Prefeitura de Limoeiro do Norte

DISPENSA: 2022.0401-019DL-SECULT - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0019

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 04/01/2022

Data da divulgação do extrato: 28/02/2022

Data da ratificação: 04/01/2022

Data da divulgação da ratificação: 04/01/2022

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE UM (01) IMÓVEL, LOCALIZADO À RUA CEL. SERAFIM CHAVES, 525- CENTRO, PARA FUNCIONAR A BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

"a) necessidade de imóvel o para desempenho das atividades administrativas; b) adequação de um determinado imóvel para satisfação do interesse público especifico; c) Compatibilidade do preço (ou aluguel) com os parâmetros de mercado;" (Comentários A. Lei de Licitações e Contratos Administrativos, 9ª ed., p. 251).

Justificativa do preço

0 valor a ser pago para a presente locação, tem por base a avaliação procedida pela equipe designada pela administração, e no laudo de avaliação que foi encaminhada tudo anexo a este processo.

Fundamentação legal

ARTIGO 24,INCISO X

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
04/01/2022	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO
Responsável pela Informação	PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	HERALDO DE HOLANDA GUIMARAES
Responsável pela Ratificação	JORGE ALAN PINHEIRO GUIMARAES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO	JORGE ALAN PINHEIRO GUIMARAES

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FRANCISCA MARIA LANDIM ESTACIO	*.439.343-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 15/06/2022 - 08:34 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JORGE ALAN PINHEIRO GUIMARAES

DATA: 04/01/2022 - 08:34 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO

Descrição	Extensão	Tamanho
PROCESSO ADMINISTRATIVO	PDF	443KB
DECLARAÇA0 DE DISPENSA DE LICITAÇão	PDF	69KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	57KB
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO	PDF	56KB
PUBLICAÇÃO	PDF	239KB
RATIFICAÇÃO	PDF	712KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO ADMINISTRATIVO

PDF

443KB

DECLARAÇA0 DE DISPENSA DE LICITAÇão

PDF

69KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

57KB

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO

PDF

56KB

PUBLICAÇÃO

PDF

239KB

RATIFICAÇÃO

PDF

712KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
04/01/2022	CONTRATO ORIGINAL	20220181	2022	FRANCISCA MARIA LANDIM ESTACIO	46.200,00	04/01/2022 04/01/2023
04/01/2022	PRORROGAÇÃO DE PRAZO	20220181 1ª ADITIVO SECULT	2023	FRANCISCA MARIA LANDIM ESTACIO	0,00	04/01/2023 04/01/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

04/01/2022

CONTRATO ORIGINAL

20220181

2022

FRANCISCA MARIA LANDIM ESTACIO

46.200,00

04/01/2022
04/01/2023

04/01/2022

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

20220181 1ª ADITIVO SECULT

2023

FRANCISCA MARIA LANDIM ESTACIO

0,00

04/01/2023
04/01/2024

Dispensas e inexigibilidade.

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