Prefeitura de Limoeiro do Norte

DISPENSA: 2023.0305-001DL-PMLN - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0033

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 03/05/2023

Data da divulgação do extrato: 04/05/2023

Data da ratificação: 04/05/2023

Data da divulgação da ratificação: 04/05/2023

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DOS CONTRATOS ORIUNDOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N" 2022.2508-OO1/PMLN, PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELETRICOS, HIDRÁULICOS E DE CONSTRUÇÃO, FORNECIMENTO POR DEMANDA, POR PERCENTUAL DE DESCONTO EM TABELAS REFERENCIAIS DINAMICÀS VIGENTES, PAR{ ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Tendo em vista também que essas tabelas já são utilizadas nas obras de engenharia e arquitetura, possibilitando maior dinâmica no momento das aquisições, proporcionando agilidade ao processo e solução de inúmeras situações eventuais e futuras, trazendo beneficio à administração. Portanto, justifica-se em viÍude da necessidade de eventuais e futuras aquisições de materiais hidráulicos, elétricos e de construção para reparos emergenciais das diversas Secretarias, e demais áreas aÍins ligadas a esta instituição, garantindo assim, a utilização de ambientes seguros e conservados, proporcionando estímulo, saúde e bemestar não somente aos servidores, mas das pessoas no geral que utilizam, ou visitam, estes espaços. Fundamentada no ARTIGO 24', INCISO Xl DA LEI FEDERAL N'8.666 E SUAS ALTERAÇÔES POSTERIORES.

Justificativa do preço

Haja vista a rescisão dos contratos citados nos autos feita entre as Secretarias acima citadas unilateralmente, por motivos de a Empresa AUTO PEÇAS LIMA - ME, CNPJ N" 33.652.309/0001-15 por motivo da mesma não realizar o Íbrnecimento dos referidos materiais, onde gerou a rescisão contratual por falhas na execuçào do contrato, anexados a esta solicitação estão as ordens de compras emitidas pelo gerenciador da ata, uma das respostas do fomecedor informando que não iria fomecer os materiais referentes a esta licitação, e ainda a notificação ernitida pelo gerenciador e contratante, a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Considerando ainda que a empresa F E COSTA LIMA foi declarada habilitada no ato da sessão conforme ata juntada aos autos e a mesma ter aceitado as mesmas condiçôes oferecidas pelo licitante vencedor do LOTE 01.

Fundamentação legal

ART. 24, INCISO XI.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
03/05/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	HIGOR EMANUELL FREITAS DA COSTA
Responsável pela Informação	HIGOR EMANUELL FREITAS DA COSTA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ANA REGINA CONRADO DE SOUSA
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo	FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS
	Secretaria Municipal Finanças, Orçamentos e Planejamento	JOSE ALMAR SANTIAGO DE ALMEIDA
	Secretaria Municipal de Educação Básica	MARIA DE FATIMA HOLANDA DOS SANTOS SILVA
	Secretaria Municipal de Saúde	DEOLINO JUNIOR IBIAPINA
	Secretaria Municipal de Cultura e Turismo	JORGE ALAN PINHEIRO GUIMARAES
	Secretaria Municipal de Governo	JOSE ALMAR SANTIAGO DE ALMEIDA
	Secretaria Municipal de Atividades Eco.empreend, Rec. Hidri. e Energ. e Meio Amb	DORA FARIAS DE BRITO
	Secretaria Municipal de Projetos Urbanísticos e Habitação Social	ALANE HOLANDA NUNES MAIA
	Sec. Mun. de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crian e Ado e Pes. com Defic.	MARIA ARIVAN DE HOLANDA LUCENA
	Secretaria Municipal de Desportos e Juventude	DAVI ALVES DE LIMA
	Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Norte	KARISIA MARA LIMA DE OLIVEIRA
	Sec. Municipal de Gestão de Convênios, Recursos Humanos e Patrimoniais	ANTONIO JERRIVAN FILHO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
F E COSTA LIMA	35.826.463/0001-91	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 13/06/2023 - 00:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS

DATA: 03/05/2023 - 13:35 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: HIGOR EMANUELL FREITAS DA COSTA

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
03/05/2023	CONTRATO ORIGINAL	20230431 SEMEB	2023	F E COSTA LIMA	342.000,00	08/05/2023 29/12/2023
03/05/2023	CONTRATO ORIGINAL	20230432 SEMAS	2023	F E COSTA LIMA	180.000,00	08/05/2023 29/12/2023
03/05/2023	CONTRATO ORIGINAL	20230433 SEINFRA	2023	F E COSTA LIMA	540.000,00	08/05/2023 29/12/2023
03/05/2023	CONTRATO ORIGINAL	20230434 SEGESC	2023	F E COSTA LIMA	90.000,00	08/05/2023 29/12/2023
03/05/2023	CONTRATO ORIGINAL	20230435 IMMAB	2023	F E COSTA LIMA	180.000,00	08/05/2023 29/12/2023
03/05/2023	CONTRATO ORIGINAL	20230436 SEMAE	2023	F E COSTA LIMA	180.000,00	08/05/2023 29/12/2023
03/05/2023	CONTRATO ORIGINAL	20230437 SECULT	2023	F E COSTA LIMA	90.000,00	08/05/2023 29/12/2023
03/05/2023	CONTRATO ORIGINAL	20230438 SESPORT	2023	F E COSTA LIMA	180.000,00	08/05/2023 29/12/2023
03/05/2023	CONTRATO ORIGINAL	20230439 SEPURB	2023	F E COSTA LIMA	90.000,00	08/05/2023 29/12/2023
03/05/2023	CONTRATO ORIGINAL	20230440 SECSA	2023	F E COSTA LIMA	320.400,00	08/05/2023 29/12/2023
03/05/2023	CONTRATO ORIGINAL	20230441 SEFIN	2023	F E COSTA LIMA	180.000,00	08/05/2023 29/12/2023
03/05/2023	CONTRATO ORIGINAL	20230442 SEGOV	2023	F E COSTA LIMA	180.000,00	08/05/2023 29/12/2023

Voltar

Dispensas e inexigibilidade.

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?