A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
CONCEDER 02 (duas) diárias do valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), perfazendo assim um total de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), ao Sr. GABRIEL VITOR MENDES CASTRO, Agente de Desenvolvimento, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho (SEDET), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 08 e 09 de outubro de 2026, para participar da Capacitação com Agentes de Desenvolvimento.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 29 de setembro de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
ATUALIZAR, a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, os seguintes titulares e suplentes.
Representantes das organizações governamentais:
1.Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS)
Titular: Maria Edivani Lopes Freire Guerreiro
Suplente: Jerffeson da Silva Guimarães
2. Secretaria Municipal de Saúde (SESA)
Titular: Rejane Jesuino Sousa
Suplente: Marciana de Sousa Chaves
3. Secretaria Municipal de Educação (SEMED)
Titular: Sefra Renata Ramos da Silva
Suplente: Ana Júlia Oliveira Chaves
4. Secretaria Municipal Cultura (SECULT)
Titular: Lúcia de Fátima Cunha da Silva
Suplente: Rita de Cássia da Costa
5. Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação (SEPLAG)
Titular: Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato
Suplente: Luana Saraiva de Sousa
Representante das Organizações não Governamentais:
1. Associação Unidos para o Progresso (AUPP)
Titular: Maria Francineide Chaves de Azevedo
Suplente: Francisco Regivan Bandeira de Oliveira
2. Associação Projeto Paz e União (APPU)
Titular: Antônia Joyciara Alves da Silva
Suplente: Deivison Lucas Diógenes Carneiro
3. Associação Centro Educacional da Juventude Pe. João Piamarta
Titular: Sandra Karla Ribeiro FreitasSuplente: Rejane Ribeiro Freitas
4. Instituto Missão Ser
Titular: Pamella Christine Rodrigues Araújo
Suplente: Raphaela Barros Gadelha
5. Associação Atlética Banco do Brasil
Titular: Izaura Vitória Guimarães Costa
Suplente: Alexssandra Maria Mariz Nunes
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 29 de setembro de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
ATUALIZAR, a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, seguindo o decreto nº 675, de 22 de setembro de 2026, os seguintes titulares e suplentes.
Representantes das organizações governamentais:
1. SEMAS: Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Fabíola Martins de Assis; (Vice-Presidente)
Suplente: Antônia Leidjane Moraes Guerra;
II.SEMED: Secretaria Municipal de Educação
Titular: Lorena Ligia de Lima;Suplente: Patrícia Chaves e Silva;
III.SESA: Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Gercika Izabely Santiago Mauricio;Suplente: Larissa Gabriella Gadelha Holanda;
IV.SEMAPRE: Secretaria Municipal De Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca E Recursos Hídricos
Titular: Maria Damiana da Costa Moizeis;
Suplente: Aline Mara Chaves Nunes;
V.IMMAB: Instituto Municipal de Meio Ambiente
Titular: Maria Jacilene da Silva Moura;Suplente: Estevão Henrique Rodrigues Maia;
Representatividade da Sociedade Civil:
VI.IFCE CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
Titular: Josicleia Vieira de Abreu do Vale; (PRESIDENTE)
Suplente: Jânia Maria Augusta da Silva;
VII.Associação Unidos Para o Progresso
Titular: Maria Francineide Chaves de Azevedo;
Suplente: Vera Gleyce Monteiro Moura;
VIII.Associação Projeto Paz União
Titular: Antônia Joyciara Alves da Silva;
Suplente: Claudia Maria Silva Sena;
IX.FAFIDAM
Titular: Vanuza Caetano;Suplente: Adricia Raquel M. Freitas;
X.Associação Comunitária do KM 60
Titular: Antônio Geraldo Almeida Ribeiro;Suplente: Fabiana Aparecida de Melo;
XI.Associação Comunitária do Bixopá
Titular: Maria Josenir de Lima Silva;Suplente:
XII.Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Limoeiro do Norte
Titular: Maria Vandizete Regis;Suplente: Luiza Marli Barros;
XIII.EMATERCE
Titular: Thays Lima Fama Guimarães;
Suplente: Lucas Gomes da Silva Neto;
XIV.Associação Jaguaribana de Apoio LGBTQIAPN+
Titular: Adriana Nogueira Xavier;Suplente: Leila Maria da Silva;
XV.Cáritas Diocesana
Titular: Géssica Kelly Laureano Rodrigues;
Suplente: João Victor Furtado de Oliveira;
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 29 de setembro de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Carta de Concessão de Aposentadoria, emitida pelo INSS, com Benefício de nº 226.306.350-6, acostada ao Processo Administrativo de nº 628/2026, de 29/09/2026-SEPLAG,
R E S O L V E:
Art. 1º - DESLIGAR, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte – Ceará, a servidora MARIA ALZENIR DA SILVA, matrícula nº 601128, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, admitida em 06/02/2006, lotado junto à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, bem como declarar a vacância do referido cargo.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 29 de setembro de 2026.
Dilmara Amaral Silva,
Prefeita Municipal
PREGÃO ELETRONICO Nº 100/2025-GMSRP
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20260111
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE / SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CNPJ Nº 07.891.674/0001-72). CONTRATADA: ATOM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA (CNPJ Nº 32.321.615/0001-06). OBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) nos quantitativos dos itens do Contrato nº 20260331, referente à aquisição de gêneros alimentícios. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, I, "b", c/c Art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005.081220007.2.061 – Subelemento 3.3.90.30.07. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2026. FORO: Limoeiro do Norte/CE. SIGNATÁRIOS: Dilmar Amaral Silva (Pela Contratante) e Robson Bandeira da Silva (Pela Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260429, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026-GM, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2026 GM, PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS CABINE DUPLA, COM E SEM MOTORISTA INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERENCIAL DESTE EDITAL. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR, AGROPECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. RAUL BANKIZA DE OLIVEIRA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 486.200,04 FORNECEDORA: M V SOUZA MAQUINAS E TRANPORTES, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 07.615.126/0001-10 REPRESENTADA PELO SR. MICHEL VIEIRA SOUZA. DATA DE ASSINATURA: 29 DE SETEMBRO DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 29 DE SETEMBRO DE 2027.
