Prefeitura de Limoeiro do Norte

INEXIGIBILIDADE: 2022.0205-002SEINFRA - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0013

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 04/05/2022

Data da divulgação do extrato: 03/05/2022

Data da ratificação: 03/05/2022

Data da divulgação da ratificação: 03/05/2022

Informações do objeto

INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO 4° SEMINÁRIO NACIONAL DE OBRAS PÚBLICAS E MANUTENÇÃO PREDIAL - EVENTO PRESENCIAL A SER REALIZADO EM FOZ DO IGUAÇU, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANISMO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

MEDIANTE REALIZAÇÃO DE COLETA DE PREÇOS A ESCOLHA DA CONTRATADA RECAIU SOB A EMPRESA QUE OFERTOU MENOR PREÇO PARA REALIZAÇÃO DO OBJETO LICITADO.

Justificativa do preço

COMO SE SABE O CRITÉRIO DO MENOR PREÇO DEVE PRESIDIR A ESCOLHA DO ADJUDICATÁRIO DIRETO COMO REGRA GERAL, E O MEIO DE AFERI-LO É FAZER JUNTAR AOS AUTOS DO RESPECTIVO PROCESSO NO MÍNIMO 03(TRÊS) COLETAS DE PREÇOS. A DESPEITO DESTA ASSERTIVA, O TCU JÁ SE MANIFESTOU: adotar como regra a realização de coleta de preços nas contratações de serviço e compras dispensadas de licitação com fundamento no art.24.inciso II, da lei nº 8.666/93( Decisão nº678/95-TCU-Plenário, Rel. Min. Lincoln Magalhães da Rocha. DOU de 28.12.95, pág.22.603).

Fundamentação legal

ARTIGO 24,INCISO II

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
04/05/2022	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	HIGOR EMANUELL FREITAS DA COSTA
Responsável pela Informação	FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JANINE CHAVES COELHO GUERREIRO
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO	FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL-ES	10.498.974/0001-09	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 25/05/2022 - 10:15 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS

DATA: 04/05/2022 - 11:18 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS

Descrição	Extensão	Tamanho
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	PDF	432KB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	PDF	35KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	36KB
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	PDF	118KB
EXTRATO	PDF	2MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PDF

432KB

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PDF

35KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

36KB

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PDF

118KB

EXTRATO

PDF

2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
03/05/2022	CONTRATO ORIGINAL	20220371	2022	INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL-ES	7.580,00	04/05/2022 04/05/2023

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

03/05/2022

CONTRATO ORIGINAL

20220371

2022

INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL-ES

7.580,00

04/05/2022
04/05/2023

Dispensas e inexigibilidade.

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