Prefeitura de Limoeiro do Norte

DISPENSA: 2022.0401-020DL-SEMAE - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0018

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 04/01/2022

Data da divulgação do extrato: 28/02/2022

Data da ratificação: 04/01/2022

Data da divulgação da ratificação: 04/01/2022

Informações do objeto

IMÓVEL, LOCALIZADO A AV. DOM AURELIANO MATOS, 2822, CENTRO; PARA SERVIR DE INSTALAÇÃO DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO DO CEARA - IDACE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, EMPREENDEDORISMO, RECURSOS HIDRÍCOS E ENERGÉTICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

"a) necessidade de imóvel o para desempenho das atividades administrativas; b) adequação de um determinado imóvel para satisfação do interesse público especifico; c) Compatibilidade do preço (ou aluguel) com os parâmetros de mercado;" (Comentários A. Lei de Licitações e Contratos Administrativos, 9ª ed., p. 251).

Justificativa do preço

0 valor a ser pago para a presente locação, tem por base a avaliação procedida pela equipe designada pela administração, e no laudo de avaliação que foi encaminhada tudo anexo a este processo.

Fundamentação legal

ARTIGO 24,INCISO X

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
04/01/2022	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	HIGOR EMANUELL FREITAS DA COSTA
Responsável pela Informação	HIGOR EMANUELL FREITAS DA COSTA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JANINE CHAVES COELHO GUERREIRO
Responsável pela Ratificação	DORA FARIAS DE BRITO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ATIVIDADES ECO.EMPREEND, REC. HIDRI. E ENERG. E MEIO AMB	DORA FARIAS DE BRITO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MARIA SANTA ALVES	*.636.313-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 15/06/2022 - 08:15 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: DORA FARIAS DE BRITO

DATA: 04/01/2022 - 08:25 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: HIGOR EMANUELL FREITAS DA COSTA

Descrição	Extensão	Tamanho
PROCESSO ADMINISTRATIVO	PDF	468KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA	PDF	66KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	67KB
EXTRATO DE DISPENSA	PDF	65KB
PUBLICAÇÃO	PDF	476KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO ADMINISTRATIVO

PDF

468KB

DECLARAÇÃO DE DISPENSA

PDF

66KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

67KB

EXTRATO DE DISPENSA

PDF

65KB

PUBLICAÇÃO

PDF

476KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
04/01/2022	CONTRATO ORIGINAL	20220246	2022	MARIA SANTA ALVES	13.200,00	04/01/2022 04/01/2022
04/01/2022	PRORROGAÇÃO DE PRAZO	20220246 1ª ADITIVO SEMAE	2023	MARIA SANTA ALVES	0,00	04/01/2023 04/01/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

04/01/2022

CONTRATO ORIGINAL

20220246

2022

MARIA SANTA ALVES

13.200,00

04/01/2022
04/01/2022

04/01/2022

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

20220246 1ª ADITIVO SEMAE

2023

MARIA SANTA ALVES

0,00

04/01/2023
04/01/2024

Dispensas e inexigibilidade.

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