Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
DESIGNAR O SERVIDOR LAÉRCIO MARTINS DE SOUSA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 20260400 CELEBRADO COM M V SOUZA MAQUINAS E TRANSPORTES.
Publique-se, Registre-se e cientifique-se.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP),
Limoeiro do Norte/CE, 22 de setembro de 2026
Thales Robson da Silva MendesSecretário Executivo Municipal de Obras e Serviços PúblicosLimoeiro do Norte - CE
Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
DESIGNAR A SERVIDORA DANUBIA MARIA MAIA SOUSA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 20260412 SOSP CELEBRADO COM CSA ENGENHARIA LTDA.
Publique-se, Registre-se e cientifique-se.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP),
Limoeiro do Norte/CE, 22 de setembro de 2026
Thales Robson da Silva Mendes
Secretário Executivo Municipal de Obras e Serviços Públicos
Limoeiro do Norte - CE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DITIVO 01/2026
AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 01/2025
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira que entre si celebram o Município de Limoeiro do Norte, através da Secretária Municipal de Assistência Social (SEMAS), e o Cartório do 1º Ofício de Notas e Registros de Limoeiro do Norte/CE, de CNPJ n.º 06.584.668/0001-00. OBJETO E FINALIDADE: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 01/2025, cujo objeto é a realização de casamentos civis gratuitos para pessoas reconhecidamente hipossuficientes, residentes no Município de Limoeiro do Norte/CE, com os custos cartorários integralmente custeados pelo Município, nos termos da Lei Municipal nº 2.573, de 08 de julho de 2025, e do art. 1.512 do Código Civil. VIGÊNCIA: Prorrogada por mais 12 (doze) meses, a contar da assinatura do presente Termo Aditivo.DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2026.ASSINAM: Dilmar Amaral Silva, Secretário Municipal de Assistência Social, pelo Município de Limoeiro do Norte, e Beatriz Oquendo Pontes, pelo Cartório do 1º Ofício de Notas e Registros de Limoeiro do Norte/CE, e mais 2 (duas) testemunhas.
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, por meio da presente retificação, vem retificar a publicação do extrato referente ao Pregão Eletrônico Nº 044/2025-SEMAS.SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CASA DE APOIO, EQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, para o seguinte: Onde se lê: Ata de Registro de Preços nº 20260420, Leia-se: Ata de Registro de Preços nº 20260422. As demais disposições permanecem inalteradas. Dilmar Amaral Silva – Secretária de Assistência Social.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-DIVERSAS
EXTRATO 3º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 20240402
CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte/CE, por intermédio da Secretaria de Administração e Finanças – SEFIN. CONTRATADA: A. A. FRAGOSO ME, inscrita no CNPJ nº 19.622.023/0001-66. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20240402, decorrente do Pregão Eletrônico nº 002/2024-DIVERSAS, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para locação de sistemas informatizados, conforme especificações do edital, Termo de Referência e contrato original. NOVA VIGÊNCIA: 17 de julho de 2026 a 17 de julho de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: Antônio Mancio Lima, CONTRATANTE; Aleff Amaro Fragoso – CONTRATADA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-DIVERSAS
EXTRATO 2º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 20240403
CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte/CE, por intermédio da Secretaria de Assistência Social–SEMAS. CONTRATADA: A. A. FRAGOSO ME, inscrita no CNPJ nº 19.622.023/0001-66. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20240402, decorrente do Pregão Eletrônico nº 002/2024-DIVERSAS, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para locação de sistemas informatizados, conforme especificações do edital, Termo de Referência e contrato original. NOVA VIGÊNCIA: 17 de julho de 2026 a 17 de julho de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: Dilmar Amaral Silva – CONTRATANTE; Aleff Amaro Fragoso – CONTRATADA.
