,04/03/1998, Lei de n.º 1.523/2010,14/07/2010, Lei de nº 1.549,04/03/2011 e a Lei de nº 1.593/2012,27/01/2012, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 09 de setembro de 2026.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita Municipal

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o resultado do Processo Seletivo de Provas e Títulos, nos termos do Edital nº 002, de 14 de julho de 2025, e seus aditivos, homologado através do Decreto Municipal nº 624, de 26 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) nº 2118, de 26/01/2026:

R E S O L V E:

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Processo Seletivo de Provas e Títulos, classificada em 1º lugar, na ampla concorrência, LARISSA JUCÁ CHAVES, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (MICRO ÁREA 13 – CABEÇA PRETA), criado pela Lei de n.º 919/1998,04/03/1998, Lei de n.º 1.523/2010,14/07/2010, Lei de nº 1.549,04/03/2011 e a Lei de nº 1.593/2012,27/01/2012, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 09 de setembro de 2026.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita Municipal

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o resultado do Processo Seletivo de Provas e Títulos, nos termos do Edital nº 002, de 14 de julho de 2025, e seus aditivos, homologado através do Decreto Municipal nº 624, de 26 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) nº 2118, de 26/01/2026:

R E S O L V E:

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Processo Seletivo de Provas e Títulos, classificado em 1º lugar, na ampla concorrência, CRISTIANO DE MORAIS MOTA, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, criado pela Lei de n.º 1.523/2010,14/07/2010 e a Lei de nº 1.549/2011,04/03/2011, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 09 de setembro de 2026.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita Municipal

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o resultado do Processo Seletivo de Provas e Títulos, nos termos do Edital nº 002, de 14 de julho de 2025, e seus aditivos, homologado através do Decreto Municipal nº 624, de 26 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) nº 2118, de 26/01/2026:

R E S O L V E:

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Processo Seletivo de Provas e Títulos, classificada em 2º lugar, na ampla concorrência, RANIA ALVES DE LIMA, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, criado pela Lei de n.º 1.523/2010,14/07/2010 e a Lei de nº 1.549/2011,04/03/2011, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 09 de setembro de 2026.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita Municipal

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o resultado do Processo Seletivo de Provas e Títulos, nos termos do Edital nº 002, de 14 de julho de 2025, e seus aditivos, homologado através do Decreto Municipal nº 624, de 26 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) nº 2118, de 26/01/2026:

R E S O L V E:

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Processo Seletivo de Provas e Títulos, classificado em 3º lugar, na ampla concorrência, ANTONIO VINICIUS DA SILVA SOUSA, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, criado pela Lei de n.º 1.523/2010,14/07/2010 e a Lei de nº 1.549/2011,04/03/2011, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 09 de setembro de 2026.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita Municipal

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o resultado do Processo Seletivo de Provas e Títulos, nos termos do Edital nº 002, de 14 de julho de 2025, e seus aditivos, homologado através do Decreto Municipal nº 624, de 26 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) nº 2118, de 26/01/2026:

R E S O L V E:

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Processo Seletivo de Provas e Títulos, classificada em 4º lugar, na ampla concorrência, LARISSA MENDES RODRIGUES, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, criado pela Lei de n.º 1.523/2010,14/07/2010 e a Lei de nº 1.549/2011,04/03/2011, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 09 de setembro de 2026.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita Municipal

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o resultado do Processo Seletivo de Provas e Títulos, nos termos do Edital nº 002, de 14 de julho de 2025, e seus aditivos, homologado através do Decreto Municipal nº 624, de 26 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) nº 2118, de 26/01/2026:

R E S O L V E:

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Processo Seletivo de Provas e Títulos, classificado em 5º lugar, na ampla concorrência, LUIS VALDENE NUNES, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, criado pela Lei de n.º 1.523/2010,14/07/2010 e a Lei de nº 1.549/2011,04/03/2011, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 09 de setembro de 2026.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita Municipal

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o resultado do Processo Seletivo de Provas e Títulos, nos termos do Edital nº 002, de 14 de julho de 2025, e seus aditivos, homologado através do Decreto Municipal nº 624, de 26 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) nº 2118, de 26/01/2026:

R E S O L V E:

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Processo Seletivo de Provas e Títulos, classificado em 6º lugar, na ampla concorrência, IGOR GEISON NOGUEIRA DA COSTA, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, criado pela Lei de n.º 1.523/2010,14/07/2010 e a Lei de nº 1.549/2011,04/03/2011, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 09 de setembro de 2026.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita Municipal

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o resultado do Processo Seletivo de Provas e Títulos, nos termos do Edital nº 002, de 14 de julho de 2025, e seus aditivos, homologado através do Decreto Municipal nº 624, de 26 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) nº 2118, de 26/01/2026:

R E S O L V E:

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Processo Seletivo de Provas e Títulos, classificado em 7º lugar, na ampla concorrência, WENDELL NASCIMENTO DA SILVA FILHO, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, criado pela Lei de n.º 1.523/2010,14/07/2010 e a Lei de nº 1.549/2011,04/03/2011, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 09 de setembro de 2026.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita Municipal

