Diário oficial

NÚMERO: 2283/2026

Ano: 10 - Número: 2283 de 30 de Setembro de 2026

30/09/2026 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações:
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Secretaria Municipal de Governo - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 584/2026
CONCEDER 01 (uma) diária ao Sr. JAYME ANTONIO CONRADO ALMEIDA
PORTARIA N.º 584/2026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), ao Sr. JAYME ANTONIO CONRADO ALMEIDA, Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 30 de setembro de 2026, para atender demandas do Conselho Tutelar.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 30 de setembro de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

Secretaria Municipal de Governo - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 585/2026
CONCEDER 01 (uma) diária ao Sr. JOSE EDMAR DOS SANTOS LIMA
PORTARIA N.º 585/2026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), ao Sr. JOSE EDMAR DOS SANTOS LIMA, Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 30 de setembro de 2026, para atender demandas do Conselho Tutelar.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 30 de setembro de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

Secretaria Municipal de Governo - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 586/2026
CONCEDER 01 (uma) diária ao Sr. JOSE WILSON DE SANTIAGO SOUSA
PORTARIA N.º 586/2026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), ao Sr. JOSE WILSON DE SANTIAGO SOUSA, Motorista de Viatura Leve, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 30 de setembro de 2026, para conduzir Conselheiros que irão atender demandas do Conselho Tutelar.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 30 de setembro de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação - LICITAÇÃO - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO: 048/2026-SESA/
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS (ACE) PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2026-SESA.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE PREGÃO ELETRONICO Nº 048/2026-SESA – TIPO: MENOR PREÇO – A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 – Centro – Limoeiro do Norte, torna público que se encontra à disposição dos interessados aAQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS (ACE) PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,sendo o Início de recebimento de propostas no dia30 de setembro de 2026 às 10h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 14 de outubro de 2026 às 10h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 14 de outubro de 2026 às 10h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônicowww.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE:www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do sitehttps://www.gov.br/pncp/pt-bra partir da data desta publicação. Nacélio Alves do Nascimento – Secretário Municipal de Saúde.

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240028/
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E DE 01 (UM) CAMINHÃO PIPA COM CAPACIDADE DE 12.000 (DOZE) MIL LITROS
EXTRATO DE ADITIVO DE QUANTIDADE

ADITIVO: 8º TERMO ADITIVO

CONTRATO: Nº 20240028

ORIGEM: Pregão Presencial Nº. 11120001.2023PP

CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE

CONTRATADA: H C DE LIMA SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA ME

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E DE 01 (UM) CAMINHÃO PIPA COM CAPACIDADE DE 12.000 (DOZE) MIL LITROS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DIÁRIAS DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE.

FUNDAMENTO LEGAL: Na forma do artigo 124, II, alínea “d” da Lei nº 14.133/2021.

VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2026.

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