DISPENSA: DE-010/2025SEPL/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0023

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 15/07/2025

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL (PPA), QUADRIÊNIO 2026-2029, DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 165), LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC 101/2000) E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.

Motivo da escolha

Fundamentação legal

ART.75,INCISO II

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
15/07/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM
15/07/2025	DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO	DOE
15/07/2025	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	O POVO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	ANA ADILIA MAIA
Responsável pela Informação	PAMELA PAULA CRUZ BEZERRA TORQUATO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	EDUARDO MARTINS FEITOSA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO		GERENCIADOR

Andamento

DATA: 15/07/2025 - 13:52 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PAMELA PAULA CRUZ BEZERRA TORQUATO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
EDITAL	PDF	5MB
PUBLICAÇÕES	PDF	496KB

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