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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 2022.2801-001DL-SEMEB - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0002
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 02/02/2022
Data da divulgação do extrato: 02/02/2022
Data da ratificação: 02/02/2022
Data da divulgação da ratificação: 02/02/2022
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO Á RUA CEL. JOSÉ NUNES, Nº S/N, BAIRRO JOÃO XXIII, CEP 62.930-00 LIMOEIRO DO NORTE-CE, PARA SERVIR DE INSTALAÇÃO DE SALAS DE AULA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA OCORREU COM BASE NA PRÉVIA PESQUISA DE PREÇOS EFETIVADA PARA A REALIZAÇÃO DESDE PROCESSO.
Justificativa do preço
APÓS ANÁLISE, VERIFICOU-SE QUE OS PREÇOS DE TODAS AS PROPOSTAS APRESENTADA ESTÃO DENTRO DO LIMITE ESTABELECIDO POR LEI QUE PERMITE A DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação legal
ART. 24º, INCISO X
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/02/2022 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO
03/02/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO
Responsável pela Informação PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico HERALDO DE HOLANDA GUIMARAES
Responsável pela Ratificação MARIA DE FATIMA HOLANDA DOS SANTOS SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA MARIA DE FATIMA HOLANDA DOS SANTOS SILVA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ESTEFANIA MARIA GONCALVES DE FREITAS BAN ***.737.983-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 4MB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 595KB
EXTRATO E PUBLICAÇÕES PDF 2MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 588KB
EXTRATO PDF 19KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
02/02/2022 CONTRATO ORIGINAL 20220200 2022 ESTEFANIA MARIA GONCALVES DE FREITAS BAN 108.000,00 03/02/2022
02/02/2023
02/02/2022 RESCISÃO DE CONTRATO 20220200 RESCISÃO 2023 ESTEFANIA MARIA GONCALVES DE FREITAS BAN 0,00 02/01/2023
02/01/2023
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