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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 2021.1801-001SECSA - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0002
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 20/01/2021
Data da divulgação do extrato: 20/12/2021
Data da ratificação: 18/01/2021
Data da divulgação da ratificação: 18/01/2021
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE BATERIA ESTACIONADA 12 V 105 AH PARA TODAS AS CAMARAS CONSERVADORAS DE VACINA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DE NECESSIDADE NO PLANO DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
por ofertar o menor preço, conforme se infere das propostas que constam destes autos
Justificativa do preço
Como se sabe, tendo em vista que o objetivo dos procedimentos aquisitivos é selecionar a proposta mais vantajosa à administração, e considerando o caráter excepcional das ressalvas de licitação, um dos requisitos indispensáveis à formalização desses processos é a justificativa do preço, a teor do inciso III do parágrafo único do artigo 26 da Lei de Licitações
Fundamentação legal
ARTIGO 24, INCISO II
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/01/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
15/01/2021 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO
Responsável pela Informação DEOLINO JUNIOR IBIAPINA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANDRE ALISSON LIMA FREITAS CHAVES
Responsável pela Ratificação DEOLINO JUNIOR IBIAPINA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEOLINO JUNIOR IBIAPINA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
A. ANCHIETA CHAVES JUNIOR - ME 07.701.811/0002-40 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
SOLICITAÇÃO PDF 27KB
AUTORIZAÇÃO PDF 13KB
PARECER JURIDICO PDF 31KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 14KB
EXTRATO PDF 105KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
18/01/2021 CONTRATO ORIGINAL 20210034 2021 A. ANCHIETA CHAVES JUNIOR - ME 13.600,00 19/01/2021
19/07/2021
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