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o resultado do Processo Seletivo de Provas e Títulos, nos termos do Edital nº 002, de 14 de julho de 2025, e seus aditivos, homologado através do Decreto Municipal nº 624, de 26 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) nº 2118, de 26/01/2026:

R E S O L V E:

NOMEAR, em virtude de aprovação no referido Processo Seletivo de Provas e Títulos, classificado em 2º lugar, na concorrência de Pessoa Com Deficiência (PCD), DIEGO RAFAEL DE LIMA SANTIAGO, para exercer em caráter efetivo, o cargo público denominado de AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, criado pela Lei de n.º 1.523/2010,14/07/2010 e a Lei de nº 1.549/2011,04/03/2011, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 09 de setembro de 2026.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita Municipal

PORTARIA N.º 563/2026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR CLARISSE ALVES NEO, para o cargo de provimento em comissão COORDENADOR DA COORDENADORIA DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE), órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), padrão CC – 4.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 09 de setembro de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

PORTARIA N.º 564/2026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR FERNANDO FREIRE DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão COORDENADOR ESCOLAR NÍVEL II, da E.E.F VALDETRUDES EDITH HOLANDA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), padrão CC – 8.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 09 de setembro de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

CONVOCAÇÃO PARA POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO A QUE SE REFERE O EDITAL N.º 002/2025,14/07/2025.

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a homologação do resultado do Processo Seletivo de Prova e Títulos destinado ao provimento de cargos efetivos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, o que se deu através do Decreto Municipal n.º 624, de 26 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Município n.º 2118, de 26 de janeiro de 2026, e o contido no Edital n.º 002, de 14/07/2025, e seus aditivos, que regulamenta o Processo Seletivo de Prova e Títulos, para os cargos acima referidos,

RESOLVE:

CONVOCAR os candidatos constantes do Anexo Único deste Edital, a comparecerem no Gabinete da Prefeita, localizado na sede da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte – Ceará, no dia 11 de setembro de 2026, às 11h00min, a fim de tomar posse no respectivo cargo público efetivo para o qual foram aprovados.

ESCLARECER que, de acordo com os § § 1.º e 3.º do art. 13 da Lei Complementar Municipal n.º 002, de 25/02/2005 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), se não puder comparecer, a posse poderá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento(nomeação) e poderá dar-se mediante procuração específica.

INFORMAR que, consoante o § 6.º do mesmo art. 13 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, a nomeação será tornada sem efeito se aposse não ocorrer no prazo de 30(trinta) dias do provimento.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, em 09 de setembro de 2026.

PAMELA PAULA CRUZ BEZERRA TORQUATO

Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação

ANEXO ÚNICO

EDITAL N.º 02/2026,09/09/2026.

CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOME DO CANDIDATO MICROÁREA1º 728001513MARCELO MONTEIRO SILVA1 - BOA FÉ1º 728002352ALESSANDRO DE LIMA DIAS2 - BOA FÉ1º728002007MARIA ELIANE MALVEIRA SOUSA6 – BOM NOME 21º728003052ANDREYNA FERREIRA MAIA7 – BOM NOME 11º728000307GELZA LENE DE OLIVEIRA MOREIRA12 – CABEÇA PRETA1º 728005947LARISSA JUCÁ CHAVES13 – CABEÇA PRETA

CARGO: AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOME DO CANDIDATO1º 728004737CRISTIANO DE MORAIS MOTA2º728005709RANIA ALVES DE LIMA3º728000954ANTONIO VINICIUS AS SILVA SOUSA4º728005842LARISSA MENDES RODRIGUES5º728000017LUIS VALDENE NUNES6º728000597IGOR GEISON NOGUEIRA DA COSTA7º728005708WENDELL NASCIMENTO DA SILVA FILHO

CARGO: AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS -PCD.

COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOME DO CANDIDATO2º 728000911DIEGO RAFAEL DE LIMA SANTIAGO

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

PREGÃO ELETRONICO Nº 10080001.2026PE

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO N° 10080001.2026PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA PICK-UP COMPACTA 0 (ZERO) KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE – CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL/LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTA E FECHADO. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS SE DAR DO DIA 10.09.2026 ÀS 11:00 ATÉ O DIA 23.09.2026 ÀS 07:00H E A CLASSIFICAÇÃO E DISPUTA DE LANCES ELETRÔNICOS SERÁ NO MESMO DIA 23.09.2026 ÀS 08:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: compras.m2atecnologia.com.br e www.tce.ce.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES: AV. DOM AURELIANO MATOS, Nº 1400, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE OU (88) 3423.4200 DE 07H30MIN ÀS 10H30MIN E 13H30MIN ÀS 16H30MIN. FRANCISCA PALOMA DE OLIVEIRA SALDANHA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO

ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO

CONTRATO: Nº 20250437

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12050001.2025PE

ORGÃO GESTOR: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE

CONTRATADA: RH HONORATO LOCAÇÃO LTDA ME

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS (CARROS E MOTOS) QUE COMPÕEM A FROTA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO NOVAS, conforme especificações e quantidades constantes no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência, Anexo I deste edital.

ALTERAÇÃO: Fica prorrogado o prazo do contrato em 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021.VIGÊNCIA: 07 de agosto de 2026 até 07 de agosto de 2027.

DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2026.