Diário oficial

NÚMERO: 2276/2026

Ano: 10 - Número: 2276 de 21 de Setembro de 2026

21/09/2026 Publicações: 9 executivo Quantidade de visualizações:
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Secretaria Municipal de Governo - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 573/2026
CONCEDER 01 (uma) diária a Sra. MARIA GERLANIA MAIA
PORTARIA N.º 573/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), a Sra. MARIA GERLANIA MAIA, Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 25 de setembro de 2026, para participar do Congresso Estadual da ACONTESCE.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 21 de setembro de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

Secretaria Municipal de Governo - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 574/2026
CONCEDER 01 (uma) diária ao Sr. JOSE EDMAR DOS SANTOS LIMA,
PORTARIA N.º 574/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), ao Sr. JOSE EDMAR DOS SANTOS LIMA, Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 25 de setembro de 2026, para participar do Congresso Estadual da ACONTESCE.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 21 de setembro de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

Secretaria Municipal de Governo - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 575/2026
CONCEDER 01 (uma) diária ao Sr. JAYME ANTONIO CONRADO ALMEID
PORTARIA N.º 575/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), ao Sr. JAYME ANTONIO CONRADO ALMEIDA, Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 25 de setembro de 2026, para participar do Congresso Estadual da ACONTESCE.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 21 de setembro de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

Secretaria Municipal de Governo - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 576/2026
CONCEDER 01 (uma) diária a Sra. ANA MARIA DE ARAUJO
PORTARIA N.º 576/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), a Sra. ANA MARIA DE ARAUJO, Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 25 de setembro de 2026, para participar do Congresso Estadual da ACONTESCE.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 21 de setembro de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

Secretaria Municipal de Governo - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 577/2026
CONCEDER 01 (uma) diária a Sra. MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO SOUSA
PORTARIA N.º 577/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), a Sra. MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO SOUSA, Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 25 de setembro de 2026, para participar do Congresso Estadual da ACONTESCE.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 21 de setembro de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

Secretaria Municipal de Governo - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 578/2026
CONCEDER 01 (uma) diária a Sra. MARIA AURELIZA ESTEVAM LIMA
PORTARIA N.º 578/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), a Sra. MARIA AURELIZA ESTEVAM LIMA, Motorista de Viatura Leve, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 25 de setembro de 2026, para conduzir Conselheiros que irão participar do Congresso Estadual da ACONTESCE.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 21 de setembro de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 009/2026/
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E MANUTENÇÃO CONTINUADA DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA (SIG) NA WEB, DESTINADOS A ASSEGURAR A DISPONIBILIDADE, ESTABILIDADE, ATUALIZAÇÃO..
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 009/2026 - SEFIN, UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - SEFIN. FAVORECIDO: TOPOCART TOPOGRAFIA ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E MANUTENÇÃO CONTINUADA DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA (SIG) NA WEB, DESTINADOS A ASSEGURAR A DISPONIBILIDADE, ESTABILIDADE, ATUALIZAÇÃO, SUSTENTAÇÃO TECNOLÓGICA E SUPORTE TÉCNICO DA PLATAFORMA DE GEOPROCESSAMENTO UTILIZADA PELO MUNICPIO, MEDIANTE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA/BA, LIMITANDO-SE EXCLUSIVAMENTE AO ITEM 1.16 DA REFERIDA ATA, OBSERVADAS TODAS AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES NELA ESTABELECIDOS, decorrente da ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2024 - SEMGI resultante do Processo de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 052/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.721/2024. VALOR GLOBAL: R$ 336.718,92 (trezentos e trinta e seis mil setecentos e dezoito reais e noventa e dois centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 86, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Limoeiro do Norte-Ce, 18/09/2026. Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento (SEFIN)

Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação - LICITAÇÃO - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO: 053/2026-SESA/
PREGÃO ELETRONICO Nº 053/2026 - SESA, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO DE INSETOS E CUPINS, DESRATIZAÇÃO, LIMPEZA DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, LIMPEZA E ESGOTAMENTO DE FOSSAS SEPTICAS E DESENTUPIMENTO DE ESGOTOS..
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2026-SESA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE PREGÃO ELETRONICO Nº 053/2026-SESA – TIPO: MENOR PREÇO – A Secretaria Municipal de Saúde - SESA da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antonio Joaquim, 2121, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de PREGÃO ELETRONICO Nº 053/2026 - SESA, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO DE INSETOS E CUPINS, DESRATIZAÇÃO, LIMPEZA DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, LIMPEZA E ESGOTAMENTO DE FOSSAS SEPTICAS E DESENTUPIMENTO DE ESGOTOS, CAIXAS DE GORDURA, ENCANAMENTO, PIAS E BANHEIROS DAS UNIDADES DE SAÚDE INTEGRANTES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 21/09/2026 a partir das 17:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 07/10/2026 até às 10:00 e Início do Pregão no dia 07/10/2026 às 10:00hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação, Limoeiro do Norte – CE, 21 de setembro de 2026. José Lima Malveira – Ordenador de despesas.

Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação - LICITAÇÃO - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20260420/
REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CASA DE APOIO, EQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 20260420Pregão Eletrônico nº 044/2026 – SEMAS/SRP

Processo Administrativo nº 044/2026 – GM/SRP. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/CE – Secretaria de Assistência Social de Limoeiro do Norte-CE. Detentor do Registro de Preços: ABASTECE COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO, LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ nº 13.298.511/0001-83. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CASA DE APOIO, EQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, conforme especificações do Termo de Referência. Valor registrado: R$ 120.057,30. Vigência: 12 (doze) meses, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, conforme art. 84, §3º da Lei nº 14.133/2021. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. Assinatura: 18 de setembro de 2026. Signatários: Órgão Gerenciador: Dilmar Amaral Silva – Secretária de Assistência Social. Fornecedor: Francisco Araujo Lima Filho – Representante Legal da ABASTECE COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO, LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.

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