Prefeitura de Limoeiro do Norte

DISPENSA: 2023.2401-001 SEMEB - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0002

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 24/01/2023

Data da divulgação do extrato: 25/01/2023

Data da ratificação: 25/01/2023

Data da divulgação da ratificação: 25/01/2023

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/INST|TUTO ESPECIALIZADA (O) EM ELABORAÇÃO DE PROCESSOS OE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONST|TUIÇÃO OE BANCO DE PROFESSORES TELTPORÁRLOS PARA ATENDER AS UNIDADES EDUCACIONAIS PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Visando o desenvolvimento da qualidade de ensino na rede municipal de educação, buscando educação inovadora, mesmo diante de muitos desalios, a gestão tem demonstrado evoluçáo em diversos indicadores voltados à melhoria da aprendizagem, reduzindo desigualdades educacionais e sociais por meio de um atendimento de qualidade denÍo das escolas municipais

Justificativa do preço

Como se sabe, tendo em vista que o objetivo dos procedimentos dê contratação é selecionar a proposta mais vantalosa à administração, e considerando o caráter excepcional das ressalvas de licitaçã0, um dos requisitos indispensáveis à formalização desses processos é a justificativa do preç0, a teor do inciso lll do parágrafo único do artigo 26 da Lei de Licitaçôes. 0s preços oÍertados estão compatíveis com a realidade do mercado, conÍorme pesquisa de preços realizadas no portal do TCE, sendo o valor global proposto de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais).

Fundamentação legal

ART. 24º ,INCISO II E XIII

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
24/01/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	HIGOR EMANUELL FREITAS DA COSTA
Responsável pela Informação	HIGOR EMANUELL FREITAS DA COSTA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JANINE CHAVES COELHO GUERREIRO
Responsável pela Ratificação	MARIA DE FATIMA HOLANDA DOS SANTOS SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA	MARIA DE FATIMA HOLANDA DOS SANTOS SILVA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
INSTITUTO VALE DO JAGUARIBE	08.902.465/0001-40	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 16/02/2023 - 14:08 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA DE FATIMA HOLANDA DOS SANTOS SILVA

DATA: 24/01/2023 - 14:08 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: HIGOR EMANUELL FREITAS DA COSTA

Descrição	Extensão	Tamanho
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	2MB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA	PDF	293KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	290KB
EXTRATO E PUBLICAÇÕES	PDF	2MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO DE DISPENSA

PDF

2MB

DECLARAÇÃO DE DISPENSA

PDF

293KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

290KB

EXTRATO E PUBLICAÇÕES

PDF

2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
24/01/2023	CONTRATO ORIGINAL	20230239 SEMEB	2023	INSTITUTO VALE DO JAGUARIBE	17.000,00	26/01/2023 29/12/2023

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

24/01/2023

CONTRATO ORIGINAL

20230239 SEMEB

2023

INSTITUTO VALE DO JAGUARIBE

17.000,00

26/01/2023
29/12/2023

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