Prefeitura de Limoeiro do Norte

DISPENSA: 2022.0401-030DL-SEMEB - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0007

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 02/01/2022

Data da divulgação do extrato: 28/02/2022

Data da ratificação: 04/01/2022

Data da divulgação da ratificação: 04/01/2022

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO A RUA CEL. FRANCISCO REMIGI0,915, CENTRO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE., PARA SERVIR DE INSTALAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDEB DO MUNICÍPIO, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

"a) necessidade de imóvel o para desempenho das atividades administrativas; b) adequação de um determinado imóvel para satisfação do interesse público especifico; c) Compatibilidade do preço (ou aluguel) com os parâmetros de mercado;" (Comentários A. Lei de Licitações e Contratos administrativo

Justificativa do preço

0 valor a ser pago para a presente locação, tem por base a avaliação procedida pela equipe designada pela administração, e no laudo de avaliação que foi encaminhada tudo anexo a este processo.

Fundamentação legal

Inciso X, Art.24.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
28/02/2022	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO
Responsável pela Informação	PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	HERALDO DE HOLANDA GUIMARAES
Responsável pela Ratificação	MARIA DE FATIMA HOLANDA DOS SANTOS SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA	MARIA DE FATIMA HOLANDA DOS SANTOS SILVA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
VALDERI MOREIRA DE LIMA FILHO	*.103.703-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 06/05/2022 - 10:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL:

DATA: 02/01/2022 - 10:58 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO

Descrição	Extensão	Tamanho
PROCESSO ADMINISTRATIVO	PDF	413KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	65KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	59KB
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	60KB
PUBLICAÇÃO	PDF	233KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO ADMINISTRATIVO

PDF

413KB

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PDF

65KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

59KB

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PDF

60KB

PUBLICAÇÃO

PDF

233KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
02/01/2022	CONTRATO ORIGINAL	20220250	2022	VALDERI MOREIRA DE LIMA FILHO	31.200,00	04/01/2022 04/01/2023
02/01/2022	PRORROGAÇÃO DE PRAZO	20220250 1ª ADITIVO SEMEB	2023	VALDERI MOREIRA DE LIMA FILHO	0,00	04/01/2023 04/01/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

02/01/2022

CONTRATO ORIGINAL

20220250

2022

VALDERI MOREIRA DE LIMA FILHO

31.200,00

04/01/2022
04/01/2023

02/01/2022

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

20220250 1ª ADITIVO SEMEB

2023

VALDERI MOREIRA DE LIMA FILHO

0,00

04/01/2023
04/01/2024

Dispensas e inexigibilidade.

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