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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 2022.0605-001DL-SEMAE - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0016
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 02/06/2022
Data da divulgação do extrato: 09/05/2022
Data da ratificação: 09/05/2022
Data da divulgação da ratificação: 09/05/2022
Informações do objeto
OCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO A RUA CEL. ANTONIO JOAQUIM,1485, 1A ANDAR, CENTRO DE LIMOEIRO DO NORTE.CE, PARA EXPANSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ATIVIDADES ECONOMICAS, EMPREENDEDORISMO, RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS E MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
0 valor a ser pago para a presente locação, tem por base a avaliação procedida pela equipe designada pela administração, e no laudo de avaliação que foi encaminhada tudo anexo a este processo.
Justificativa do preço
"a) necessidade de imóvel o para desempenho das atividades administrativas; b) adequação de um determinado imóvel para satisfação do interesse público especifico; c) Compatibilidade do preço (ou aluguel) com os parâmetros de mercado;" (Comentários A. Lei de Licitações e Contratos Administrativos, 9ª ed., p. 251).
Fundamentação legal
ARTIGO 24,INCISO X
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
02/06/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação HIGOR EMANUELL FREITAS DA COSTA
Responsável pela Informação HIGOR EMANUELL FREITAS DA COSTA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JANINE CHAVES COELHO GUERREIRO
Responsável pela Ratificação DORA FARIAS DE BRITO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ATIVIDADES ECO.EMPREEND, REC. HIDRI. E ENERG. E MEIO AMB DORA FARIAS DE BRITO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
GERARDO OLIVEIRA DE ALMEIDA ***.907.753-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 568KB
DECLARAÇÂO DE DISPENSA PDF 82KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 80KB
EXTRATO DE DISPENSA PDF 81KB
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO PDF 276KB
PUBLICAÇÕES PDF 296KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
02/06/2022 CONTRATO ORIGINAL 20220374 2022 GERARDO OLIVEIRA DE ALMEIDA 8.400,00 10/05/2022
09/05/2023
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