Diário oficial

NÚMERO: 505/2026

Ano: 10 - Número: 505 de 16 de Setembro de 2026

16/09/2026 Publicações: 2 legislativo Quantidade de visualizações:
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Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 195/2026
Designar o Vereador Marcio Michael do Nascimento Farias, para viajar a cidade de Itaiçaba-CE
PORTARIA N.º 195/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Vereador Marcio Michael do Nascimento Farias, para viajar a cidade de Itaiçaba-CE, onde permanecerá durante o dia 17 de setembro do corrente ano, representando a Câmara Municipal para Participar da 89ª Reunião Ordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Baixo Jaguaribe, que será realizado no auditório do CVT – Centro Vocacional Tecnológico de Itaiçaba, localizado na Rua Cel. João Batista, Nº 248, Centro Itaiçaba-CE.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 16 de setembro de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 196/2026
EXONERAR, a servidora Sra. GILVANIA ROGERIO MARTINS
PORTARIA N.º 196/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR, a servidora Sra. GILVANIA ROGERIO MARTINS, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, padrão CC-05, da estrutura administrativa da Câmara Municipal, criado pela Lei n.º 2.447/2024, de 31 de janeiro de 2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 16 de setembro de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

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